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II SÉRIE-B — NÚMERO 48

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Morreu de malária, em Cochim, em 1524.

A figura de Vasco da Gama suscita, tanto na academia como na esfera pública, um amplo debate. Se uns

enfatizam a dureza do militar, outros recordam a habilidade do navegador e a eficácia do líder. Todos, porém,

concordam que se trata de uma figura incontornável da História mundial.

Ao rasgar a Rota do Cabo, Vasco da Gama tornou-se num precursor da globalização e possibilitou um

encontro cultural entre Oriente e Ocidente do qual somos, todos nós, convictos herdeiros. Conquistou também

lugar indelével na cultura portuguesa, europeia e universal. É o protagonista d’Os Lusíadas, personagem de

diversas óperas e obras musicais europeias e presença regular na toponímia portuguesa e mundial. O seu nome

foi dado a uma das crateras lunares, o que demonstra bem a perenidade e universalidade da sua influência.

A Assembleia da República, reunida em Plenário, presta homenagem a Vasco da Gama, figura maior da

nossa História. Afirma também a importância de preservar o seu legado, na abertura de Portugal ao mundo, na

valorização do mar como vetor de desenvolvimento e na ousadia de percorrer novos caminhos de encontro entre

os povos.

Palácio de São Bento, 20 de dezembro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

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PETIÇÃO N.º 1/XVI/1.ª

(PELA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL DA PENÍNSULA DE TROIA)

Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia

Índice

I. Nota prévia

II. Objeto da petição

III. Análise da petição

IV. Iniciativas pendentes

V. Diligências efetuadas

VI. Opinião do relator

VII. Conclusões

VIII. Anexos

I. Nota prévia

A presente petição, que tem como primeira peticionária Catarina Pires de Almeida Rosa, deu entrada na

Assembleia da República a 2 de abril de 2024, tendo sido endereçada a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da

República.

A 22 de abril de 2024, por despacho da Sr.ª Vice-Presidente da Assembleia, Deputada Teresa Morais (PSD),

a petição foi remetida à Comissão de Ambiente e Energia, tendo chegado ao seu conhecimento na mesma data.

Após a sua admissão, em reunião de 30 de abril de 2024, foi nomeada relatora a Sr.ª Deputada Margarida

Saavedra (PSD).