19 DE NOVEMBRO DE 1997

60-(237)

conjunto de intenções, também nos cabe fazer, agora, uma análise crítica do que foi feito durante o ano de 1997. Refiro-me directamente ao desporto escolar, dado que considero que, apesar dos esforços que este governo tem feito na criação de infra-estruturas e de equipamentos vários, não tem sido feito o aproveitamento das infra--estruturas desportivas e dos montantes elevadíssimos gastos por este Governo na construção de pavilhões, de piscinas, etc. Penso que — e isto é uma crítica que faço — não há uma interacção entre o Ministro da Educação e o ministro que tutela o desporto.

Dado que me preocupo com a área da formação, poderia, naturalmente, argumentar que essa é uma área do Ministro da Educação, mas penso que será da interacção desses dois Ministérios que se poderá tirar proveitos e revelar capacidades dos nossos formandos.

Digo isto porque conheço, realmente, algumas infra--estruturas que não estão sendo aproveitadas e vejo, inclusivamente, que o desporto escolar não tem a dimensão que deveria ter, e sabemos quanto isso hoje é válido, tendo em conta as múltiplas solicitações a que a juventude está exposta. Assim, como disse, apesar do esforço feito, entendo que não foi feito tudo. O Sr. Secretário de Estado enumerou um conjunto de intenções, mas esta crítica visa o que se passou no ano de 1997, pelo que faço votos, para bem da nossa juventude, que, em 1998, esse conjunto de intenções seja posto em prática.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Desporto, para responder.

O Sr. Secretário de Estado do Desporto: — Sr.° Presidente, Srs. Deputados: Em termos da reestruturação e da lei orgânica do Governo, a parte do desporto escolar ficou integrada no Ministério da Educação e toda a área relacionada com os sectores associativos, as colectividades, os clubes, as federações, e também com as autarquias locais, ficou integrada na Secretaria de Estado do Desporto, pelo que, consequentemente, essa matéria terá também a ver com a área do Ministério da Educação.

De qualquer modo, não partilho com o Sr. Deputado essa ideia crítica; aliás, nem considerei a sua intervenção como uma crítica mas, sim, como apontando num sentido construtivo de se procurar desenvolver o desporto na escola, que evidentemente é uma componente fundamental para a formação dos nossos jovens.

Agora, o facto é que foi institucionalizado um Gabinete Coordenador do Desporto Escolar, o qual lhe deu uma dimensão que até recentemente não tinha, e que tem sido desenvolvido um processo efectivo que responde àquilo que é necessário...

O Sr. Carlos Marta (PSD): — Já existia antes!

O Sr. Ministro Adjunto (Jorge Coelho): — Mas estava parado! Não fazia nada...

O Orador: — Isto por vezes incomoda os Srs. Deputados, mas, paciência!...

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): — Não incomoda nada.' Não é verdade!

O Orador: — Como dizia, penso que há, de facto, um desenvolvimento de acções nessa área, que, efectivamente,

são importantes e que têm tido reflexos na participação desportiva.

Acrescento também, embora talvez não me incumbisse directamente dizê-lo, que tenho conhecimento de um grande esforço de ligação — que, obviamente, nós acompanhamos — do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar com todas as federações desportivas, com as quais têm sido estabelecidos protocolos, visto que, de facto, o desporto escolar não pode estar isolado ou reduzido a um espaço próprio, é também preciso que haja uma ligação com o exterior e isso foi dinamizado, tendo sido estabelecido um conjunto vasto de protocolos com quase todas as federações desportivas, por forma a haver uma compatibilização em termos dessa mesma participação desportiva.

Por outro lado, quanto à questão das infra-estruturas, tenho a referir-lhe que tem vindo a ser dinamizada uma cooperação nessa matéria, mas compreendo a questão que coloca e que é, de facto, importante. É que, muitas vezes, não há sensibilidade nestes assuntos, podendo, por exemplo, surgir problemas ao pretender colocar-se uma determinada estrutura que é utilizada por um clube à disposição dos alunos da escola ao lado. E o mesmo pode suceder na situação inversa, podendo surgir dificuldades relacionadas com o funcionamento da estrutura para além da hora escolar. De qualquer modo, penso que — e isto não são só intenções — têm sido dados passos importantes no sentido de o desporto escolar passar a ter uma dimensão diferente. Acredito que assim tem sido e, certamente, vai continuar a ser. De qualquer modo, agradeço as questões do Sr. Deputado, porque considero que são relevantes em face das nossas preocupações sobre o desenvolvimento do desporto na escola.

A Sr.° Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Pereira Coelho.

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD). — Sr.' Presidente, Srs. Deputados: Começaria, antes de mais, por saudar o nosso colega que falou em nome do Partido Socialista, Domingos Cordeiro, pela intervenção que fez, na medida em que respondeu às questões postas ao Sr. Secretário de Estado mas que dele não obüveram resposta, tendo V. Ex.* vindo, de uma forma não recorrente, tentar explicitar melhor a vontade do Governo nesta matéria. Não sei se isso tem a ver com uma natural solidariedade, como se disse agora da bancada do Governo, ou se tem a ver com a prevista remodelação para Janeiro, estando, naturalmente, todos já a contar com as necessárias modificações ...

Risos.

O Sr. Ministro Adjunto: — Problema que os senhores não têm!...

O Orador: — Está ali presente o Sr. Ministro, mas como não se prevê que o Ministro esteja em causa ...

Risos. .

O Sr. Ministro Adjunto: — Veremos!...

O Orador: — Queria também saudar o Sr. Secretário de Estado, como responsável pela área do desporto, já que não tem sido possível saudá-lo muitas vezes nesta matéria. Noutras matérias, sim, nos Negócios Estrangeiros, na