7 DE MARÇO DE 2025

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surgir na altura com os VHS, etc., mas também se viu, e ainda bem, uma revitalização do cinema até 2019,

com a maior afluência de público às salas que tínhamos até aí, nomeadamente até no caso do cinema

português, mas que, infelizmente, a pandemia veio quebrar esse crescimento». Mas acredita (e também

afirma que estão a trabalhar para isso na Academia Portuguesa de Cinema) que o público irá retornar às salas

de cinema e espera que as mantenham como um património vivo de quem experiencia esta vivência de ver

cinema numa grande tela, que é completamente diferente de vermos em casa.

E, portanto, considera que «estimularmos não só o público mais direto, mas também a formação junto das

escolas para que os jovens, desde cedo, as crianças, assistam a filmes no cinema. Portanto, estes dois

trabalhos, eu acho que fazem parte também da nossa missão, enquanto academia: por um lado, a formação e,

por outro lado, o incentivo e a divulgação do cinema junto do público.»

A terminar, Paulo Trancoso fez questão de relembrar o caso do Animatógrafo, do Rossio, em Lisboa,

afirmando «que é uma joia da arte nova das poucas que temos, onde se faz strip-tease, não é?! E que eu acho

que é uma situação que deveria alguém dar a mão àquilo, tirar, quer dizer, falar com o proprietário, negociar. É

que de facto é um dos exemplos únicos que temos e acho que é um espaço que merece, de facto, outro

acolhimento e outra entrega. Mas pronto, quase me indigna esta situação, peço desculpa. E depois é o Paris,

não é?! A cair aos bocados por ali. Um observatório, se já existisse, se calhar, poderia pegar nas partes e

tentar negociar, tentar ver, tentar algum bom senso, tentar que os privados e os públicos sejam de acordo em

não deixar este aspeto na cidade e, ainda por cima, privar de um espaço cultural. Muito obrigado a todos.»

A audição foi gravada encontrando-se disponível aqui.

B) Pedidos de informação

No quadro das diligências instrutórias da petição, foram solicitados pedidos de informação ao Património

Cultural, IP, e à Ministra da Cultura.

Em 25 de janeiro de 2025, a Sr.ª Ministra da Cultura presta os seguintes esclarecimentos na sua resposta:

«De acordo com o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação atual,

a “[…] demolição de recintos de cinema ou a sua afetação a atividade de natureza diferente, depende de

autorização do membro do Governo responsável pela área da cultura, a ser obtida diretamente pelo

interessado ou pela entidade a quem competir o controlo prévio da operação urbanística […].”

Ora, consultados os serviços sob a direção, superintendência e tutela do Ministério da Cultura, não existe

qualquer evidência ou registo de despacho do membro do Governo responsável pela cultura, que tenha

autorizado, em algum momento, a desafetação do uso do Cinema Império para atividade diferente da exibição

de obras cinematográficas ou audiovisuais.

Considerando a importância e valor cultural do edifício, torna-se imprescindível assegurar a manutenção do

uso do Cinema Império como sala de exibição de obras cinematográficas ou audiovisuais, pelo que não será

viabilizada, pelo Ministério da Cultura, qualquer alteração no imóvel que coloque em causa a manutenção do

uso para o qual este se encontra legalmente afeto, ou na qual não fique efetivamente garantida a respetiva

reversibilidade, sob pena de se considerar que a mesma contende com o disposto nos artigos 119.º a 149.º do

Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação atual.

Neste contexto, o Ministério da Cultura já deu nota desta posição à proprietária do edifício, que tem o dever

de manutenção e salvaguarda do imóvel, e à Câmara Municipal de Lisboa, entidade a quem compete a

apreciação e licenciamento dos projetos urbanísticos que impendam sobre o imóvel.

Acresce que estando o Cinema Império, também denominado «Cine-Teatro Império», classificado como

imóvel de interesse público (Decreto n.º 2/96, DR, I Série-B, n.º 56, de 6-03-1996), que abrange todas as obras

de arte que integram o seu interior, o Ministério da Cultura está também empenhado na salvaguarda e

conservação deste património, nomeadamente através do trabalho realizado pelo Património Cultural, IP (PC,

IP), e pelos organismos seus antecessores.

Por seu turno, o Ministério da Cultura dá nota de que, nos últimos anos, foram feitas várias propostas de

alteração do edifício, submetidas à apreciação da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e do PC, IP,

dando-se destaque às mais recentes, apreciadas pelos serviços nos seguintes documentos: