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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 1990

II Série-C — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Acta da reunião de 28 de Novembro de 1990

Prosseguiu o debate, na especialidade, na Comissão de Economia, Fina/iças e Plano, das propostas de lei n.™ 163/V — Orçamento do Estado para 1991 e 164/V — Grandes Opções do Plano para 1991.

Sobre o orçamento para o Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude intervieram, além do Sr. Ministro (Couto dos Santos) e do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Juventude (Miguel Macedo), os S/s. Deputados Paula Coelho (PCP), Jorge Roque da Cunha (PSD), José Apolinário (PS) e Carlos Coelho (PSD).

Sobre o orçamento do Tribunal de Contas intervieram, além do Sr. Presidente do Tribunal de Contas (Sousa Franco), os

Srs. Deputados Antunes da Silva (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Manuel dos Santos (PS), Guido Rodrigues (PSD) v Ferro Rodrigues (PS).

Sobre o orçamento do Ministério da Educação intervieram, alem do Sr. Ministro da Educação (Roberto Carneiro) e dos Srs. Secretários de Estado da Reforma Educativa (Pedro d'Orey), do Ensino Superior (Alberto Ralha), Adjunto do Ministro da Educação (Alarcão Trony) e do Orçamento (Maria Manuela Ferreira Leitão), os Srs. Deputados António Barreto (PS), Vítor Costa e António Filipe (PCP). Carlos Coelho (PSD), Lourdes Ilespanhol (PCP), Jos<< Cesário (PSD) António Draga e Julieta Sampaio (PS).