Debates Parlamentares - Diário 018, p. 18 (2024-07-05)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 18

Palácio de São Bento, 3 de julho de 2024.

Os Deputados do PSD: Alberto Fonseca — Alberto Machado — Alexandre Poço — Almiro Moreira — Amílcar

Almeida — Ana Gabriela Cabilhas — Ana Oliveira — Ana Santos — Andreia Bernardo — Andreia Neto — Ângela

Almeida — António Alberto Machado — António Rodrigues — Bruno Ventura — Bruno Vitorino — Carla Barros

— Carlos Cação — Carlos Eduardo Reis — Carlos Reis — Carlos Silva Santiago — Cidália Abreu — Clara de

Sousa Alves — Cristóvão Norte — Dinis Faísca — Dulcineia Catarina Moura — Eduardo Oliveira e Sousa —

Emídio Guerreiro — Emília Cerqueira — Eva Brás Pinho — Flávio Martins — Francisco Covelinhas Lopes —

Francisco Sousa Vieira — Francisco Pimentel — Germana Rocha — Gonçalo Lage — Gonçalo Valente — Hugo

Carneiro — Hugo Patrício Oliveira — Hugo Soares — Inês Barroso — Isabel Fernandes — Isaura Morais —

João Antunes dos Santos — João Vale e Azevedo — Jorge Paulo Oliveira — José Pedro Aguiar-Branco —

Liliana Reis — Luís Newton — Marco Claudino — Margarida Saavedra — Martim Syder — Maurício Marques

— Miguel Guimarães — Miguel Santos — Nuno Jorge Gonçalves — Ofélia Ramos — Olga Freire — Paula

Cardoso — Paula Margarido — Paulo Cavaleiro — Paulo Edson Cunha — Paulo Moniz — Paulo Neves — Pedro

Alves — Pedro Coelho — Pedro Neves de Sousa — Pedro Roque — Regina Bastos — Ricardo Araújo —

Ricardo Carvalho — Salvador Malheiro — Sandra Pereira — Silvério Regalado — Sofia Carreira — Sónia dos

Reis — Sónia Ramos — Telmo Faria — Teresa Morais.

–——–

PROJETO DE VOTO N.º 201/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO À ELEIÇÃO DE ANTÓNIO COSTA PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO EUROPEU

Confirmada a eleição de António Costa como Presidente do Conselho Europeu, no passado dia 27 de junho,

um cidadão português ocupará a partir de dezembro de 2024, uma vez mais, uma função de liderança central

no quadro europeu e internacional. Trata-se de mais um marco significativo para Portugal, num contexto europeu

a 27 países, reunindo um consenso alargado entre várias famílias políticas e governos nacionais.

Num momento exigente e crucial para o projeto europeu, marcado por desafios que testam a nossa coesão

e resiliência, é uma eleição que acarreta especial responsabilidade. A Europa enfrenta uma complexidade

crescente de desafios, desde as ameaças à democracia e aos valores europeus, as tensões geopolíticas

emergentes, os impactos resultantes dos efeitos de uma pandemia seguida das consequências da guerra da

Rússia contra a Ucrânia.

Neste contexto, a experiência adquirida por António Costa na liderança do Governo da República, e

consequentemente, no plano europeu e na vida do Conselho Europeu, assegurará a presença de uma visão

estratégica informada sobre os desafios partilhados na Europa e um compromisso inabalável com os valores

europeus de comprometimento com um projeto de paz, solidariedade e coesão.

A capacidade conciliadora e de construção de consensos por si evidenciada no passado, ter-se-ão revelado

características determinantes para a escolha pelos membros do Conselho para o exercício da sua presidência,

na expectativa de que se revelem cruciais na definição das prioridades e na mobilização para a construção de

um caminho europeu comum.

Para Portugal, a liderança de António Costa no Conselho Europeu representa o reconhecimento da

relevância do País no cenário europeu e mundial. Este reconhecimento é fruto de décadas de esforço e

dedicação do povo português, da qualidade da sua diplomacia, bem como da liderança política que o País

assumiu na promoção de valores democráticos, justiça social e desenvolvimento sustentável. Por tudo isto, esta

eleição é também o reconhecimento do contributo de Portugal para a construção de uma Europa mais coesa e

solidária, honrando, por essa razão, Portugal e os portugueses.

Assim, a Assembleia da República saúda a eleição de António Costa para a Presidência do Conselho

Europeu, função de liderança decisiva na política europeia num momento de tão grande exigência para o futuro

da Europa, desejando-lhe todo o sucesso na missão que agora assumirá, de forma a contribuir para a construção

de uma União Europeia mais forte, inclusiva, coesa e sustentável.

