Debates Parlamentares - Diário 023S1, p. 73 (1996-07-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE JULHO DE 1996

174-(73)

Observações

1. O funcionário B, como 2." Oficial, ganhou desde 1/7/ 1990 mais 10 pontos que o funcionário A, à data 1.° Oficial.

2. Entre 1/11/1991 e Outubro de 1992, o funcionário B ganhou mais 5 pontos que o funcionário A, então já Oficial Administrativo Principal.

QUADRO XII Operário semlquallficado

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Observações

1. O funcionário B, como operário jardineiro, ganha mais dez pontos, desde 1/1/1991, ou quinze pontos, desde 1/11/1991, do que o funcionário A, com a categoria de operário principal.

2. Só em Novembro de 1992 as duas situações se equivaleram.

3. Se o funcionário B vier a ser promovido a jardineiro principal é, desde logo, colocado no escalão 5, índice 205. A este escalão só progredirá o funcionário A em Novembro de 1995.

QUADRO XIII Operário qualificado

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Observações

1. O funcionário B, com menor categoria na carreira, a partir de 1/7/1990 ganhou sempre mais que o funcionário A, que é operário principal e tem a mesma antiguidade na carreira e na Função Pública.

2. Se o funcionário B vier a ser promovido a operário principal é de imediato colocado no escalão 6, índice 225. De referir que a este escalão só progredirá o funcionário A no ano 2004, altura em que já terá 13 anos de antiguidade na categoria de operário principal.

3. De salientar que a situação dos operários semi-qualifi-cados e qualificados principais, comparativamente à dos operários, agravou-se após o Decreto-Lei 420/91, de 29 de Outubro, o qual revalorizou os escalões desta última categoria, deixando inalterados os da categoria de operário principal.

QUADRO XIV Carreira de técnico-adjunto

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Observações

1. O funcionário B, que a partir de 1/1/1991 auferia vencimento idêntico ao do funcionário A com categoria superior, por força da revalorização dos escalões operada pelo Decreto-Lei 420/91 passou a auferir vencimento superior.

2. Tal inversão ocorreu porque o citado Decreto-Lei só revalorizou a categoria de técnico adjunto de 2.a classe, mantendo inalterados os índices das outras categorias.

3. Se o funcionário B tiver sido, após 1/11/1991, ou vier a ser promovido a Técnico adjunto de 1." classe, será posicionado no escalão 4, índice 235. A este escalão só progredirá o funcionário A em Abril de 1998.

4. A inversão aqui verificada resultou em grande parte da revalorização dos escalões da categoria de técnico adjunto de 2." classe.

20 DE JULHO DE 1996174-(73)Observações1. O funcionário B, como 2." Oficial, ganhou desde 1/7/ 1990 mais 10 pontos que o funcionário A, à data 1.° Oficial.2. Entre 1/11/1991 e Outubro de 1992, o funcionário B ganhou mais 5 pontos que o funcionário A, então já Oficial Administrativo Principal.QUADRO XII Operário semlquallficado"VER DIÁRIO ORIGINAL"Observações1. O funcionário B, como operário jardineiro, ganha mais dez pontos, desde 1/1/1991, ou quinze pontos, desde 1/11/1991, do que o funcionário A, com a categoria de operário principal.2. Só em Novembro de 1992 as duas situações se equivaleram.3. Se o funcionário B vier a ser promovido a jardineiro principal é, desde logo, colocado no escalão 5, índice 205. A este escalão só progredirá o funcionário A em Novembro de 1995.QUADRO XIII Operário qualificado"VER DIÁRIO ORIGINAL""VER DIÁRIO ORIGINAL"Observações1. O funcionário B, com menor categoria na carreira, a partir de 1/7/1990 ganhou sempre mais que o funcionário A, que é operário principal e tem a mesma antiguidade na carreira e na Função Pública.2. Se o funcionário B vier a ser promovido a operário principal é de imediato colocado no escalão 6, índice 225. De referir que a este escalão só progredirá o funcionário A no ano 2004, altura em que já terá 13 anos de antiguidade na categoria de operário principal.3. De salientar que a situação dos operários semi-qualifi-cados e qualificados principais, comparativamente à dos operários, agravou-se após o Decreto-Lei 420/91, de 29 de Outubro, o qual revalorizou os escalões desta última categoria, deixando inalterados os da categoria de operário principal.QUADRO XIV Carreira de técnico-adjunto"VER DIÁRIO ORIGINAL"Observações1. O funcionário B, que a partir de 1/1/1991 auferia vencimento idêntico ao do funcionário A com categoria superior, por força da revalorização dos escalões operada pelo Decreto-Lei 420/91 passou a auferir vencimento superior.2. Tal inversão ocorreu porque o citado Decreto-Lei só revalorizou a categoria de técnico adjunto de 2.a classe, mantendo inalterados os índices das outras categorias.3. Se o funcionário B tiver sido, após 1/11/1991, ou vier a ser promovido a Técnico adjunto de 1." classe, será posicionado no escalão 4, índice 235. A este escalão só progredirá o funcionário A em Abril de 1998.4. A inversão aqui verificada resultou em grande parte da revalorização dos escalões da categoria de técnico adjunto de 2." classe.

Descarregar páginas