21 DE DEZEMBRO DE 1993

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bríefing em causa estiveram presentes altos funcionários daquele Ministério —, um encontro em Oeiras, no Cinciberlant, onde foi exposta a actividade essencial desta componente da organização da Aliança Atlântica, integrada no Saclant, sediado em Norfolk, USA. A viagem da delegação desenvolveu-se ainda através de diversos contactos que se concretizaram na Base Aérea n." 6 (Montijo) e em Tancos, onde se realizaram ainda exercícios das tropas pára-quedistas ali estacionadas. Foi efectuada ainda em Santa Margarida uma visita à 1.° Brigada Mista Independente. No dia 2 de Setembro teve lugar uma visita à Base Naval do Alfeite, uma reunião com o comandante da Base e uma visita à nova fragata portuguesa Vasco da Gama,

Além das visitas e encontros mencionados teve lugar ainda um jantar com a presença do Sr. Secretário de Estado da Defesa e um jantar oferecido pelo Deputado Angelo Correia, presidente da delegação portuguesa à Assembleia do Atlântico Norte.

O programa da viagem anual desenrolou-se de seguida em Espanha, onde se chegou no dia 2 de Setembro, à noite. Dia 3 teve lugar um encontro com o Sr. Secretário de Estado da Defesa no Ministério da defesa, onde foram apresentadas as orientações essenciais da política de Defesa em Espanha.' 1

Pela importância da exposição, agrega-se a este relatório sumário o documento que lhe serviu de base (a).

Para além do jantar oferecido pelo Sr. Ministro da Defesa espanhol, a viagem em Espanha incluiu uma visita à Base de Los Liamos, em Albacete. A base referida, integrada no Comando Aéreo de Albacete, constitui uma unidade orgânica de apoio logístico da Força Aérea Espanhola dotada de pessoal, instalações e material necessário ao apoio logístico de manutenção e abastecimento de material da Força Aérea. Os sistemas de armas incluem aviões Mirage, Casa, Canadair e FI8, entre outros.

A delegação da Assembleia do Atlântico Norte deslocou-se depois para a Base de Rota (Cádis), onde se visitou a base aeronaval, o porta-aviões Príncipe das Astúrias e a frota anfíbia, depois de um bríefing inicial efectuado pelo comandante no centro de operações navais.

De regresso a Madrid e já no dia 8 concretizaram-se visitas ao Grupo de Operações Especiais, em cuja base tiveram lugar não só um bríefing de apresentação da missão daquele grupo mas também diversos exercícios tácticos.

A visita concluiu-se em Espanha com uma deslocação à Base de Forças Aerotransportadas do Exército (FAMET).

A delegação a esta viagem que também se agrega foi presidida pelo presidente da Assembleia do Atlântico Norte, M. Loic Bouvard (França).

Palácio de São Bento, 25 de Outubro de 1993. — Os Deputados Relatores: Pedro Campilho — Júlio Miranda Calha.

(a) Os anexos constam do processo.

Relatório da reunião da Comissão Económica realizada em Copenhaga por ocasião da sessão anual da Assembleia do Atlântico Norte.

Nos dias 8 e 9 de Outubro de 1993 desenvolveram-se reuniões da Comissão Económica em Copenhaga e durante a realização da sessão anual da Assembleia do Atlântico Norte, que decorreu em Copenhaga de 7 a 12 de Outu-

bro. ÍA reunião, para além dos aspectos processuais normais, examinou o relatório especial sobre a América e Europa, elaborado pelo grupo de estudos presidencial da Assembleia do Atlântico Norte, que se debruçava: sobre o futuro da OTAN e a relação transatlântica. Para além deste relatório, tiveram lugar debates sobre os relatórios referentes a-análises da situação económica na Roménia e Letónia. Por/outro lado foram examinados relatórios referentes ao processo de reforma económica na Rússia e relações comerciais entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos.

A Comissão Económica ouvia ainda uma exposição do Sr. Leszek Balcerowicz, antigo Ministro das Finanças da

Polónia, sobre a situação neste pais e na sequência das últimas eleições que tiveram lugar recentemente. .

A Comissão Económica ouviu também o Sr. Erik Hoffmeyer, do Conselho de Governadores da banca nacional dinamarquesa, que se debruçou sobre as questões monetárias, analisando a crise recente das taxas de câmbio e avaliando a sua importância para a Europa e no contexto mais vasto das relações com os Estados Unidos e Japão.

A" Comissão Económica teve ainda oportunidade de verificar o desenvolvimento de diversas infra-estruturas dinamarquesas.

Palácio de São Bento, 22 de Novembro de 1993. — Os Deputados Relatores: Miranda Calha — Rui Gomes da Silva.

Relatório sobre o seminário Rose-Roth, que teve lugar em Bremen de 2 a 5 de Novembro de 1993 e relativo a «As consequências sociais e económicas ligadas a uma diminuição de despesas militares. A integração da reconversão de defesa na política industrial e na política de ordenamento do território».

Os signatários, deputados Júlio Miranda Calha e Rui Gomes da Silva participaram em 3 e 4 de Novembro no seminário cujo tema, apresentado acima, se relacionava no essencial com as consequências em termos sociais das alterações que se têm vindo a verificar na área da defesa.

O seminário, organizado pela delegação alemã à Assembleia do Atlântico Norte, contou com a presença de deputados, presidentes de câmaras, ministros, especialistas, investigadores, altos responsáveis de departamentos oficiais e sindicalistas.

Os temas que se desenrolaram e que constituíram a base do debate que teve lugar centraram-se na reconversão de indústrias de defesa e caminhos futuros, tendo em conta as consequências que as actuais situações no âmbito de defesa podem gerar em termos sociais e regionais.

No debate foi sublinhado que em termos de Comunidade as despesas com a defesa passaram de 3,7 % do produto nacional bruto nos anos 70 para 3,3 % no fim dos anos 80 e que durante esta década dar-se-á um declínio de 25 %. As consequências essenciais de tais reduções convergem na redução de pessoal militar, encerramento de bases e instalações militares e redução de encomendas para a indústria de defesa e localizam-se especificamente em diversas regiões da Europa. A Comunidade Europeia prevê a necessidade de intervenção para suster os efeitos mais

indesejáveis.