Debates Parlamentares - Diário 059, p. 20 (2025-02-22)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

honra e dignifica o desporto nacional.

Palácio de São Bento, 19 de fevereiro de 2025.

Os Deputados do PS: Pedro Nuno Santos — Hugo Oliveira — Filipe Neto Brandão — Susana Correia —

Pedro Coimbra — Pedro Vaz — Ricardo Pinheiro — André Rijo — Ricardo Costa — Gilberto Anjos — Fátima

Correia Pinto — Carlos Silva — José Rui Cruz — Clarisse Campos — Sérgio Ávila — Eurico Brilhante Dias —

Rosário Gambôa — Ricardo Lino — Elza Pais — Miguel Iglésias — Luís Dias — Irene Costa — Ricardo Lima

— Lia Ferreira — Walter Chicharro — André Pinotes Batista — Nelson Brito — Marina Gonçalves — José Luís

Carneiro — Isabel Alves Moreira — João Torres — José Costa — Carlos Pereira — Patrícia Caixinha — Raquel

Ferreira — Nuno Fazenda — Ana Abrunhosa — João Paulo Rebelo — João Azevedo — Ana Mendes Godinho

— Maria Begonha — Miguel Cabrita — Eduardo Pinheiro — Fernando José — José Carlos Barbosa — Jorge

Botelho — Eurídice Pereira — Davide Amado — Palmira Maciel — Carlos Brás.

–——–

INTERPELAÇÃO N.º 5/XVI/1.ª

SOBRE POLÍTICA GERAL, CENTRADA NA DEGRADAÇÃO DA SITUAÇÃO SOCIAL DO PAÍS EM

CONSEQUÊNCIA DA POLÍTICA DE DIREITA

Nos termos regimentais, venho informar V. Ex.ª, que a interpelação ao Governo,já agendada para o próximo

dia 26 de fevereiro, será sobre «política geral, centrada na degradação da situação social do País em

consequência da política de direita».

Para o efeito, solicitamos a presença das Sr.as Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da

Saúde e do Sr. Ministro das Infraestruturas e Habitação.

Lisboa, 19 de fevereiro de 2025.

A Presidente do Grupo Parlamentar do PCP,

(Paula Santos)

–——–

PETIÇÃO N.º 115/XIV/1.ª

(PARA CONTROLO, REVISÃO E CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE SALVAGUARDE OS DIREITOS DOS

INVESTIDORES NÃO QUALIFICADOS NO ÂMBITO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

FINANCEIROS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS)

Relatório final da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Índice

Parte I – Nota prévia

Parte II – Objeto da petição

II SÉRIE-B — NÚMERO 59 20 honra e dignifica o desporto nacional. Palácio de São Bento, 19 de fevereiro de 2025. Os Deputados do PS: Pedro Nuno Santos — Hugo Oliveira — Filipe Neto Brandão — Susana Correia — Pedro Coimbra — Pedro Vaz — Ricardo Pinheiro — André Rijo — Ricardo Costa — Gilberto Anjos — Fátima Correia Pinto — Carlos Silva — José Rui Cruz — Clarisse Campos — Sérgio Ávila — Eurico Brilhante Dias — Rosário Gambôa — Ricardo Lino — Elza Pais — Miguel Iglésias — Luís Dias — Irene Costa — Ricardo Lima — Lia Ferreira — Walter Chicharro — André Pinotes Batista — Nelson Brito — Marina Gonçalves — José Luís Carneiro — Isabel Alves Moreira — João Torres — José Costa — Carlos Pereira — Patrícia Caixinha — Raquel Ferreira — Nuno Fazenda — Ana Abrunhosa — João Paulo Rebelo — João Azevedo — Ana Mendes Godinho — Maria Begonha — Miguel Cabrita — Eduardo Pinheiro — Fernando José — José Carlos Barbosa — Jorge Botelho — Eurídice Pereira — Davide Amado — Palmira Maciel — Carlos Brás. –——– INTERPELAÇÃO N.º 5/XVI/1.ª SOBRE POLÍTICA GERAL, CENTRADA NA DEGRADAÇÃO DA SITUAÇÃO SOCIAL DO PAÍS EM CONSEQUÊNCIA DA POLÍTICA DE DIREITA Nos termos regimentais, venho informar V. Ex.ª, que a interpelação ao Governo,já agendada para o próximo dia 26 de fevereiro, será sobre «política geral, centrada na degradação da situação social do País em consequência da política de direita». Para o efeito, solicitamos a presença das Sr.as Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde e do Sr. Ministro das Infraestruturas e Habitação. Lisboa, 19 de fevereiro de 2025. A Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, (Paula Santos) –——– PETIÇÃO N.º 115/XIV/1.ª (PARA CONTROLO, REVISÃO E CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE SALVAGUARDE OS DIREITOS DOS INVESTIDORES NÃO QUALIFICADOS NO ÂMBITO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FINANCEIROS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS) Relatório final da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública ÍndiceParte I – Nota prévia Parte II – Objeto da petição

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