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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

tela e já que está aqui, acho que era bom obtermos o máximo de informação.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente: — Sr.° Deputada, relativamente ao PERSUL, é claro que a obsessão de um político quando se faz um plano estratégico é que ele se faça e que ele cumpra. E é por isso que a.obsessão de um político, quando está definida estrategicamente a sua política, é promover a sua execução.

O PERSUL é a nossa orientação e aquilo é para se fazer porque farto de planos estratégicos, que nunca foram cumpridos, está o Ministério do Ambiente, com uma história aliás riquíssima. Este PERSUL é para se fazer.

Quanto aos objectivos dos PERSUL, que já expliquei várias vezes aos Srs. Deputados, como é minha obrigação, temos três acções prioritárias para fazer até 1999, embora o PERSUL vá para além disso, e que são: Encerrar e recuperar todas as lixeiras, fazer as novas infra-estruturas e fazer a rede de recolha selectiva em todo o País.

Tenho a certeza de que todos os Srs. Deputados devem ter sentido, nos seus círculos eleitorais, alguma coisa porque há uma revolução em marcha já e não se trata apenas de um plano teórico e abstracto, mas, sim, de um plano que existe na prática.

Neste momento, estamos a fazer 30 novos aterros e são aterros que cumprem todas as mais modernas e exigentes normas europeias que, aliás, talvez, presumo, vão ser aprovadas no próximo Conselho de Ministros Europeu de harmonia com a nova directiva sobre aterros, cumprindo todas as normas de segurança ambiental.

Estamos, neste momento, a encerrar 75 lixeiras; estamos a modernizar duas estações de combustagem, a da Amave e a de Trajouce; estamos a fazer mais duas novas, a da Amadora, mas do sistema da grande Lisboa, cujo concurso vai agora sair, e a da Cova da Beira; estamos a fazer cerca de 70 ecocentros e este ano pensamos concluirmos contratos para o fornecimento de 15 000 ecopontes, o que vai permitir, de facto, que o País disponha de uma rede de recolha selectiva por forma a que se faça aquilo que se deve fazer no lixo, que é separá-lo.

Trata-se, portanto, de um grande programa de acção.

Estava a olhar para todos vocês e infelizmente não conheço o círculo eleitoral de todos os Srs. Deputados, mas, por exemplo, aqui, na Mesa, o Sr. Presidente da Mesa, deputado por Leiria, sabe que no seu círculo eleitoral já encerramos as lixeiras de Pombal, da Batalha e de Porto de Mós. Até a lixeira que havia no concelho da Sr.° Ministra, em Santo Tirso, que os deputados do Norte viam bem quando passavam na auto-estrada, está, neste momento, encerrada.

Risos.

E não foi por ser da terra da Sr.° Ministra porque há muitas outras como, por exemplo, no Vale do Sousa, onde sucedeu a mesma coisa.

Tenho a certeza que, se olharem bem, não há hoje um círculo eleitoral em que não vejam algumas obras, no que diz respeito a resíduos, acontecerem.

Com isto quero dizer que esta é uma revolução que está em marcha e não existe apenas no PERSUL, mas existe no terreno.

O Sr. Eurico de Figueiredo (PS): — E em Vila Real?

O Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente: —E em Vila Real, também.

Como o Sr. Deputado sabe a terra de meus pais e a minha é Vilar de Maçada, concelho de Alijó e, portanto, era o que faltava que Vila Real ficasse para trás.

A Sr." Natalina Moura (PS): — E em Castelo Branco não aconteceu nada?

O Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente: — Em Castelo Branco, também. Estamos a fazer a estação de combustagem da Cova da Beira, como sabem, e a encerrar as lixeiras de Manteigas, do Sabugal e da própria Cova da Beira e a fazer um novo aterro da de Castelo Branco, o que quer dizer que isto tem uma lógica e um sentido que é cumprir aquilo que está no PERSUL e, até 1999, acabar com todas as lixeiras e centros no País e fazer as novas infra-estruturas, obedecendo às mais modernas e exigentes normas ambientais, e instalar a rede de recolha selectiva.

Quanto à educação ambiental, Sr." Deputada, também lhe diria o seguinte: O esforço que o Estado está a fazer na educação ambiental não tem paralelo com os anos anteriores, pois multiplicamos por 10 o número de escolas que estão, hoje, envolvidas em programas de educação ambiental e temos hoje mais de 100 000 alunos envolvidos em programas de educação ambiental e, bem assim, multiplicamos por três o investimento do Ministério do Ambiente, neste domínio.

Assim, temos hoje um esforço na educação ambiental que não tem paralelo. O D?AM está a promover um notável esforço, principalmente apostando naquilo que é o centro da educação ambiental, que é a escola.

Pela primeira vez, desenvolvemos um protocolo com o Ministério da Educação, neste domínio, que está a ser cumprido; pela primeira vez, em 1997, tivemos professores destacados com o único objectivo de participar em acções de educação ambiental nas escolas, em colaboração quer com a escola quer também com o associativismo ambiental, que se associou a estes projectos.

Toda a gente que acompanha este sector da educação ambiental, se olhar com objectividade e com boa fé, reconhecerá que o panorama, hoje, em Portugal, nada tem a ver com o de há dois anos atrás.

Estamos a fazer, de facto, um grande esforço para que o Estado faça aquilo que tem obrigação de fazer, isto é, estar na linha da frente da educação ambiental e julgamos que o trabalho que temos feito em muito tem contribuído para que a opinião pública portuguesa esteja do lado da revolução pelo ambiente.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Matias.

O Sr. Joaquim Matias (PCP): — Sr." Ministra, V. Ex." referiu a questão do tratamento de águas residuais que encontrou a 21 % e que vai a 50 % e mantém, nas Grandes Opções do Plano, a meta para que, no fim do II Quadro Comunitário de Apoio, que é já em 1999, atinja 90 %.

A isto queria contrapor um caso real e queria referir a questão das ETAR da península de Setúbal.

Como a Sr." Ministra sabe, é um plano integrado de tratamento de águas residuais com dois subsistemas: o Sistema Sado-Parque Nacional da Arrábida e o Sistema Tejo-Caparica, plano integrado que foi apresentado ainda no Governo anterior mas que não foi aceite.