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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

vamos desenvolver um conjunto de programas de acção em termos de formação desportiva que vão ter incidência

não só em dirigentes desportivos mas também em técnicos,

árbitros e em todos aqueles que de um ou outro modo são

agentes dinamizadores desta actividade.

Por outro lado, vamos também desenvolver a componente da investigação, uma área que será tratada em conjunto com a da medicina desportiva, com outros sectores das nossas próprias estruturas e em conjunto com as universidades e faculdades da ciência do desporto. Temos protocolos já constituídos com a Faculdade de Motricidade Humana, com a Universidade de Trás-os^ -Montes e também a constituir com a Universidade do Porto.

Vamos continuar a desenvolver um processo que é importantíssimo, que é a área-da cooperação. Nunca aqui foi referido este ponto; no entanto, posso dizer-lhe que, neste momento, temos acordos de colaboração com todos os países de língua portuguesa e recentemente foram também realizados os primeiros jogos da CPLP. Anteriormente, eram jogos dos países de língua portuguesa mas foi já sob a égide da CPLP que os dinamizámos. Estes jogos foram, de facto, uma grande realização desportiva, um grande ponto de encontro do desporto e dos jovens dos sete países da CPLP. Esta realização foi, de facto, muito importante e significou um grande passo na cooperação com a CPLP. Temos também colaborado com áreas das Comunidades e também com o alto-comissário para a Emigração e Minorias Étnicas, dado que também estamos a dinamizar programas nestas duas áreas.

Em relação às áreas de infra-estruturas desportivas, especialmente as estatais, a nossa opção vai no sentido de continuarmos a trabalhar para .desenvolver e modernizar o parque desportivo público e também para dinamizarmos as áreas relacionadas com os incentivos ao desporto de alta competição.

É longo e vasto o conjunto de programas que vamos dinamizar, no entanto, poderei em termos pormenorizados facultar mais elementos ao Sr. Deputado. Continuaremos a desenvolver a nossa acção, com a preocupação importante de clarificar o que é profissional e não profissional. Fizemos por isso alterações ao Regime Jurídico das Federações nas sociedades desportivas. Está já na Assembleia da República o contrato dos jogadores profissionais e também legislação respeitante à criação de melhores condições para o desenvolvimento do desporto. Em termos da área não profissional, concretizámos, também as associações promotoras de desporto e os clubes de praticantes que vão ser com certeza elementos dinamizadores, como células mínimas mas importantes em termos de agregação dos cidadãos que querem fazer desporto para aquilo que é chamado «desporto para todos» ou «desporto de recriação» que nós também pretendemos desenvolver.

Por outro lado, vamos desenvolver um processo que é o «clube de qualidade» e que é também uma forma de colaborar com os clubes no sentido de dinamizar a apresentação de projectos importantes, a nível de clubes do nosso país.

Há também um conjunto de iniciativas que pretendemos tomar, como sejam: as férias desportivas e a colaboração em termos das áreas dos deficientes e apoio a projectos que têm a ver com a dinamização desportiva na área dos deficientes.

Enfim, um conjunto vasto de programas com estes eixos e com estas perspectivas.

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, ainda temos cinco inscrições, mas como três delas são já reincidências,

dou agora a palavra a todos os Srs. Deputados e no fim

ao Sr. Secretário de Estado.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.* Presidente, Sr. Secretário de Estado, a minha questão prende-se ainda com as verbas para os investimentos e infra-estruturas desportivas autárquicas, pelo seguinte: o Sr. Secretário de Estado deu aqui uma justificação parcial — até compreendo que não seja possível quantificar em cada programa quanto é que vai ser utilizado para este fim —, mas há aqui um problema que continua insolúvel. É que os restantes programas que podem ter vocação para intervir nesta área têm aumentos muito diminutos. Senão vejamos: «Apoio a colectividades» — mantém rigorosamente a mesma verba de 1997, ou seja, 0% de aumento; «Incentivo à alta competição», que também pode ser um apoio a alguns clubes e a algumas colectividades que tenham atletas de alta competição, aumenta de 450 000 contos para 455 000 contos, um aumento de 1%; «Formação», matéria importantíssima também, como o próprio Sr. Secretário de Estado disse, e que é uma prioridade que pode servir para dar um grande impulso ao desporto português, aumenta de 100 000 contos para 113 000 contos.

Se fizermos as contas ao total dos investimentos, o aumento de 1997 para 1998 é de 263 000 contos, o que, se tivermos em conta que só para o complexo desportivo do Jamor há um aumento de meio milhão de contos, nos denuncia desde logo que os restantes programas ficam obviamente prejudicados, não havendo maneira de dar volta a estes números, Sr. Secretário de Estado. Obviamente, ficam prejudicados e é evidente que, embora possa haver alguma redistribuição por outros programas do que era o apoio à construção de infra-estruturas desportivas, não é possível que esse apoio não seja inferior ao concedido no ano transacto, porque todas as verbas têm um aumento diminuto ou nulo, excepto a verba para o Complexo Desportivo do Jamor.

Era esta a questão que lhe queria colocar, pelo que termino, não sem antes dizer ao Sr. Deputado Domingos Cordeiro, que me apresentou aqui a comparação com o que, no tempo dos governos do PSD, era apresentado em termos de Orçamento de Estado, que não tomo isso como bom exemplo e espero que V. Ex.* também tome. É que é muito fácil fazer uma comparação com a escassez de dados e a má política que era cumprida então. Quase que me atrevo a chamar-lhe a atenção para aquele ditado popular que me parece aplicar-se a esta situação e que é assim: «Diz o roto ao nu: 'Que mal vestido andas tu!'». Sr. Deputado, não me interessa aquilo que era a apresentação dos dados do PSD, o que me interessa é que estes dados não são, na nossa opinião, suficientes, para além de que, em relação às políticas concretas, temos também as discordâncias que já apresentámos. Portanto, não nos aponte como maus exemplos para justificar o pouco acréscimo que agora nos é apresentado, porque isso não justifica as carências que, efectivamente, continuam a existir,

A Sr.* Presidente:.— Tem a palavra o St. Deputado Carlos Marta.