5 DE JULHO DE 2024

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Palácio de São Bento, 4 de julho de 2024.

Os Deputados do PS: Pedro Nuno Santos — Alexandra Leitão — Marta Temido — João Paulo Rebelo —

Ana Mendes Godinho — Ana Catarina Mendonça Mendes — Ana Bernardo — António Mendonça Mendes —

Elza Pais — Francisco César — Hugo Costa — Isabel Ferreira — João Torres — Luís Graça — Maria Begonha

— Mariana Vieira da Silva — Marina Gonçalves — Miguel Matos — Pedro Delgado Alves — Tiago Barbosa

Ribeiro — Ana Sofia Antunes — Eduardo Pinheiro — José Luís Carneiro — Manuel Pizarro — Isabel Oneto —

Rosário Gambôa — Susana Correia — Luís Dias — Eurico Brilhante Dias — Ricardo Lima — Sofia Andrade —

André Rijo — Palmira Maciel — Gilberto Anjos — Isabel Alves Moreira — Jamila Madeira — Walter Chicharro

— Ricardo Costa — Fátima Correia Pinto — Pedro Sousa — Paulo Pisco — Carlos Brás — Mara Lagriminha

Coelho — Joana Lima — Patrícia Caixinha — Pedro Coimbra — Nuno Fazenda — Lia Ferreira — Pedro Vaz —

Miguel Iglésias — Carlos Silva — Sérgio Ávila — Irene Costa — Sofia Canha — Miguel Cabrita — Filipe Neto

Brandão — Ricardo Lino — José Costa — Patrícia Faro — André Pinotes Batista — Edite Estrela — José Rui

Cruz — Nelson Brito — Ricardo Pinheiro.

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PROJETO DE VOTO N.º 202/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO 157.º ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (PSP)

A 2 de julho de 1867 foi publicada a lei que criou o Corpo de Polícia Civil nas cidades de Lisboa e do Porto,

reconhecendo a segurança pública uma condição essencial para a existência de uma sociedade organizada e

lançando as bases para a criação da atual Polícia de Segurança Pública.

A PSP, instituição secular, é herdeira e detentora de um passado e de um património histórico material e

imaterial de inquestionável relevo para Portugal.

Enquanto força policial tem como nobre missão assegurar a manutenção da ordem, segurança e

tranquilidade pública, na defesa da legalidade democrática, da segurança interna e dos direitos dos cidadãos,

nos termos da Constituição e da lei.

A segurança é o primeiro fator de liberdade e o contributo da PSP para a garantia da segurança nacional é

diariamente alicerçado no desempenho destes homens e mulheres que muitas vezes em contextos difíceis e de

extrema exigência realizam as suas atividades em prol do bem-estar e da segurança de todos nós, visando a

manutenção da paz pública.

Neste sentido, a Assembleia da República saúda o 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)

congratulando todos os seus elementos e manifestando a sua homenagem e reconhecimento a todos os polícias

que prestam um serviço inestimável ao nosso País no cumprimento diário das suas missões de garantia da

ordem e da segurança pública.

Palácio de São Bento, 4 de julho de 2024.

Os Deputados do PSD: Hugo Soares — Alberto Fonseca — Alberto Machado — Alexandre Poço — Almiro

Moreira — Amílcar Almeida — Ana Gabriela Cabilhas — Ana Oliveira — Ana Santos — Andreia Bernardo —

Andreia Neto — Ângela Almeida — António Alberto Machado — António Rodrigues — Bruno Ventura — Bruno

Vitorino — Carla Barros — Carlos Cação — Carlos Eduardo Reis — Carlos Reis — Carlos Silva Santiago —

Cidália Abreu — Clara de Sousa Alves — Cristóvão Norte — Dinis Faísca — Dulcineia Catarina Moura —

Eduardo Oliveira e Sousa — Emídio Guerreiro — Emília Cerqueira — Eva Brás Pinho — Flávio Martins —

Francisco Covelinhas Lopes — Francisco Pimentel — Francisco Sousa Vieira — Germana Rocha — Gonçalo

Lage — Gonçalo Valente — Hugo Carneiro — Hugo Patrício Oliveira — Inês Barroso — Isabel Fernandes —

Isaura Morais — João Antunes dos Santos — João Vale e Azevedo — Jorge Paulo Oliveira — José Pedro

Aguiar-Branco — Liliana Reis — Luís Newton — Marco Claudino — Margarida Saavedra — Martim Syder —

Maurício Marques — Miguel Guimarães — Miguel Santos — Nuno Jorge Gonçalves — Ofélia Ramos — Olga