Debates Parlamentares - Diário 009S1, p. 41 (1992-12-11)

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11 DE DEZEMBRO DE 1992

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de comemoração do 40.° Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem organizada pela Associação Portuguesa dos Juristas Democratas.

IV) Colóquios e reuniões dos Ombudsmen

A) 4.* Conferência Mundial dos Ombudsmen

O Provedor e o adjunto licenciado Luís Silveira participaram na 4.* Conferência Mundial dos Ombudsmen, que teve lugar em Camberra (Austrália).

B) Comemoração do 40.* Aniversário do Conselho da Europa

O Provedor e o adjunto desembargador Carlos Vaz Serra Lima participaram na comemoração do 40.° Aniversário do Conselho da Europa, em Estrasburgo, dedicado ao tema «A universalidade dos direitos do homem num mundo em mudança».

C) Mesa-redonda com a Comissão de Petições do Parlamento Europeu

O Provedor e o adjunto licenciado Luís Silveira participaram, em Bruxelas, na mesa-redonda dos Ombudsmen dos países da CEE com a Comissão de Petições do Parlamento Europeu, na qual se discutiram as várias modalidades da possível cooperação entre estas instituições.

D) Colóquio sobre trabalho e segurança social

O coordenador desembargador António Oliveira Guimarães e os assessores licenciados D. Maria Helena Carvalho Fernandes, D. Maria Teresa Zincke dos Reis, D. Maria Antonieta Cunha e Silva e Dr. Bernardino Mateus participaram, em Madrid, no Colóquio Internacional sobre Trabalho e Segurança Social.

E) Reunião do Instituto Internacional de Ciências Administrativas

O adjunto desembargador Carlos Alberto Vaz Serra Lima e as assessoras Dr.35 D. Maria de Lurdes Garcia, D. Maria Madalena Oliveira e D. Maria Lídia Carvalho intervieram no colóquio internacional periodicamente realizado (em 1988, em Budapeste) pelo Instituto Internacional de Ciências Administrativas.

F) Cláusulas gerais dos contratos

O adjunto desembargador Carlos Vaz Serra Lima apresentou o Provedor no Congresso Internacional, efectuado em Coimbra, sobre Cláusulas Gerais dos Contratos.

G) Seminário «Público e serviços públicos»

O adjunto desembargador Carlos Vaz Serra Lima e o licenciado Luís Silveira tomaram parte no seminário «Público e serviços públicos», efectuado sob a égide da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa.

H) Colóquio sobre Revisão Constitucional

Os adjuntos do Provedor intervieram no Colóquio sobre Revisão Constitucional realizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico.

/) Colóquio «O homem e o poder»

O Provedor e os adjuntos tomaram parte no colóquio «O homem e o poder», organizado pela Associação Portuguesa para o Progresso do Direito, e que contou também com a presença do Defensor dei Pueblo de Espanha.

J) Seminário «Segurança social nos anos 90»

O coordenador desembargador António Oliveira Guimarães e as assessoras licenciadas D. Maria Helena C. Fernandes, Dr.* Maria Teresa Z. Reis e D. Maria Antonieta C. Silva representaram o Serviço do Provedor no Seminário «Segurança social nos anos 90», realizado pelo SITESE.

L) Direito à informação

O coordenador desembargador António Oliveira Guimarães participou no Colóquio sobre Direito de Informar e Protecção da Privacidade, organizado pelo Conselho de Imprensa.

Af) Direitos de autor

O coordenador desembargador António Oliveira Guimarães interveio no Colóquio sobre Direitos de Autor realizado pela Sociedade Portuguesa de Autores.

ao Meios de defesa do funcionalismo

Os assessores licenciados D. Camila Seabra e João Sequeira Osório intervieram no Seminário realizado em Trieste, sob a égide do Conselho da Europa, sobre Meios de Defesa do Funcionalismo.

O) Direito ao ambiente

O licenciado João Sequeira Osório participou no Colóquio organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa sobre Direito ao Ambiente.

V) Visitas ao Serviço do Provedor de Justiça A) Universidade Lusíada

Os alunos do 4.° ano de Direito da Universidade Lusíada, acompanhados do docente Dr. João Caupers, visitaram o Serviço do Provedor, onde pelos adjuntos deste lhes foi feita uma exposição prática acerca do funcionamento da instituição.

