13 DE JULHO DE 2024

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PROJETO DE VOTO N.º 216/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO À ELEIÇÃO DE ANTÓNIO COSTA PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO EUROPEU

Confirmada a eleição de António Costa como Presidente do Conselho Europeu, no passado dia 27 de junho,

um cidadão português ocupará a partir de dezembro de 2024, uma vez mais, uma função de liderança central

no quadro europeu e internacional. Trata-se de mais um marco significativo para Portugal, num contexto europeu

a 27 países, reunindo um consenso alargado entre várias famílias políticas e Governos nacionais.

Num momento exigente e crucial para o projeto europeu, marcado por desafios que testam a nossa coesão

e resiliência, é uma eleição que acarreta especial responsabilidade. A Europa enfrenta uma complexidade

crescente de desafios, desde as ameaças à democracia e aos valores europeus, às tensões geopolíticas

emergentes, aos impactos resultantes dos efeitos de uma pandemia seguida das consequências da guerra da

Rússia contra a Ucrânia.

Neste contexto, a experiência adquirida por António Costa na liderança do Governo da República, e,

consequentemente, no plano europeu e na vida do Conselho Europeu, assegurará a presença de uma visão

estratégica informada sobre os desafios partilhados na Europa e um compromisso inabalável com os valores

europeus de comprometimento com um projeto de paz, solidariedade e coesão.

A capacidade conciliadora e de construção de consensos por si evidenciadas no passado ter-se-ão revelado

características determinantes para a escolha pelos membros do Conselho para o exercício da sua presidência,

na expectativa de que se revelem cruciais na definição das prioridades e na mobilização para a construção de

um caminho europeu comum.

Para Portugal, a liderança de António Costa no Conselho Europeu representa o reconhecimento da

relevância do País no cenário europeu e mundial. Este reconhecimento é fruto de décadas de esforço e

dedicação do povo português, da qualidade da sua diplomacia, bem como da liderança política que o País

assumiu na promoção de valores democráticos, justiça social e desenvolvimento sustentável. Por tudo isto, esta

eleição é também o reconhecimento do contributo de Portugal para a construção de uma Europa mais coesa e

solidária, honrando, por essa razão, Portugal e os portugueses.

Assim, a Assembleia da República saúda a eleição de António Costa para a Presidência do Conselho

Europeu, função de liderança decisiva na política europeia num momento de tão grande exigência para o futuro

da Europa, desejando-lhe todo o sucesso na missão que agora assumirá, de forma a contribuir para a construção

de uma União Europeia mais forte, inclusiva, coesa e sustentável.

Palácio de São Bento, 10 de julho de 2024.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Telmo Faria.

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PROJETO DE VOTO N.º 217/XVI/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARMANDO CARVALHÊDA

Armando Carvalhêda, um dos nomes maiores da rádio portuguesa, faleceu no dia 9 de julho, aos 73 anos de

idade.

Nascido em Lisboa em 30 de dezembro de 1950, Armando Carvalhêda teve a sua primeira experiência

radiofónica em 1967 numa «rádio pirata», Rádio Clube de Alcácer do Sal, que ajudou a fundar.

Durante o serviço militar na Guiné-Bissau, em 1972, participou num programa dirigido às Forças Armadas e

em 1973 iniciou o seu percurso profissional na Emissora Nacional.

A sua atividade na rádio pública notabilizou-se pela defesa da música portuguesa e pela relevância que deu

aos jovens músicos, alguns dos quais deu a conhecer, nomeadamente, através dos programas CantosdaCasa

e Viva a Música, da Antena 1.