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II SÉRIE-C —NÚMERO 6

falta uma componente, que tem de ser analisada por uma equipa exterior, em relação ao custo por acto naquele tipo de hospital e num hospital do SNS, para que possamos ter termos comparativos ajustados.

Pode parecer-vos que tudo isto demora muito tempo! Pois demora, porque o próprio Hospital Amadora/Sintra, se bem se lembram, só abriu integralmente os seus serviços ou só concluiu a abertura dos seus serviços no final do ano passado e, portanto, há serviços que nem sequer entraram em funcionamento há um ano.

No que se refere à questão da capacidade instalada, das listas de espera, de como ultrapassar os bloqueios existentes e da razão por que não se reduz o tempo pré--operatório e não há altas ao fim de semana e à forma de corrigir tudo isto, tentarei seguidamente dar-lhes uma explicação.

O Ministério, como sabem — e são instrumentos desenvolvidos tecnicamente e já há muitos anos no Ministério da Saúde —, tem dois instrumentos importantes em termos de internamento hospitalar, que é o grupo dos diagnósticos homogéneos (GDH) e os protocolos de revisão de utilização (PRU). Enquanto os GDH já têm alguma institucionalização em termos hospitalares, os PRU têm sido de mais difícil aceitação por parte dos próprios serviços.

Em Portugal, e por força daquilo que por vezes é um atraso enorme, a adopção de esquemas de avaliação e de validação, que lá fora são praticados com muito à vontade e que já entraram na rotina dos serviços, sofre sempre um período de alguma hostilização por parte dos profissionais.

Neste momento, e em função daquilo que tem sido o acompanhamento específico dos hospitais, em reuniões que, para esse efeito, estão a ser realizadas, a questão dos protocolos de revisão de utilização e o seu acompanhamento inter pares é uma acção que tem de ser incrementada, cada vez com mais força, para impedir que muitas dessas coisas continuem a verificar-se, embora, ao longo dos anos — e não começou, obviamente, comigo, mas costuma dizê-lo sempre —, tenha havido um esforço de encurtamento das demoras médias de internamento nos hospitais e isso implica corrigir, quer o antes quer o depois.

Temos um problema muito grande, como todos sabem, em relação ao depois, porque muitos dos nossos doentes têm problemas sociais graves, já não necessitariam do internamento numa determinada instituição de agudos, um hospital mais diferenciado, mas não têm condições sociais, familiares ou institucionais para poderem ser internados ou transferidos para a instituição ou para a sua residência, que era o local mais adequado para o seu estado de saúde.

Temos estado a fazer um trabalho de levantamento com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social relativamente a esta matéria, já temos ideias muito elaboradas a este propósito e, progressivamente, vamos avançar com todo um conjunto de medidas que permitam uma repartição de responsabilidades entre a Saúde e a Solidariedade Social relativamente às pessoas que estão internadas prevalentemente por razões de ordem social e não já de saúde.

Sem prejuízo disso e a nível sobretudo do Algarve, que foi a região que se escolheu para iniciar este trabalho, desenvolveu-se, em articulação, que está a correr muito bem, com o centro regional de segurança social respectivo, um programa de apoio domiciliário, que está, efectivamente, em fase de desenvolvimento, com um grande grau de satisfação, quer na opinião das próprias pessoas, quer na avaliação feita pelos serviços, que teve também como consequência uma diminuição da procura inadequada da urgência. Mas não só aqui, também a nível de todas as

administrações regionais de saúde estão a ser desenvolvidos programas específicos, que visam resolver bastante esta matéria.

E, perante a incredibilidade do Sr. Deputado Pau/o Roque Cunha relativamente à questão do aumento da acessibilidade, devo dizer-lhe que no que se refere, por exemplo, à sub-região de Viana do Castelo, o aumento e o alargamento do período de consultas nos centros de saúde, por vezes com o encerramento de alguns períodos improdutivos durante a noite, levou a um decréscimo da procura da urgência do hospital entre 30% e 40% nestes meses de avaliação. Não é mau! Poderá dizer-me que é pouco, mas estão todos a trabalhar no sentido de que isto seja cada vez mais uma tendência, porque é indispensável que assim se faça.

No que se refere a uma questão colocada relativamente às dezenas ve dezenas de situações em que os investimentos são sistematicamente adiados quero referir pelo menos a dois exemplos- que o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha referiu.

Começo pelo Hospital de Todos-os-Santos que é um projecto que já existe há muito tempo, há mais de 18 anos, existindo mesmo um terreno reservado pela Câmara Municipal de Lisboa na área oriental. Como sabe, havia dois hospitais, o da área ocidental e o da área oriental. O da área ocidental acabou por ser o São Francisco Xavier e na área oriental o de Todos-os-Santos. Eu própria já estive envolvida há cerca de quase uns 10 anos na programação deste hospital que sempre foi pensado como hospital que substituiria os Hospitais Civis.

No entanto, considera-se em lermos de estudos desenvolvidos e que podem ser diferentes dos que existiam anteriormente que não faz sentido investir num Hospital de Todos-os-Santos com o número de camas previsto pois, como diz o Sr. Deputado Paulo Mendo, e bem, os hospitais do futuro são cada vez hospitais com menos camas e mais tecnologia e um hospital destes em Lisboa não será certamente no ano 2000 aquilo que seria em 1980 ou 1985. Efectivamente, se se pretende efectivamente «tamponar» o acesso a Lisboa e por isso é que houve a decisão em relação a Loures que tem uma população residente de cerca de 350 000 e não pode estar pendurada nos hospitais de Lisboa até porque, como sabem, independentemente do hospital, há ali uma enorme pressão em relação a pelo menos dois centros de saúde — o de Odivelas e o de Sacavém — que cada um deles tem mais médicos do que qualquer das sub-regiões do Alentejo e, por isso, há uma massificação enorme em relação a ambos os centros de saúde.

O Sr. Deputado diz-me que a verba prevista é muito pequenina mas devo dizer-lhe que estão a fazer o programa funcional na ARS de Lisboa e Vale do Tejo e Tetaú-vamente aos prazos de concurso aqui/o que se prevê que é possível gastar no ano de 1998 não excederá aquilo que está previsto. Mas se exceder e é isto também que quero referir, todos sabem que estes valores são bastante indicativos porque depois há autonomia para cada uma das regiões de reafectar em função do grau de execução dos projectos que sofre de muitas imprevisibilidades ao longo do tempo não só porque, ao contrário do que disse e pode ser verdade em relação a alguns mas não é sempre, é muito frequente aparecerem problemas relativamente aos terrenos e por vezes não é a disponibilidade dos terrenos — eslou--me a lembrar do Centro de Saúde de Paredes de Coura em que o problema não foi com o terreno porque esse existia mas com os estudos de estabilidade do terreno que