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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

etnográfica, gastronómica, entre outras, que despertariam, junto dos jovens portugueses e estrangeiros que usufruem

desta téòè, um interesse bastante grande. Não colocamos

qualquer obstáculo, nem fazemos qualquer crítica ao facto

de se construírem mais pousadas no litoral do País. Há também sítios muito importantes onde construir, embora nos pareça que nos próximos anos se deva acentuar a interioridade da rede de turismo juvenil já referida.

Uma última questão relativa à prioridade que o Governo dá, nas Grandes Opções do Plano, à questão da habitação para os jovens.

Fomos à procura das consequências orçamentais desta prioridade e qual não é o nosso espanto quando, num instrumento tão importante para o incentivo do acesso à habitação por parte dos jovens (seja em termos de arrendamento seja em termos de aquisição de habitação própria), verificamos, este ano, uma diminuição quer nas verbas destinadas ao incentivo ao arrendamento jovem quer nas verbas destinadas à bonificação das taxas de juro para aquisição de habitação própria. E se é certo que, pelo menos uma parte da diminuição das verbas para a bonificação das taxas de juro tem a ver com a própria diminuição das taxas de juro (e, portanto, poderá justificar--se por essa forma alguma diminuição real na verba prevista no Orçamento), já em relação ao incentivo ao arrendamento jovem, que é um instrumento fundamental para o acesso à primeira habitação por parte dos jovens, não se compreende que as verbas previstas para serem executadas em 1997 sejam de 8,6 milhões de contos e que sejam orçamentados para 1998 apenas 5 milhões de contos. Esta é uma realidade que só pode ter duas explicações: ou o Governo vai, de facto, limitar a várias dezenas, centenas ou milhares de jovens portugueses o acesso ao subsídio de arrendamento ou, então, verifica-se uma baixa execução daquilo que tem sido orçamentado nos outros anos. Mas isto parece tanto mais estranho porque, com tantas dificuldades no acesso ao arrendamento por parte dos jovens, o que pôde haver é uma burocratização excessiva, uma grande dificuldade em que estes subsídios de arrendamento possam dar resposta efectiva e em tempo útil àquilo que são as necessidades dos jovens nesta área.

Mas nem esta explicação parece plausível, dado que na estimativa de execução para 1997, nos dados que nos foram fornecidos pelo próprio Governo, aparece inscrita a verba de 8,6 milhões de contos. Assim, não se percebe uma diminuição para 5 milhões de contos que corresponde a uma diminuição de 41,9%. Sendo a habitação para os jovens uma prioridade expressa nas Grandes Opções do Plano, tanto mais se estranha e critica esta falha no plano

orçamenta) para fazer face a essa prioridade expressa.

A Sr.* Presidente:.— Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Juventude.

O Sr. Carlos Coelho'(PSD): — Há segredos na bancada do Governo.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude (António José Seguro): Sr.* Presidente, em primeiro lugar, queria descansar o Sr. Deputado Carlos Coelho (para que não fique com ciúmes nesta matéria) relativamente à boa cooperação que existe entre o Governo e a Sr." Presidente da Comissão e, em segundo lugar, queria responder ao Sr. Deputado Bernardino Soares.

Quanto à prioridade no apoio ao associativismo juvenil é, de facto, uma prioridade! E é uma prioridade do ponto

de vista legislativo, é uma prioridade do ponto de vista dos instrumentos legais do seu apoio e é uma prioridade Orçamental. Di§§e há dois anos, e repito, que o Instituto

Português da Juventude deve fazer menos e apoiar mais.

De facto, houve uma grande inversão na lógica que existia no passado e neste momento a esmagadora maioria da percentagem das verbas é, de facto, destinada a apoiar iniciativas que os próprios jovens desenvolvem.

Como o Sr. Deputado Bernardino Soares sabe, o País tem uma fraca taxa de associativismo juvenil, o que não quer dizer que não existam jovens que, de modo informal, desenvolvam actividades e organizem iniciativas. Os programas que existem na área da juventude: programas como o A TL, programas como as férias desportivas, para não citar outros, são desenvolvidos maioritariamente por associações juvenis. E, por isso, o apoio ao associativismo juvenil não se pode ler exclusivamente na rubrica do programa de apoio ao associativismo juvenil, deve também ser visto na outra. Mas mesmo na rubrica de apoio ao

associativismo juvenil, há um aumento de cerca de meio milhão de contos para o ano de 1998, o que corresponde a uma percentagem de 27,4% quando sabe que, em termos da votação global por actividades, essa evolução global é de 25%.

Por outro lado, como sabe, foi feito um grande esforço para que no registo nacional das associações juvenis pudessem ser expurgadas as associações que apenas lá estavam por outros critérios, que não os necessariamente juvenis.

Há um grande aumento de apoio às infra-estruturas e aos equipamentos, ou seja, uma diminuição dos aumentos dos subsídios por contraponto a um aumento do apoio para infra-estruturas de equipamentos que nos parece importante.

Outro aspecto tem a ver com o Programa AGIR e com um esforço de formação dos dirigentes associativos. O Estatuto do Dirigente Associativo Juvenil, que não tem tradução orçamental, foi aprovado em Agosto último no Conselho de Ministros e neste momento no Conselho Consultivo da Juventude discute-se o Estatuto do Animador. Estes são alguns instrumentos, não só do ponto de vista orçamental, que, quanto a mim, clarificam que há Uma prioridade muito clara de apoio ao associativismo juvenil.

Segundo aspecto: apoio às associações de estudantes. Como sabe, estas associações têm uma lei própria e, em matéria de subsídios ordinários, há uma fórmula, que o Parlamento aprovou, que é indexada ao valor do salário mínimo nacional, com" a qual estamos completamente comprometidos. Mas há, depois, os subsídios extraordinários que, como sabe, sempre geraram um grande debate e uma grande discussão. Felizmente, e julgo que fará justiça ao Governo nessa matéria, hoje, esses dinheiros são aplicados com critério e não tem havido contestação por parte das associações de estudantes.

O que é verdade é.que temos 60000 contos por ano para esses subsídios extraordinários, quando os pedidos são sempre na ordem dos 2 milhões de contos. No entanto, e como calcula, há sempre possibilidade de o Parlamento propor um aumento de verbas para apoio às associações ,de estudantes nesta matéria. Fazemo-lo em função daquilo que nos parece o esforço de solidariedade com os orçamentos dos diversos departamentos e ministérios no interior do Governo. Achamos que esta verba é suficiente, mas o Sr. Deputado tem sempre o poder e a iniciativa de a alterar.