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II SÉRIE-C — NÚMERO 21

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado José Apolinário, julgo que essa matéria deve ser discutida em sede de Conselho Consultivo e não em sede de Comissão Parlamentar.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Álvaro Poças.

O Sr. João Álvaro Poças (PSD): — Sr. Ministro, vou tentar ser breve, compensando assim algumas intervenções mais alongadas que foram aqui produzidas.

Quando em 1985 o Sr. Ministro foi Secretário de Estado da Juventude isso representou uma inovação surgida na cena política portuguesa, a qual espantou os partidos da oposição, que ficaram sem resposta face à capacidade de inovação que o Governo do PSD então produziu na política portuguesa. Aliás, o inovar é quase uma sina do PSD quando se encontra no Governo. O PSD tem o arrojo de avançar para áreas completamente novas. Já o fez na área do ambiente e fá-lo agora na área da política da juventude. Ao longo destes anos a oposição tem alternadamente oscilado entre o silêncio, por vezes com alguns contornos de colaboracionismo de corredor ou de gabinete, e reivindicações excessivas, pedindo aquilo que sabe ser reivindicações demagógicas e sem possibilidade de ser levadas à prática face à escassez de recursos financeiros a que o Sr. Ministro já aludiu. Ainda há poucos meses um dirigente de uma das organizações políticas de juventude da oposição invectivava o nascente Instituto da Juventude em termos que, de facto, a análise de carácter psicoanalítico será talvez mais eficaz do que propriamente a análise política.

Risos.

O Sr. José Apolinário (PS): — Que malandros que

são os jovens da oposição!

O Sr. João Álvaro Poças (PSD): — De qualquer modo, julgo que a análise política também será útil se tivermos em conta a então possível proximidade de um congresso que não chegou a existir.

Gostaria de perguntar ao Sr. Ministro se neste âmbito a imagem negativa que no princípio algumas forças da oposição quiserem dar ao Instituto da Juventude se traduziu em alguma dificuldade na sua abordagem dos jovens portugueses. A minha ideia vai num sentido diverso e penso que o Instituto da Juventude tem tido um bom acolhimento pelos jovens portugueses. O Sr. Ministro está em condições de nos revelar mais dados sobre a imagem e sobre as pontes que o Instituto da Juventude tem conseguido fazer em relação aos jovens portugueses, sobretudo tendo em conta o seu carácter inovador e sendo dotado de autonomia. Qual o relacinamento que tem havido neste domínio nestes três ou quatro meses desde a criação do Instituto? Quais são as perspectivas para o futuro próximo?

Uma outra questão conexa com isto tem a ver com a participação juvenil na política da juventude. Muitas vezes fala-se nisto num sentido reivindicativo. As associações juvenis ou algumas delas pretendem cada vez mais participar. É também essa a política do Governo. A minha pergunta é, pois, a seguinte: qual tem sido o contributo em termos qualitativos? Quais as ideias inovadoras que o Sr. Ministro tem podido recolher do contributo das organizações de juventude? Fala--se muitas vezes na participação de associações juvenis, mas, na prática, em ideias concretas, em projectos

concretos, nomeadamente da parte das organizações de juventude dos partidos da oposição, qual têm sido as ideias novas que tem sido possível recolher destas novas organizações?

Vozes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro Adjunto e da Juventude.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Sr. Deputado, o Instituto da Juventude foi criado para ser diferente, para ser inovador, para responder ao desafio europeu. Se não for capaz de o fazer altera-se. Não tenham a menor dúvida acerca disso, porque eu não perfilho a ideia de que as organizações, quer das empresas quer do Estado, são eternas. São as mais adequadas em cada momento ao desenvolvimento das políticas que quer o Governo quer a Assembleia da República aprova. Quando elas se mostrarem desajustadas, alteram-se. É para isso mesmo que deve existir dinâmica própria. Felizmente, tudo tem corrido bem e o relacionamento com as organizações é neste momento excelente. Espero que continue e que possa responder aos objectivos para que foi criado.

Quanto à participação das organizações de juventude tenho notado uma melhoria no sistema de participação do Conselho Consultivo. Tem havido bastante discussão. O novo regulamento levou a que se introduzisse alguma melhoria no tipo de discussão. Não tenho dúvidas que se está a tornar um fórum de debate de ideias e de pensamento. É pena que as vezes ele procure discutir as questões do dia-a-dia quando deve ser um fórum de grandes ideias.

Por outro lado, tem havido bom relacionamento com as organizações de juventude em relação às questões sectoriais. O problema que reside sempre nestes casos é porque, aí, os jovens não marcam diferença. É que no diálogo, no encontro das melhores soluções, há sempre consensos, há sempre posições comuns na interpretação da realidade. O problema é quando se coloca o espectáculo político, que, por vezes, terão de fazer. Reconheço que é legítimo, cada um tem necessariamente o seu espaço, a sua estratégia, a sua forma de actuar, mas às vezes é pena que este espectáculo se sobreponha ao resultado positivo que se encontra no diálogo.

Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, na sua intervenção o Sr. Deputado João Álvaro Poças, embora se dirigisse ao Sr. Deputado José Apolinário, referiu-se no plural às organizações de juventude dos partidos da oposição, acusando-as de terem uma atitude destrutiva e menos construtiva em relação à política de juventude. Gostaria de lembrar que em relação a nós tais considerações não colhem, na medida em que, como é reconhecido, a maioria das iniciativas legislativas pendentes na Comissão Parlamentar de Juventude, e que creio que nào podem ser consideradas como contributos destrutivos, são da autoria da nossa bancada parlamentar.

Por outro lado, gostaria de dizer que está em vias de edição a documentação saída do recente Congresso da Juventude Comunista Portuguesa, que teremos o