3 DE JUNHO DE 1989

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maior prazer, de enviar tanto ao Sr..Ministro como ao Sr..Deputado .João. Álvaro Poças, como a todos os Srs. Deputados que o desejam. Permitanr-me que diga que não consideramos que seja um contributo, destrur tivooPelojcontrário, pensamos.que contém.propostas com-grande validade para uma-politica ide juventude.

O fSr. Presidente: — Tem a palavra o Sr: Deputado JoãofÁlvaro Poças.-

O Sr. João Álvaro Poças (PSD): — Sr. Presidente, eu apenas diria que quando referi algum tipo de actuação das organizações de juventude dos partidos da oposição queria significar, por um lado, a atitude de crítica destrutiva e, por outro lado, a reivindicação' excessiva e demagógica. Aquelas que o Sr. Deputado referiu como iniciativas da Juventude-Comunista pertencem certamente à segunda.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Apolinário.

O Sr. José Apolinário (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro: Permita-me, em primeiro lugar, que saliente o facto de se travar este debate num tom quase informal, o que penso que é importante para o confronto de ideias e para fazer o estado da situação em relação às questões da juventude.

Porque fui anteriormente invectivado, quer pelo Sr. Deputado João Álvaro Poças quer por algumas intervenções dos Srs. Deputados, quer esclarecer o seguinte: nós não pudemos fazer uma leitura restrita da questão do Instituto da Juventude como os Srs. Deputados venham a fazê-la.

Quando nós dizemos que o Instituto da Juventude está para o Governo actual como a Mocidade Portuguesa estava para o anterior regime, não significa isto que estejamos a comparar as filosofias dos dois governos e dos dois regimes nem que estejamos a chamar ao Sr. Deputado Carlos Coelho ou ao Sr. Ministro qualquer epíteto. Nós não estamos a dizer: «O Sr. Ministro é aqui um percursor do facismo. O Sr. Deputado Carlos Coelho é facista.» Não é essa a questão! O problema é de ordem cultural. O que está de novo em causa na sociedade portuguesa é um problema sobre os objectivos da política de juventude. Os anos 80 foram anos marcados pelo crescimento de uma ideologia conservadora e liberal, por uma visão de institucionalização da condição social da juventude. Foi sendo criada uma série de instituições e estruturas para dar corpo à participação juvenil. Só que essas estruturas e essas instituições acabam por colocar o jovem dentro do sistema. Não trazendo para o sistema irreverência, trazem acomodação em relação ao mesmo. É uma lógica e é um ciclo vicioso, porque a partir do momento em que o jovem tem assento dentro do sistema tem de justificar a sua presença perante os mais velhos. Portanto, tem de garantir a continuidade, a in-fluncia sobre x associações, a influência sobre x jovens. No fundo, é garantir esse espaço em termos de suporte político dentro do respectivo partido ou dentro do sistema político onde está inserido.

Esta questão da participação tem sido a chave do discurso do sr. Ministro e das organizações partidárias de juventude. Começou por ser um discurso da Juventude Sociai-Democrata, passou também a ser o discurso da

Juventude Socialista.e hoje é-o também da. Juventude Comunista Portuguesa..-Na Juventude.Centrista.é um discurso confuso; porque dizem:. «Eles..querem governar-se.», mas, com toda a franqueza, penso.que também não há esse discurso pela participação, o que há é uma menor representatividade eleitor.^, ^.portanto condiciona esse discurso.

Depois há um conjunto de jovens que não estão inseridos nas estruturas partidárias, que também, falam de participação mas que,dizem que tem de, se-fazer, participação quanto aos partidos e quanto às .organizações de juventude partidárias.. Ora, esta questão coloca novos, desafios em.relação ao problema da

Temos o Conselho Consultivo da Juventude na dependência do Sr. Ministro, uma sucessão de grupos e subgrupos.de trabalho para o desporto escolar,-para as verbas para as associações, para as férias.desportivas, para os OTJs, para os empresários, para a habitação. E isto, numa lógica-que.é a seguinte:' nós damos voz institucional aos jovens e, -desta forma, garantimos a presença da voz dos jovens. Mas julgo que o que resulta, por exemplo, da apreciação em sede de Conselho Consultivo da Juventude é que a generalidade das organizações não tem a estrutura da resposta dentro do ritmo de trabalho que o Governo necessita para legislar. E o fenómeno da participação acaba por ser um fenómeno voltado contra as próprias organizações de juventude.

Os Srs. Deputados do PSD, há pouco, fizeram uns comentários à parte porque certamente não leram com atenção a intervenção do Sr. Ministro no fórum sobre os desafios da democracia (intervenção feita pelo Sr. Ministro em Estrasburgo) onde exactamente uma das coisas para que alertava a nível europeu era para o fenómeno negativo da pulverização da participação — e por isso é que foram os comentários.

Ora, essa questão levanta novos desafios e nós temos de saber em que fórum é que o Governo pretende discutir esta matéria. Pretende fazê-lo no Conselho Consultivo da Juventude, na relação com o CNJ ou nesta Comissão Parlamentar de Juventude? A vinda desta questão aqui à Comissão Parlamentar de Juventude e termos aqui um conjunto de questões que abordam já esta matéria é para nós um sinal de que é possível fazer esta discussão em sede de Comissão Parlamentar de Juventude, não limitando com isso o diálogo com o CNJ, nem um eventual diálogo em Conselho Consultivo da Juventude. Mas isto quer dizer que o centro volta a ser a política em primeiro lugar, e a política em primeiro lugar significa colocar em sede parlamentar. E essa questão tem de ser analisada, porque não basta criar um instituto de juventude e mais um conselho consultivo, não basta criar todo. um conjunto de conselhos de participação, é preciso saber para onde é que nós vamos. Tudo isto depois relaciona-se com outra coisa, que é a linha de estratégia de desenvolvimento.

Nós, as organizações de juventude partidárias, não temos de ser um conjunto de partidos em ponto pequeno, mas naturalmente que também subscrevo as opi-