II SÉRIE-B — NÚMERO 18 18 Palácio de São Bento, 3 de julho de 2024. Os Deputados do PSD: Alberto Fonseca — Alberto Machado — Alexandre Poço — Almiro Moreira — Amílcar Almeida — Ana Gabriela Cabilhas — Ana Oliveira — Ana Santos — Andreia Bernardo — Andreia Neto — Ângela Almeida — António Alberto Machado — António Rodrigues — Bruno Ventura — Bruno Vitorino — Carla Barros — Carlos Cação — Carlos Eduardo Reis — Carlos Reis — Carlos Silva Santiago — Cidália Abreu — Clara de Sousa Alves — Cristóvão Norte — Dinis Faísca — Dulcineia Catarina Moura — Eduardo Oliveira e Sousa — Emídio Guerreiro — Emília Cerqueira — Eva Brás Pinho — Flávio Martins — Francisco Covelinhas Lopes — Francisco Sousa Vieira — Francisco Pimentel — Germana Rocha — Gonçalo Lage — Gonçalo Valente — Hugo Carneiro — Hugo Patrício Oliveira — Hugo Soares — Inês Barroso — Isabel Fernandes — Isaura Morais — João Antunes dos Santos — João Vale e Azevedo — Jorge Paulo Oliveira — José Pedro Aguiar-Branco — Liliana Reis — Luís Newton — Marco Claudino — Margarida Saavedra — Martim Syder — Maurício Marques — Miguel Guimarães — Miguel Santos — Nuno Jorge Gonçalves — Ofélia Ramos — Olga Freire — Paula Cardoso — Paula Margarido — Paulo Cavaleiro — Paulo Edson Cunha — Paulo Moniz — Paulo Neves — Pedro Alves — Pedro Coelho — Pedro Neves de Sousa — Pedro Roque — Regina Bastos — Ricardo Araújo — Ricardo Carvalho — Salvador Malheiro — Sandra Pereira — Silvério Regalado — Sofia Carreira — Sónia dos Reis — Sónia Ramos — Telmo Faria — Teresa Morais. –——– PROJETO DE VOTO N.º 201/XVI/1.ª DE SAUDAÇÃO À ELEIÇÃO DE ANTÓNIO COSTA PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO EUROPEU Confirmada a eleição de António Costa como Presidente do Conselho Europeu, no passado dia 27 de junho, um cidadão português ocupará a partir de dezembro de 2024, uma vez mais, uma função de liderança central no quadro europeu e internacional. Trata-se de mais um marco significativo para Portugal, num contexto europeu a 27 países, reunindo um consenso alargado entre várias famílias políticas e governos nacionais. Num momento exigente e crucial para o projeto europeu, marcado por desafios que testam a nossa coesão e resiliência, é uma eleição que acarreta especial responsabilidade. A Europa enfrenta uma complexidade crescente de desafios, desde as ameaças à democracia e aos valores europeus, as tensões geopolíticas emergentes, os impactos resultantes dos efeitos de uma pandemia seguida das consequências da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Neste contexto, a experiência adquirida por António Costa na liderança do Governo da República, e consequentemente, no plano europeu e na vida do Conselho Europeu, assegurará a presença de uma visão estratégica informada sobre os desafios partilhados na Europa e um compromisso inabalável com os valores europeus de comprometimento com um projeto de paz, solidariedade e coesão. A capacidade conciliadora e de construção de consensos por si evidenciada no passado, ter-se-ão revelado características determinantes para a escolha pelos membros do Conselho para o exercício da sua presidência, na expectativa de que se revelem cruciais na definição das prioridades e na mobilização para a construção de um caminho europeu comum. Para Portugal, a liderança de António Costa no Conselho Europeu representa o reconhecimento da relevância do País no cenário europeu e mundial. Este reconhecimento é fruto de décadas de esforço e dedicação do povo português, da qualidade da sua diplomacia, bem como da liderança política que o País assumiu na promoção de valores democráticos, justiça social e desenvolvimento sustentável. Por tudo isto, esta eleição é também o reconhecimento do contributo de Portugal para a construção de uma Europa mais coesa e solidária, honrando, por essa razão, Portugal e os portugueses. Assim, a Assembleia da República saúda a eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu, função de liderança decisiva na política europeia num momento de tão grande exigência para o futuro da Europa, desejando-lhe todo o sucesso na missão que agora assumirá, de forma a contribuir para a construção de uma União Europeia mais forte, inclusiva, coesa e sustentável.

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