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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

as críticas são muito poucas. Para além da intervenção do Sr. Deputado Sérgio Vieira — que, de alguma forma, põe em causa a sua autoridade, como já foi referido, para questionar a inovação e a imaginação —, que falou da

suspensão da cosmética, etc., no fundo, críticas directas, palpáveis e concretas não foram feitas. Admito que tenha

a esperança de que venha um grande pacote diferente para

a área da juventude para que possa criticar alguma coisa

que, eventualmente, esteja mal feita, só que tem azar! Tem

azar porque aquilo que havia de bom no passado está a ser mantido, o que havia de menos bom foi melhorado e o que não havia está a ser feito. Portanto, admito que tenha alguma dificuldade nestes debates e que tenha de se refugiar nessas frases feitas, de há pelo menos dois anos, que nada têm de muito concreto.

Penso que, em termos de política de juventude, para além do aumento de 25%, como o Sr. Deputado Sérgio Vieira fez questão de referir — e julgo que não haverá qualquer outra área de governação com um aumento nesta ordem —, há uma ligação clara, como é normal e óbvio, entre aquilo que está orçamentado e aquilo que está a ser feito e posto em prática. Ou seja, há a preocupação de tratar do presente, em termos de apoios financeiros ao associativismo, etc, previstos no Orçamento do Estado, como houve, em termos legislativos, uma clarificação dos critérios e uma objectivação desses apoios; em termos do futuro, há uma forte aposta no investimento e. em sede legislativa, avança-se para um processo de co-gestão de todas essas estruturas, o que também é bastante salutar. Também todas as áreas do associativismo estão cobertas, na medida em que há apoios ao associativismo, formal e informal, e, inclusivamente, programas próprios da Secretaria de Estado da Juventude que têm envolvido largos milhares de jovens. Como tal, penso que é também importante saudar o Sr. Secretário de Estado pelo excelente trabalho que tem sido feito por todo o País.

Admito que seja difícil para a oposição dizer mal deste orçamento, e para mim muito mais difícil é, porque, não me defendendo nessas frases vagas que ninguém entende muito bem a que é que se referem, ele corresponde a uma excelente gestão da' área da juventude. Esses programas são importantes, nomeadamente os encontros que promovem com milhares de jovens, levando a um intercâmbio de experiências entre jovens de todo o País, mostrando o que se passa nas suas terras. Não são coisas de papel como havia no passado.'

Fiquei também surpreso com o Sr. Deputado Sérgio Vieira quando critica a Secretaria de Estado da Juventude por não fazer parte de uma comissão de trabalho infantil. Normalmente ouve-se é o contrário, que se faz parte de comissões a mais. Não percebi, pois, e queria saudar o Sr. Secretário de Estado por não precisar de estar em qualquer comissão específica dessa área para estar a trabalhar nela.

Gostaria ainda, muito rapidamente, de referir dois pontos. Em primeiro lugar, a questão da fixação dos jovens no interior. Penso que a dotação orçamental deste ano é mais do que suficiente para dar cobertura às propostas do PSD nesta matéria, que também aqui, se calhar, gostava de ver uma verba já inscrita no orçamento para poder criticar e dizer que o nível de execução foi baixo, em vez de adoptar uma postura construtiva, avançando já sugestões para uma Unha política definida nas Grandes Opções do Plano. Este ponto não tem, pois, de ter para já dotação orçamental, tem sim de ter um enquadramento legislativo e depois, consoante esse enquadramento, terá ou não a

dotação orçamental respectiva. Então, sim, poderemos discutir isso.

Entendo ainda — e isto mais para o Sr. Ministro — que esta aposta na área da juventude, tal como a aposta feita

na área do desporto, constitui uma medida essencial no combate à toxicodependência. Penso que é importante

fazermos a leitura global daquilo que é o envolvimento

dos jovens nestas diversas áreas, da ocupação dos seus

tempos livres, como também do muito que está a ser feito

na área da educação ao nível das escolas. Também aqui temos um exemplo do que é a transversalidade e a horizontalidade das políticas, nomeadamente na questão do combate à toxicodependência.

Por último, há um número importante no relatório do Orçamento do Estado, que ainda não vi aqui referido, que também tem ligações claras com o que está a ser feito na Secretaria de Estado da Juventude, ou seja, é referido que o aumento do emprego em Portugal está a ser feito, em grande parte, devido ao emprego por conta própria. Penso que é importante isto ser referido porque, de alguma forma, desmente, ainda que não totalmente, como é óbvio — todos sabemos —, a questão da precariedade dos novos empregos. Há aqui uma nova forma de abordar aquilo que é o emprego, com incentivos e apoios à criação do auto-em-prego e das microempresas.

O Sr. Presidente (Henrique Neto): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Hermínio Loureiro.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, o senhor esqueceu-se de falar do emprego na agricultura e do grande crescimento que tem tido.

Fiquei muito preocupado, se bem que a minha preocupação já tenha passado, porque quando se iniciou o debate sobre política de juventude o Sr. Ministro Jorge Coelho ausentou-se da sala e eu pensei que isso era uma falta de consideração pela política de juventude, mas constatei que não, obviamente terá ido tratar de outros assuntos: o Sr. Ministro Jorge Coelho também não poderia depositar um excesso de confiança no Sr. Secretario de Estado da Juventude, porque senão o Sr. Secretário de Estado Miranda Calha iria saber e ficaria com certeza magoado...

Sr. Secretário de Estado, gostava de focar aqui um ponto, aproveitando a presença do Sr. Ministro Adjunto —o senhor sabe que na Comissão de Juventude os Deputados do PSD têm insistido nesta matéria—, que é a questão do acesso, à EXPO 98 dos jovens portugueses. O Sr. Secretário de Estado tem dito que anda a tentar sensibilizar os seus colegas de Governo para esta matéria, pelo que gostava que me dissesse alguma coisa, dado que não vi nenhuma verba inscrita no Orçamento do Estado.

Quanto à falta de imaginação, permita-me que lhe diga, Sr. Secretário de Estado, que também tem tido algum azar nas discussões, na especialidade, do Orçamento do Estado: ou é dia de aniversário, ou está preocupado com a viagem para Parismas nós não temos culpa nenhuma disso Sr. Secretário de Estado! E vou mesmo esforçar-me para que o senhor vá a Paris!

Ainda hoje o senhor recorreu à pesada herança. Penso que para um Secretário de Estado da Juventude tornar a falar na pesada herança depois de dois anos, só mesmo para ser simpático com o seu colega de Governo que está sentado áo seu lado ...