Debates Parlamentares - Diário 015S4, p. 223 (1992-02-21)

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Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 1992

II Série-C — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

4.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Acta da reunião de 20 de Fevereiro de 1992

Pelas 11 horas, o Sr. Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Plano (Manuel dos Santos) reiniciou o debate, na especialidade, das propostas de lei n.0* 13/VI (Grandes Opções do Plano para 1992) e 14/VI (Orçamento do Estado para 1992).

Relativamente ao orçamento do Ministério das Finanças, intervieram, além do Sr. Ministro das Finanças (Braga de Macedo) e dos Srs. Secretários de Estado Adjunta e do Orçamento (Manuela Leite), do Tesouro (José Brás) e das Finanças (Elias da Costa) e do Subsecretário de Estado Adjunto da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento (Vasco Matias), os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS), Octávio Teixeira (PCP), João Proença (PS), Guilherme Silva (PSD), Helena Torres Marques (PS), Lino de Carvalho (PCP), Guilherme de Oliveira Martins (PS), Nogueira de Brito (CDS), Martins Goulart (PS), Manuel Castro Almeida (PSD), Gameiro dos Santos (PS) e Manuel Silva Azevedo (PSD).

Seguidamente, procedeu-se à discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.0 14/VI (Orçamento do Estado para 1992), primeiro na parte relativa à receita (artigos 24.0 a 26. °, 28. °. 30." a 33. °-A, 35. °, 37. °, 40. ° a 45. '. 50.", 57." e 58. °. 60." a 62. °, 69. °, 38.47.". 49.", 57. °, 68. °-A, 2." a 4. °, artigo novo referente a remunerações dos funcionários dos órgãos de soberania e artigos 11." a 23. °), tendo intervindo, a diverso

titulo, além do Sr. Subsecretário de Estado Adjunto da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento e da Sr.' Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento, os Srs. Deputados Ferro Rodrigues e Domingues Azevedo (PS), Nogueira de Brito (CDS), Lino de Carvalho (PCP), Helena Torres Marques e Guilherme Oliveira Martins (PS), Manuel Castro Almeida e Manuel Silva Azevedo (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Rui Carp, Fernanda Cardoso e Cecília Catarino (PSD), José Magalhães e João Proença (PS), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Gameiro dos Santos e José Penedos (PS) e André Martins (Os Verdes).

Foi também votada a parte relativa à despesa, tendo usado da palavra, a diverso titulo, além do Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (Couto dos Santos), as Sr."* Secretárias de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional (Isabel Mota) e Adjunta e do Orçamento, os Srs. Deputados Jorge Paulo Cunha (PSD), Gameiro dos Santos e José Apolinário (PS), Lino de Carvalho (PCP), Carlos Coelho (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Nogueira de Brito (CDS), Octávio Teixeira (PCP), Manuel Castro Almeida (PSD), Helena Torres Marques (PS), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Rui Carp (PSD), Guilherme de Oliveira Martins (PS), Maria Luísa Ferreira (PSD), Luís Fazenda (Indep.), João Proença (PS) e André Martins (Os Verdes).

O Sr. Presidente declarou encerrada a reunião eram 5 horas e 5 minutos do dia seguinte.

Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 1992II Série-C — Número 15DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)4.° SUPLEMENTOSUMÁRIOCOMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANOActa da reunião de 20 de Fevereiro de 1992Pelas 11 horas, o Sr. Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Plano (Manuel dos Santos) reiniciou o debate, na especialidade, das propostas de lei n.0* 13/VI (Grandes Opções do Plano para 1992) e 14/VI (Orçamento do Estado para 1992).Relativamente ao orçamento do Ministério das Finanças, intervieram, além do Sr. Ministro das Finanças (Braga de Macedo) e dos Srs. Secretários de Estado Adjunta e do Orçamento (Manuela Leite), do Tesouro (José Brás) e das Finanças (Elias da Costa) e do Subsecretário de Estado Adjunto da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento (Vasco Matias), os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS), Octávio Teixeira (PCP), João Proença (PS), Guilherme Silva (PSD), Helena Torres Marques (PS), Lino de Carvalho (PCP), Guilherme de Oliveira Martins (PS), Nogueira de Brito (CDS), Martins Goulart (PS), Manuel Castro Almeida (PSD), Gameiro dos Santos (PS) e Manuel Silva Azevedo (PSD).Seguidamente, procedeu-se à discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.0 14/VI (Orçamento do Estado para 1992), primeiro na parte relativa à receita (artigos 24.0 a 26. °, 28. °. 30." a 33. °-A, 35. °, 37. °, 40. ° a 45. '. 50.", 57." e 58. °. 60." a 62. °, 69. °, 38.47.". 49.", 57. °, 68. °-A, 2." a 4. °, artigo novo referente a remunerações dos funcionários dos órgãos de soberania e artigos 11." a 23. °), tendo intervindo, a diversotitulo, além do Sr. Subsecretário de Estado Adjunto da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento e da Sr.' Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento, os Srs. Deputados Ferro Rodrigues e Domingues Azevedo (PS), Nogueira de Brito (CDS), Lino de Carvalho (PCP), Helena Torres Marques e Guilherme Oliveira Martins (PS), Manuel Castro Almeida e Manuel Silva Azevedo (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Rui Carp, Fernanda Cardoso e Cecília Catarino (PSD), José Magalhães e João Proença (PS), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Gameiro dos Santos e José Penedos (PS) e André Martins (Os Verdes).Foi também votada a parte relativa à despesa, tendo usado da palavra, a diverso titulo, além do Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (Couto dos Santos), as Sr."* Secretárias de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional (Isabel Mota) e Adjunta e do Orçamento, os Srs. Deputados Jorge Paulo Cunha (PSD), Gameiro dos Santos e José Apolinário (PS), Lino de Carvalho (PCP), Carlos Coelho (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Nogueira de Brito (CDS), Octávio Teixeira (PCP), Manuel Castro Almeida (PSD), Helena Torres Marques (PS), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Rui Carp (PSD), Guilherme de Oliveira Martins (PS), Maria Luísa Ferreira (PSD), Luís Fazenda (Indep.), João Proença (PS) e André Martins (Os Verdes).O Sr. Presidente declarou encerrada a reunião eram 5 horas e 5 minutos do dia seguinte.

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