11 DE DEZEMBRO DE 199242-(41)de comemoração do 40.° Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem organizada pela Associação Portuguesa dos Juristas Democratas.IV) Colóquios e reuniões dos OmbudsmenA) 4.* Conferência Mundial dos OmbudsmenO Provedor e o adjunto licenciado Luís Silveira participaram na 4.* Conferência Mundial dos Ombudsmen, que teve lugar em Camberra (Austrália).B) Comemoração do 40.* Aniversário do Conselho da EuropaO Provedor e o adjunto desembargador Carlos Vaz Serra Lima participaram na comemoração do 40.° Aniversário do Conselho da Europa, em Estrasburgo, dedicado ao tema «A universalidade dos direitos do homem num mundo em mudança».C) Mesa-redonda com a Comissão de Petições do Parlamento EuropeuO Provedor e o adjunto licenciado Luís Silveira participaram, em Bruxelas, na mesa-redonda dos Ombudsmen dos países da CEE com a Comissão de Petições do Parlamento Europeu, na qual se discutiram as várias modalidades da possível cooperação entre estas instituições.D) Colóquio sobre trabalho e segurança socialO coordenador desembargador António Oliveira Guimarães e os assessores licenciados D. Maria Helena Carvalho Fernandes, D. Maria Teresa Zincke dos Reis, D. Maria Antonieta Cunha e Silva e Dr. Bernardino Mateus participaram, em Madrid, no Colóquio Internacional sobre Trabalho e Segurança Social.E) Reunião do Instituto Internacional de Ciências AdministrativasO adjunto desembargador Carlos Alberto Vaz Serra Lima e as assessoras Dr.35 D. Maria de Lurdes Garcia, D. Maria Madalena Oliveira e D. Maria Lídia Carvalho intervieram no colóquio internacional periodicamente realizado (em 1988, em Budapeste) pelo Instituto Internacional de Ciências Administrativas.F) Cláusulas gerais dos contratosO adjunto desembargador Carlos Vaz Serra Lima apresentou o Provedor no Congresso Internacional, efectuado em Coimbra, sobre Cláusulas Gerais dos Contratos.G) Seminário «Público e serviços públicos»O adjunto desembargador Carlos Vaz Serra Lima e o licenciado Luís Silveira tomaram parte no seminário «Público e serviços públicos», efectuado sob a égide da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa.H) Colóquio sobre Revisão ConstitucionalOs adjuntos do Provedor intervieram no Colóquio sobre Revisão Constitucional realizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico./) Colóquio «O homem e o poder»O Provedor e os adjuntos tomaram parte no colóquio «O homem e o poder», organizado pela Associação Portuguesa para o Progresso do Direito, e que contou também com a presença do Defensor dei Pueblo de Espanha.J) Seminário «Segurança social nos anos 90»O coordenador desembargador António Oliveira Guimarães e as assessoras licenciadas D. Maria Helena C. Fernandes, Dr.* Maria Teresa Z. Reis e D. Maria Antonieta C. Silva representaram o Serviço do Provedor no Seminário «Segurança social nos anos 90», realizado pelo SITESE.L) Direito à informaçãoO coordenador desembargador António Oliveira Guimarães participou no Colóquio sobre Direito de Informar e Protecção da Privacidade, organizado pelo Conselho de Imprensa.Af) Direitos de autorO coordenador desembargador António Oliveira Guimarães interveio no Colóquio sobre Direitos de Autor realizado pela Sociedade Portuguesa de Autores.ao Meios de defesa do funcionalismoOs assessores licenciados D. Camila Seabra e João Sequeira Osório intervieram no Seminário realizado em Trieste, sob a égide do Conselho da Europa, sobre Meios de Defesa do Funcionalismo.O) Direito ao ambienteO licenciado João Sequeira Osório participou no Colóquio organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa sobre Direito ao Ambiente.V) Visitas ao Serviço do Provedor de Justiça A) Universidade LusíadaOs alunos do 4.° ano de Direito da Universidade Lusíada, acompanhados do docente Dr. João Caupers, visitaram o Serviço do Provedor, onde pelos adjuntos deste lhes foi feita uma exposição prática acerca do funcionamento da instituição.

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