19 DE NOVEMBRO DE 1997

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formações da mentalidade dos jovens, na perspectiva da sua formação e da sua inserção social.

Penso que estas vertentes da política de juventude não estão inteiramente contempladas neste Orçamento para 1998 e, de alguma forma, a Secretaria de Estado da Juventude tem fugido um pouco a assumir um conjunto de acções e de programas capazes de desenvolver uma verdadeira e efectiva política de juventude.

Naquele sentido, gostaria de referir dois ou três exemplos que me parecem muito importantes. Desde logo, penso

que é importante que se aprofunde a.política de juventude

com a política de educação, de forma a fazer uma ligação entre o Instituto Português da Juventude e o mundo estudantil, através de uma estratégia conjunta de intervenção nas escolas, passando pelos órgãos de gestão, pelas associações de pais, pelas associações de estudantes, de tal modo que essa política de juventude, neste sector, possa dar um contributo fundamental — e o Sr. Ministro Adjunto, aqui presente, de certeza que o reconhece — em termos de combate à toxicodependência. Não podemos, de forma alguma, desperdiçar o instrumento da política de juventude que é o Instituto Português da Juventude, no âmbito do qual não se faz rigorosamente nada, em termos inter--sectoriais, com a escola. Sabe que isso é verdade e sabe também que saíram recentemente notícias no sentido de que a prevenção primária da toxicodependência peca por não ter qualquer tipo de resultado e peca, fundamentalmente, por ser considerada, em termos de actuação pragmática, à luz dos programas ocupacionais - os chamados OTL e Férias Desportivas. Não é assim que se faz a prevenção primária da toxicodependência e penso que o Sr. Ministro tomará, rapidamente, algumaá medidas no sentido de apertar aquela política de subsídios às diversas instituições, às diversas colectividades que não servem rigorosamente para nada, em termos de prevenção primária. É necessário fazer uma auscultação e uma verificação dos grupos de risco que podem, efectivamente, enveredar pela toxicodependência, sendo que, geralmente, os jovens que participam nos programas ocupacionais não são aqueles que estão em risco de enveredarem pela droga, pela toxicodependência. Por isso mesmo, é necessário apertar muito mais aquela política de subsídios e pôr em prática um programa de grande alcance, o qual penso que não foi possível em 1997, facto que lamento.

Mas queria, fundamentalmente, colocar algumas questões, noutro sentido que também me parece de extrema importância, que têm a ver com a fixação dos jovens no interior do País e, no fundo, com inverter um pouco a desertificação daquelas áreas. Isto constitui uma das preocupações fundamentais e ainda' bem que o Sr. Primeiro-Ministro a mencionou quando apresentou aqui as Grandes Opções do Plano e o Orçamento do Estado para 1998. O Sr. Primeiro-Ministro abordou essa questão dizendo que iria anunciar um conjunto de intenções para medidas concretas de combate à desertificação e de fixação de jovens no interior. Penso que isto, a fazer-se, terá, de certeza absoluta, o conhecimento e a intervenção directa do Sr. Secretário de Estado da Juventude. Aquilo que gostaria, agora, de lhe perguntar é se está a par dessas intenções e pode anunciar algumas delas aqui, hoje, ou se, pura e simplesmente, isto não passará, mais uma véz, de intenções, não se dando aos jovens do interior do País qualquer oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do mesmo, através de um conjunto de programas que me parecem fundamentais.

É, desde logo, o caso de um programa que já referiu como sendo muito bom — o que eu subscrevo em parte — que é o Programa Agir, mas relativamente ao qual lamento profundamente, como já tive oportunidade de lhe referir, que tenha tido um corte de 30%, dado que este corte vai impossibilitar mais um conjunto de jovens de procurarem um trabalho, uma profissão que poderia ser implementada através de uma verba mais significativa.

Um outro programa que poderia também contribuir fortemente para esta fixação é o SAJE. Penso que seria

muito importante que o Sr. Secretário de Estado desse algumas orientações sobre o mesmo, no sentido de este programa não ser só uma implementação do sistema de incentivos, mas ter também algum mecanismo de acompanhamento das empresas criadas. Isto porque nos primeiros anos de vida das empresas promovidas pelos jovens há, por vezes, determinadas formas de actuação que as levam a, depois, redundar num fracasso. Seria importante que o sistema possibilitasse um acompanhamento mais directo a estas empresas, nomeadamente do interior, e que os incentivos fossem mais fortes para o interior do que para o litoral, porque a prática vem contrariar toda a lógica da política e das intenções do Governo, na medida em que, efectivamente, os programas e os projectos — e os números falam por si — são aprovados, numa esmagadora maioria, no litoral, fundamentalmente no litoral norte. Penso que seria necessário introduzir aqui alguns sistemas de correcção, pois, caso contrário, andamos todos a falar no interior e na fixação dos jovens e isso não passa, muitas das vezes, de uma panaceia, nada se vendo em resultados e em medidas concretas. É por isso que seria muito importante que tivéssemos conhecimento das intenções que o Sr. Primeiro-Ministro manifestou, bem como que as mesmas surgissem, em termos práticos, num breve espaço de tempo.

Uma última questão que gostaria de colocar tem, ainda, a ver com a formação. Também já tive oportunidade de dizer que lamento, e penso que é mau para os jovens e para o associativismo português, o facto de não haver qualquer programa, qualquer medida, qualquer verba, em termos de orçamento da Secretaria de Estado da Juventude que vá ao encontro de uma política de formação que se quer cada vez mais importante para que os jovens e os seus dirigentes sejam habilitados na gestão e na forma de intervir social e comunitariamente.

Penso que fica aqui uma mensagem muito forte para o Sr. Secretário de Estado repensar seriamente esta matéria, porque seria bom que houvesse ainda oportunidade de introduzir, através de um mecanismo qualquer, uma formação capaz (não uma formação inicial, porque isso não resolve rigorosamente nada) para que os nossos dirigentes associativos e os técnicos pudessem ter um contributo fundamental não só para gerirem as suas instalações mas, principalmente, para aproveitarem muito do esforço financeiro que está a* ser feito em termos de infra--estruturas, no sentido de as animarem e de as colocarem ao serviço da comunidade, particularmente dos jovens.

O Sr. Presidente (Henrique Neto). — No sentido de acelerarmos os trabalhos, o Sr. Secretário de Estado da Juventude responderá no final, pelo que tem agora a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados, penso que já foram varridas diversas áreas da política de juventude e, de facto,