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18 DE JANEIRO DE 1997

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Aviso

Nos termos e para os efeitos do artigo 1° do Regimento da Assembleia da República, temos a honra de comunicar que foi eleita presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular a Sr." Deputada Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.

Palácio de São Bento, 8 de Janeiro de 1997.— Pelo Grupo Parlamentar do Partido Popular, Jorge Ferreira.

Aviso

Por despacho de 18 de Dezembro de 1996 do presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP:

Nuno José da Costa Gonçalves — exonerado, a seu pedido, do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do CDS-PP, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 1996.

Assembleia da República, 6 de Janeiro de 1997.— A Directora de Serviços Administrativos e Financeiros, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal--República da Letónia

Nos termos do n.° 7 do artigo 2.° da Deliberação n.° 4-PL/90, publicada no Diário da Assembleia da República, 2." série-A, n.° 50, de 20 de Junho de 1990, faz-se público que o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal--República da Letónia foi constituído em 19 de Dezembro de 1996, tendo sido eleito o respectivo conselho directivo:

Presidente — Deputada Rosa Maria Albernaz (PS). Vice-presidentes:

Deputado Carlos Duarte (PSD). Deputado Manuel Francisco Valente (PS).

Vogais:

Deputado Miguel Ginestal (PS). Deputado José Alberto Cardoso Marques (PS). Deputado António Sá e Abreu (PSD). Deputado José Costa Pereira (PSD).

Palácio de São Bento, 1 de Dezembro de 1996.— O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.