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19 DE JUNHO DE 1993

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Gostaria de saber se o Sr. Dr. José Carlos Pereira considera os médicos veterinários devidamente preparados para detectar estes casos e se estes tiveram, em tempo útil, acesso a informação considerada útil e de interesse, vinda do país, concretamente de Inglaterra, onde se detectou esta doença, de modo a poderem colher e utilizar essa mesma

informação.

O Sr. Presidente (Antunes da Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Dr. José Carlos de Azevedo Pereira.

O St.Dr. José Carlos de Azevedo Pereira (Técnico do

Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa Agrícola de Barcelos): — Sr. Deputado, os médicos veterinários estão bem por dentro deste problema, até porque o sindicato dos médicos veterinários tem distribuído, oportunamente, publicações que trazem artigos sobre essa matéria — e tenho aqui duas revistas técnicas.

Uma dessas publicações é a Veterinária Técnica, de 1991, que traz exactamente um artigo de uma autoridade inglesa que estudou este problema, onde constam todos os dados da evolução da doença em Inglaterra. Portanto, os veterinários estão, realmente, por dentro do problema, porque as instituições veterinárias têm-se esforçado nesse sentido. Já em 1990, também aqui tenho a publicação de uma outra revista de medicina veterinária, a dar conta da situação que se vivia na altura e da evolução da doença em Inglaterra, comparando-a, aliás, com outras síndromas de outros animais, inclusivamente do homem.

Logo, como todos os médicos veterinários têm estas publicações, não há qualquer dúvida de que estão por dentro dos pormenores técnicos da doença.

O Sr. António Martinho (PS): — Todos?

O Sr. Dr. José Carlos de Azevedo Pereira (Técnico do Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa Agrícola de Barcelos): — Suponho! Não sei se estão todos, mas, pelo menos, foi a oportunidade que tiveram!...

O Sr. António Martinho (PS): — Calcula!

O Sr. Presidente (Antunes da Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Maçãs.

O Sr. João Maçãs (PSD): — Sr. Dr. José Carlos Pereira, peço muita desculpa, pois sou um leigo nesta matéria, mas gostaria de colocar uma questão de pormenor a fim de ver se se desvanece no meu espírito uma certa dúvida com que fiquei e que tem a ver com o que o Sr. Doutor disse.

A dado passo do início da sua intervenção, V. Ex." disse que teria identificado um caso clinicamente e que procedeu de acordo com o que é habitual: fez, naturalmente, a colheita do material, que enviou para o Laboratório. No entanto, não terá obtido por parte do Laboratório uma resposta e, a determinado passo, terá tido a informação de que se tratava de uma encefalopatia provocada por um meningoc-cocus. Pergunto: esta encefalopatia é também uma encefalopatia espongiforme?

Coloco esta questão porque fiquei com a sensação de que eram duas realidades diferentes. Numa parte da exposição, o Sr. Dr. José Carlos Pereira disse que tinha sido confirmada a encefalopatia e que a explicação que lhe fora dada foi a de que teria sido provocada por meningoccocus, uma bactéria, e agora, na fase já posterior, nas respostas dadas a um colega meu, o Sr. Dr. José Carlos Pereira disse que obteve

a informação de que se tratava de facto de uma encefalopatia espongiforme, através de um jornalista do Expresso, que dispunha de um despacho nesse sentido. Pergunto: é ou não a mesma coisa?

O Sr. Dr. José Carlos de Azevedo Pereira (Técnico do Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa Agrícola de Barcelos): — Não, não é!

O Sr. João Maçãs (PSD): — Portanto, o diagnóstico do Sr. Dr. José Carlos Pereira, no caso que identificou, foi de

que se Iratava de uma encefalopatia espongiforme ou de uma

. encefalopatia provocada por um meningoccocus, o que, por ■ conseguinte, não é espongiforme.

O Sr. Dr. José Carlos de Azevedo Pereira (Técnico do Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa Agrícola de Barcelos): — Na primeira tentativa de averiguar o problema junto do meu colega dos serviços, foi-me dado esse diagnóstico, que, provavelmente, foi um subterfúgio, e quem, na realidade, me deu o diagnóstico exacto foi o jornalista. Ele é que me disse que era realmente a BSE.

O Sr. Presidente (Antunes da Silva): — Tem, finalmente, a palavra o Sr. Deputado António Campos.

O Sr. António Campos (PS): — O Sr. Dr. José Carlos Pereira sempre recebeu o resultado das análises sempre que se serviu do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária. O único caso em que não teve acesso ao resultado da análise foi neste caso apresentado. É isso? O Sr. Dr. José Carlos Pereira confirma?

O Sr. Dr. José Carlos de Azevedo Pereira (Técnico do Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa Agrícola de Barcelos):—Confirmo, sim!

O Sr. António Campos (PS): — Muito obrigado.

O Sr. Presidente (Antunes da Silva): — Sr. Deputado António Campos, peço-lhe o favor de repetir a pergunta, uma vez que não foi audível para alguns Srs. Deputados.

O Sr. António Campos (PS): — Perguntei ao Sr. Dr. José Carlos Pereira se recebe sempre do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária o resultado das análises que necessita para concretizar os seus diagnósticos e se este caso foi o único em que não recebeu e o Sr. Dr. confirmou-me que neste caso não recebeu o resultado, que é o único em que isso aconteceu.

O Sr. Dr. José Carlos de Azevedo Pereira (Técnico do Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa Agrícola de Barcelos): — Sr. Presidente, gostaria de explicar um pouco melhor.

O Sr. Presidente (Antunes da Silva): — Faça favor.

O Sr. Dr. José Carlos de Azevedo Pereira (Técnico do Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa Agrícola de Barcelos): — Recebo sempre do Laboratório os resultados das análises que peço. Neste caso de encefalopatia que declarei aos serviços, o animal foi levantado pelos serviços e as análises foram feitas pelos serviços. Portanto, a única...