19 DE NOVEMBRO DE 1997

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O Sr. Secretário de Estado do Desporto: — Ó Sr. Deputado!...

O Orador: — ... e que o Sr. Secretário de Estado nos vai explicar. A ilusão criada foi esta, de facto!

Assim, Sr. Secretário de Estado, queria dizer o seguinte: n~6 /amor. nâb se fizeram as obras que foram anunciadas, com grande pompa e circunstância, por causa da Expo 98: porque se dividiu o pavilhão multiusos da Expo com a piscina, por um lado, e, por outro lado (e isso é determinante), porque só no Verão de 1995 foi adjudicada a obra. Também assim, no Jamor, rio Verão de 1995, foi lançado o concurso e adjudicada a primeira fase da construção do respectivo parque urbano, obra que eu esperava ver, a esta hora, já mais avançada. Nesta altura, dois anos depois, esperava ver as obras mais avançadas no Jamor.

Uma voz do PSD: — Até já devia estar pronto há muito!

O Orador: — Deveria até já estar pronto!

O Sr. Secretário de Estado do Desporto: — São dois anos.

O Orador: — Dois anos passados, depois da adjudicação. Mas, não percebo por que é que não está pronto!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Ó Sr. Secretário de Estado, mas vai com certeza explicar-nos isso!

O Sr. Ministro Adjunto: — Se o Sr. Dr. Isaltino o ouve!...

O Orador: — Relativamente, à razão por que o parque urbano só foi lançado em 1995, ela reside no facto de a ideia apenas ser de 1994 e ter sido necessário fazer os projectos. Por isso, não há qualquer mérito extraordinário do actual Governo no que diz respeito ao Jamor. O que queremos apenas é ver a execução do decurso normal dos processos que foram iniciados em 1995, e gostaríamos de ver o Governo a não entravar aquilo que foi lançado nesse Verão de 1995. Na medida dos possíveis, Sr. Secretário de Estado, não atrapalhe!

O Sr. Secretário de Estado do Desporto: — Vou fazer os possíveis por não atrapalhar.

A Sr.* Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr.* Presidente, a intervenção dò Sr. Deputado Bernardino Soares surpreendeu--me em toda a linha. Primeiro, surpreendeu-me, com o ditado popular que avançou, porque julguei que ele ia repetir o não menos famoso ditado popular que começa por: «ouçam a Manuela...» que referimos em relação às intervenções do PSD e que, portanto, só a típica Secretaria de Estado do Desporto, estava dependente do Ministério da Educação. Este velho ditado, se bem se recordam é o: «ouçam a Manuela, mas não olhem para a obra dela».

À Sr.* Presidente: — São só pelouros! Risos.

O Orador: — Pensei que fosse relembrar esse novo ditado popular, mas não...t Afinal preferiu outro.

Depois surpreendeu-me quando fez a análise dos números, porque, por momentos, pensei que ia seguir a mesma linha estratégica da Sr.* Deputada Luísa Mesquita, por ocasião do debate na generalidade, quando interpelou o Sr. Ministro da Educação e onde lhe dizia que apesar do orçamento da educação ter subido bastante, isso não interessava, o que interessava eram as políticas.

Aqui, o discurso foi outro. Estou com alguma expectativa sobre qual será o discurso quando a seguir discutirmos a área da juventude, onde houve grandes aumentos em termos de verbas. Se o discurso vai ser o mesmo, ou se vai ser o da Sr.° Deputada Luísa Mesquita. Parece também haver aqui uma alteração, em termos da estratégia do PCP, que passa a ter uma cossette para cada ocasião.

Risos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já não é nada mau!

O Orador: — Mas aquilo que gostaria de referir e perguntar ao Sr. Secretário de Estado, e porque o desporto não é só futebol — e é importante que isto seja referido várias vezes —, em termos de alta competição...

Uma voz do PSD: — O Sr. Secretário de Estado não concorda!

O Orador: — Concorda, concorda! Os senhores é que não sabem... Tenho essa experiência a nível de uma federação, numa modalidade mais pequena, e sei bem o apoio que a Secretaria de Estado do Desporto tem dado às federações mais pequenas. Em relação à Federação de Futebol não sei...

Vozes do PSD: — Ahh...

O Orador: — Porque não se percebe bem o que é que lá se passa, mas enfim!

Risos do PS.

Em termos do estatuto, do projecto, dos programas de alta competição, pese embora o facto de os próximos Jogos Olímpicos estarem ainda muito longe, tem de haver uma forte aposta na qualidade dos atletas e um esforço financeiro para a participação portuguesa nos Jogos Olímpicos. Para além disso, gostaria de referir várias medidas que têm sido tomadas para clarificar e apoiar os atletas de alta competição, nomeadamente alargando os direitos desses aüetas também aos aüetas em percurso de alta competição, e que parece ser uma coisa de somenos importância, mas que não é. Isto porque a alta competição, em certas modalidades, só se atinge com uma idade mais avançada do que aquilo que possa ser a percepção de quem só vê futebol. Mas há aqui um ponto que penso — e peço a atenção do Sr. Secretário de Estado —, que podia ser tomado mais claro e que diz respeito aos regimes especiais de acesso ao ensino superior. Os atletas em percurso de alta competição têm o benefício de poder ingressar no ensino superior com uma facilidade superior à do estudante normal e ordinário, o que se justifica plenamente. No, entanto, acabam por ser «misturados» com outro tipo de estudantes que também beneficiam de regimes especiais, nomeadamente, com os estudantes que vêm dos PALOP