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II SÉRIE -C —NÚMERO 6

fica bem tanta falta de rigor, pelo que, se quiser, podemos facultar-lhe o programa do nosso partido que, aliás, tenho aqui comigo para lhe entregar no fim desta reunião. No entanto, digo-lhe desde já que creio que não é sério o Sr. Ministro dizer algo que não é rigoroso, que não é verdade...

Uma voz do PS: — Sente-se!

O Orador: — Sente-se mal! O Sr. Deputado ainda não está com o feeling correcto!

Continuando, Sr. Ministro, devo dizer-lhe que a percentagem de 1% para a Cultura — e prometo que esta é a última vez que lhe falo nisto — nunca foi prometida por mim nem por qualquer colega meu no caso de chegarmos a ser governo ou se fossemos responsáveis pela pasta da Cultura. Quem prometeu, quem disse, quem «queria» era o Sr. Ministro. Por isso, perguntei-lhe qual é o objectivo para 1999 e por isso o Sr. Ministro continua a não dizer qual é.

O Sr. Presidente (Henrique Neto): — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Ruben de Carvalho, a quem repito a solicitação para ser breve.

O Sr. Ruben de Carvalho (PCP): — Sr. Presidente, não se trata propriamente de uma interpelação à Mesa, pois pretendo fazer uma segunda intervenção. Assim, se houver inscrições prévias à minha, como é o caso da Sr.° Deputada Maria José Nogueira Pinto, o Sr. Presidente fará o favor de gerir as inscrições como entender.

O Sr. Presidente (Henrique Neto): — Obrigado, Sr. Deputado.

Assim sendo, dou a palavra ao Sr. Deputado Fernando Jesus.

O Sr. Fernando Jesus (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, inscrevi-me para colocar uma questão relativamente à Federação Portuguesa, de Folclore.

Como sabe, tratasse de uma instituição cuja sede é em Vila Nova de Gaia, que tem implantação em todo o território nacional — representa cerca de 1500 grupos folclóricos nacionais — e cuja actividade se estende ainda a muitos países europeus, nomeadamente a muitos dos locais onde há emigrantes portugueses. Pensamos, pois, que, no panorama cultural, esta Federação desempenha um importante papel no que diz respeito à cultura de raiz popular que é o folclore nacional.

Em 1994, a Federação fez um pedido à Secretaria de Estado da Cultura de então no sentido de obter apoio para uma sede cuja construção pretendia levar por diante e cujo projecto estava avaliado em cerca de 100 000 contos. Apesar das promessa havidas, aquela Secretaria de Estado nunca concreüzou qualquer tipo de apoio, mas, em 1996, já na vigência do actual Governo, a Federação reafirmou o pedido de apoio.

Portanto, a pergunta que faço ao Sr. Ministro é no sentido de saber se é intenção do Ministério da Cultura apoiar, e de que forma, esta insütuição, a qual tem um papel no panorama cultural português, quer as pessoas em geral sintam maior ou menor atracção por este tipo de cultura, e representa milhares e milhares de pessoas, muitas das quais jovens que assim ocupam os seus tempos livres em ■vez de se dedicarem a outro tipo de actividades, muitas vezes marginais.

Repito, pois, a pergunta que fiz no sentido de saber que tipo de apoio está previsto pelo Ministério da Cultura e, ainda, se aquela Federação poderá vir a contar com um apoio financeiro para concluir a obra que está a levar a cabo.

O Sr. Presidente (Henrique Neto): — Tem a palavra o ' Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira.

O Sr. Manuel Alves de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, queria colocar duas questões, uma das quais relacionada com o distrito pelo qual fui eleito, que já coloquei por ocasião da discussão do Orçamento que está em exercício, e que se refere ao arquivo distrital de Aveiro.

Na programação financeira para 1997, estava proposta a verba de 300 000 contos e nas GOP, igualmente para 1997, consta a obra de construção do referido arquivo distrital de Aveiro. Porém, no PIDDAC regional, aparece uma dotação de 3000 contos. Assim, gostaria de obter um esclarecimento quanto a esta disparidade de verbas, embora admita que poderá ser uma gralha de impressão.

A segunda questão é relativa ao Centro Nacional de Arqueologia Subaquática.

No PIDDAC está inscrita uma dotação de 40 000 contos para aquela obra e gostaria de saber a que se destina já que, como é sabido, no distrito de Aveiro também está em curso um projecto de arqueologia subaquática que tem tido resultados razoáveis. Gostaria, pois, de saber se há intenção de desagregar alguma verba para esse projecto.

Já agora, aproveito para dizer que não me apercebi da resposta que foi dada relativamente à orquestra regional, a Orquestra das Beiras, pelo que gostaria de conhecê-la e suscito a questão exactamente nos mesmos termos do Sr. Deputado que fez a pergunta.

O Sr. Presidente (Henrique Neto): — Tem a palavra a Sr.* Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.° Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, devo dizer-lhe que acho que o respeito pela História, mesmo pela pequena história que vamos fazendo, é o mais essencial de todos os actos culturais. Assim, gostaria que o Sr. Secretário de Estado não enveredasse pelo estilo, que nunca pensei que fosse o seu, de contar essa história como se fosse um fait divers. Não foi um fait divers\

Quero começar por dizer-lhe que, na altura, quem estava nos diferentes serviços da Secretaria de Estado da Cultura era quem já lá estava há muitos anos. Ou seja, a falta de qualidade ou a menor preparação dos quadros da Secretaria de Estado da Cultura, relativamente ao que foi sendo a evolução do papel do Estado face a esse mesmo objectivo, é um problema que se coloca em qualquer departamento estatal. Estavam lá todos, portanto, inclusivamente o Sr. Secretario de Estado, estava quem está à frente do Teatro S. João, estava quem está à frente do Teatro D. Maria, estava toda a gente. Trabalhei com todos e tive muito gosto nisso.

Quero, pois, dizer-lhe que não entrou praticamente ninguém de novo nem me parece que tenha saído ninguém que lá estava. Estão lá todos. É o que há e é com isso que se tem de trabalhar.

Do que discordo em absoluto é que o senhor ponha agentes culturais no Ministério da Cultura a fazerem o que considero que deve ser feito por funcionários públicos. Aí