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II SÉRIE -C— NÚMERO 31

O Sr. Carlos Duarte (PSD): — Assim, nos casos em que acompanhou e deu apoio sanitário a explorações agrícolas, gostaria de saber se houve algum criador ou trabalhador dessas explorações que tenha sido atacado por encefalopatia e que, como tal, eventualmente, possa pôr a suspeição de haver alguma relação...

O Sr. António Campos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Carlos Duarte (PSD): — Em terceiro lugar, dos casos que conhece e em que houve suspeitas de BSE, qual foi o destino dado ao animal depois de morto e após lhe terem sido retiradas amostras de tecidos para análise laboratorial? Faço-lhe esta pergunta porque, cientificamente, está comprovado que a transmissão da doença pode fazer-se através dos restos dos animais. Assim, repito, gostaria de saber qual o destino dado a esses restos mortais nas explorações agrícolas em que ocorreram esses casos.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Deputado Carlos Duarte, para meu próprio esclarecimento, gostaria que me dissesse quem é a autoridade sanitária nacional a que se referiu.

O Sr. Carlos Duarte (PSD): — Sr. Deputado, a autoridade sanitária nacional a nível de sanidade animal é a Di-recção-Geral da Pecuária, que. como referi, no passado dia 4 de Maio, tornou pública a nota que li há pouco, através de um comunicado à imprensa.

O Sr. António Campos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para fazer uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Antunes da Silva): — Sr. Deputado António Campos, já vou dar-lhe a palavra, mas antes tenho algo a dizer.

Há pouco, eu próprio também tinha colocado uma outra questão que extravasava o âmbito da nossa audição. Ora, o Sr. Deputado António Campos, pertinentemente, interpelou a Mesa nesse sentido e, tal como afirmei na altura, retirei sem constrangimento a questão que tinha colocado. Portanto, julgo que este seu novo pedido de interpelação à Mesa vai no mesmo sentido do anterior, pelo que peço aos Srs. Deputados que circunscrevam as perguntas respectivas ao objecto desta audição, ou seja, o de apurar da existência ou não de BSE em Portugal.

Assim, Sr. Deputado António Campos, se o seu pedido de interpelação era nesse sentido, penso que pode prescindir da palavra e dá-la-ei de imediato ao Sr. Dr. Mário Alberto Armada Nunes, para responder. .

O Sr. Dr. Mário Alberto Armada Nunes (Médico Veterinário Principal da Direcção Regional de Trás-os-Montes): — Sr. Deputado, por acaso, não li o comunicado da autoridade sanitária nacional, mas se diz que, histopatologi-camente, têm lesões idênticas as da BSE e, depois, remete para o problema da epidemiologia, então, pergunto: se, his-topatologicamente, está confirmada a existência da BSE e se a epidemiologia nos diz que se trata de animais importados de Inglaterra, que outros estudos epidemiológicos são necessários para se chegar à conclusão de que, efectivamente, se trata de casos de BSE?

Portanto, se, efectivamente, é esse o teor do comunicado a que se referiu, remeto a pergunta para outras pessoas que possam responder-me.

Quanto à sua segunda pergunta, respondo-lhe que, pelos estudos que existem actualmente, não se sabe se a doença é ou não transmissível ao homem, embora se pense que não o é. Na verdade, julgo que os nossos criadores ainda não enlouqueceram por contágio com a doença das vacas loucas. Aliás, temos acompanhado particularmente as explorações onde têm surgido os animais doentes e as pessoas que lá trabalham são normais, pelo que, até à data, não há problema nenhum com eles.

•Assim, poderemos pensar que se trata de uma doença essencialmente de animais e que, em princípio, a transmissão terá de ser feita através de restos de animais que poderão ter adoecido com BSE.

Quanto ao destino dado à carcaça, posso dizer-lhe que o segundo animal foi transportado para o Laboratório de Benfica e foi incinerado. Relativamente ao primeiro animal, na altura, tentámos fazer o melhor que pudemos. Os Srs. Deputados decerto conhecem as condições em que funcionam os antigos matadouros municipais, em que não há incineradores nem tratamento de resíduos, pelo que repito que tentámos fazer o melhor que nos foi possível e que consistiu na destruição da carcaça.

O Sr. Presidente (Antunes da Silva): — Sr. Dr. Mário Alberto Armada Nunes, quero agradecer-lhe o seu depoimento e renovar-lhe os meus agradecimentos pessoais e da Comissão pela disponibilidade que manifestou.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos agora dar início à audição do próximo depoente, Sr. Dr. José Carlos Pereira.

Entretanto, deu entrada na Sala o Sr. Dr. José Carlos de Azevedo Pereira.

Sr. Dr. José Carlos de Azevedo Pereira, começo por transmitir-lhe os meus agradecimentos pessoais e da Comissão pela sua presença.

Em primeiro lugar, solicito-lhe que faça um depoimento inicial em termos gerais para, depois, responder às questões que, eventualmente, os Srs. Deputados entendam colocar-lhe.

Dado que esta nossa reunião está a ser objecto de gravação, peço-lhe que se identifique antes de iniciar a sua intervenção.

Tem, então, a palavra.

O Sr. Dr. José Carlos de Azevedo Pereira (Técnico do Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa Agrícola de Barcelos): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Chamo-me José Carlos de Azevedo Pereira, sou médico veterinário e trabalho na Cooperativa Agrícola de Barcelos, no Agrupamento de Defesa Sanitária, pelo qual sou responsável.

Sobre esta matéria, começo por dizer que, em Barcelos, há um efectivo bovino muito elevado — mais de 40000 cabeças de gado leiteiro —, havendo algumas explorações que possuem gado inglês importado.

Não sei precisar a data, mas, por volta de 1991, numa das explorações a que presto assistência, ocorreu um caso que identifiquei clinicamente como sendo esta síndroma da encefalopatia espongiforme bovina.

O Sr. Presidente (Antunes da Silva): — Sr. Doutor, disse que tinha sido em 1991?

O Sr. Dr. José Carlos de Azevedo Pereira (Técnico do Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa Agrícola de Barcelos): — Não sei precisar bem a data, Sr. Presidente.