13 DE DEZEMBRO DE 1990
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maior empenho no dinamizar, no apoiar e no incentivar as estruturas do movimento associativo juvenil.
O Sr. Presidente: — Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Ministro Adjunto c da Juventude.
O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Sr." Deputada Paula Coelho, quanto à quebra dos projectos no PIDDAC, eu diria o seguinte: nas chamadas «infra-estruturas regionais» não há, propriamente, uma quebra. A consolidação é que tem uma quebra! E é natural que assim aconteça, porque estas consolidações das infra--estruturas regionais destinavam-se, normalmente, a equipar os centros de juventude. Dado que começámos a arrancar com os projectos globais, e uma vez que alguns centros já sc encontram a funcionar, temos uma noção exacta do que é necessário — o PIDDAC prevê todo o investimento a fazer. Mais: isto resulta apenas da necessidade de equipar alguns dos centros!
Quanto aos ateliers, diria que isso é, normalmente, feito com instituições e de acordo com as solicitações que são feitas. Recordo, por exemplo, o caso do porto de Lisboa. No porto de Lisboa, por razão que nos é alheia, o empreiteiro que estava a fazer as obras já faliu duas vezes. Faliu o primeiro, e metemos o processo em tribunal; faliu o segundo, e mantivemos o mesmo procedimento! Agora, espero que as obras estejam, Finalmente, prontas em Abril.
Tudo isto tem sempre atrasos e seria mau, da nossa parte, estar a inscrever uma verba no orçamento que depois não se pode executar.
Quanto aos parques dc campismo, as referências desaparecem por duas ordens de razões: primeiro, porque tem havido, da parte do movimento associativo, a indicação dc que não há grande apetência pelos parques de campismo —as organizações de juventude solicitam muito mais as pousadas, porque lêm outio tipo dc condições; segundo, Bruxelas co-financia muito mais facilmente as pousadas — pelo menos, 6 essa a indicação que temos. Portanto, ao co-financiar temos em conta esse dado.
Quanto à execução, a Sr.* Deputada falou de uma verba de 97 000 contos, mas isso pode ter a ver com pagamentos, pois há pagamentos atrasados, mas esse montante não 6, de certeza, da ordem dos 97 000 contos!... Para já, essa verba nem sequer está inscrita no PIDDAC. E uma das coisas que lhe garanto, Sr.* Deputada, é que no meu PÍDDAC não vai um tostão dc retorno para o Orçamento do Estado! O nosso orçamento é sempre ajustado e os problemas são muitos! Portanto, eu seria mau gestor se devolvesse algum dinheiro.
Aliás —c posso mandar-lhe os dados da execução, Sr.* Deputada —, digo-lhe que, normalmente, há um tempo morto entre a execução e o pagamento. A execução é feita, normalmente, pelos pagamentos, chegando, por vezes, a atingir seis meses.
Em relação aos centros de juventude, eu gostaria dc dizer o seguinte: o Centro de Beja eslá inscrito este ano na Direcção-Geral dc Edifícios e Monumentos Nacionais com uma comparticipação. Alóm disso, tem inscritos 206000 contos em PIDDAC/Juventudc, dos quais 50 000 contos são para o Centro dc Beja, 50 000 contos para Viseu e 100 000 contos para o Centro de Vilarinho das Fumas, no sentido de aí terminar os arranjos da área de acolhimento. O Centro de Beja não arrancou cm 1990, mas isso acontecerá cm 1991, e, para lai, já tem uma verba inscrita no PIDDAC. O Centro de Bragança não consta, porque acabou; o Centro da Guarda já está na sua fase
terminal, pronto a ser inaugurado em Dezembro; para os Centros de Leiria e de Castelo Branco está prevista, para cada um deles, uma verba de 25 000 contos. Estes projectos foram, inicialmente, lançados através da Direcção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, mas, por razões de corte orçamental, tivemos de assumir esse encargo.
Quanto à questão do apoio às instalações das infra--estruturas juvenis, a razão do corte dos 50 000 contos não tem a ver com a carência. Aliás, se fôssemos pelas carências existentes, talvez tivéssemos dc inscrever 5 milhões de contos... Isso tem a ver com o aparecimento de projectos apresentados pelas organizações de juventude. Os projectos que nos têm aparecido não têm sido suficientes para se absorver a 100 %, para exigir, inclusivamente, uma maior selecção na prioridade — por vezes, nós aprovamos os pedidos que nos são feitos a fim de satisfazer as carências...
Penso que em todos estes apoios áo movimento associativo os pedidos devem ser sempre superiores aos meios financeiros postos à disposição dc modo que se possam aplicar critérios de prioridade. Ora o que se constata é que não tem havido pedidos suficientes.
Em relação ao programa INFORJOVEM, aumenta a verba prevista por parte do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e sobe para 40 000 contos o montante inscrito no PIDDAC. Pela nossa parte, Gabinete do Ministro da Juventude, mantém-se a mesma verba.
Quanto às pousadas de juventude, temo-las inscritas no PIDDAC, no qual também entra uma previsão da receita através dos fundos comunitários. Como sabe, são cerca dc 270 000 contos que virão através do PRODIATEC, com mais 180000 contos... Portanto, aí até há um crescimento significativo cm termos dc orçamento. Creio que são as questões concretas que tinha colocado.
A Sr.' Paula Coelho (PCP): — Sr. Ministro, se me permite a interrupção, cu desejava colocar-lhe mais uma questão cm relação aos centros dc juventude.
O Sr. Ministro diz que em relação ao Centro dc Juventude de Beja para 1991 não está prevista qualquer verba no PIDDAC. Ora, se o ano passado estava prevista uma verba dc 150 000 contos e este ano não é atribuída qualquer verba, isso significa que ele desaparece!...
O Orador: — Sr.* Deputada, o que estava previsto era que o Centro arrancaria o ano passado, pelo que nesta altura já estava cm fase de velocidade de cruzeiro e, necessariamente, este ano precisaria de um maior investimento para terminar. Como não arrancou, este ano tem 50 000 contos inscritos nos 206 000 contos que constituem a dotação da Direcção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais.
Portanto, aí estão 50 000 contos para o Centro de Juventude de Beja.
O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Roque da Cunha.
O Sr. Jorge Roque da Cunha (PSD): — Sr. Ministro, tivemos oportunidade dc, aquando da discussão na generalidade, em sede de comissão c numa reunião que demorou cerca de duas horas, aflorar um grande número dc aspectos dc especialidade; portanto, serei breve nas considerações que irei aqui fazer.
A primeira questão que quero colocar-lhe respeita à comparticipação do Gabinete do Sr. Ministro no Projecto VIDA, que, em relação ao ano passado, tem, dc facto, um aumento. Daí que eu pretenda saber se, em função dessa