60-(238)

II SÉRIE-C — NÚMERO 6

Defesa, V. Ex." é um expert, mas, efectivamente, no Desporto não temos tido muitas oportunidades para o saudar. Lá chegará o tempo! Seja como for, queria saudá-lo pelo reconhecimento que aqui teve oportunidade de fazer sobre o mérito do anterior governo na concepção e

adjudicação das piscinas — que, de facto, são um mérito

do anterior governo —, pois desta vez foi possível ouvir da sua boca esse reconhecimento, o que, de resto, só lhe fica bem. Queria dizer-lhe que todos aplaudimos essa reposição da verdade.

Por outro lado, fica aqui um reparozinho que tem a ver com o seguinte: é que as piscinas foram adjudicadas em 1995, ficaram um ano em «banho-maria» e só posteriormente, depois de verificados todos os s e r, é que V. Ex.° decidiu andar com o processo para a frente,...

O Sr. Secretário de Estado do Desporto: — Tem toda a razão!

O Orador: — ... quando, afinal, estava tudo regular, não havia qualquer problema e algumas das suspeitas que foram levantadas não tinham qualquer razão de ser, pelo que seria bom que se assumisse isso em nome da verdade dos factos.

O Sr. Ministro Adjunto: — Está preocupado?!

O Orador: — Depois, queria também dizer-lhe, Sr. Secretário de Estado, que, se bem se recorda, na última discussão que tivemos quanto a esta matéria, na generalidade, ficou no ar uma grande interrogação, que consistia no seguinte:- num papel que nos foi distribuído sobre a execução orçamental de 1997, havia uma referência a 75% e todas as bancadas questionaram o Governo sobre o que é que queriam dizer estes 75%, tendo em conta que o resto dos números não condizia, nem de perto nem de longe, com aquele.

Na altura, o Sr. Secretário de Estado não foi capaz de nos dizer o que é que significavam estes 75% em relação ao resto, mas chegámos agora à brilhante conclusão — e se calhar esta informação até seria importante para o Sr. Secretário de Estado — que passo a explicar: é que os 75% significam a percentagem que deveria estar executada em Setembro, porque 9/n quer dizer 75%. Por isso, digamos que está desvendado o mistério: aquele número representa o que seria óptimo ter sido feito, não aquilo que foi feito.

O Sr. Secretário de Estado foi induzido em erro porque olhou para o papel, ficou maravilhado com os 75% e disse: «É isto, eis que descobri a pólvora e estou em grande forma!». Mas não é assim, Sr. Secretário de Estado, a verdade é a que está em baixo, é a dos 29%. A verdade é esta, não é o que está em cima, que deveria ser, mas não foi! Mas isto foi bom para ficarmos todos esclarecidos, dado que na altura não foi possível desvendar este mistério.

Risos.

O Sr. Ministro Adjunto: — Já parece o José Gama a falar ao povo de Mirandela!...

O Orador: — Por outro lado, Sr. Secretário de Estado, gostaria também de dizer-lhe o seguinte: é com alguma preocupação que vemos um grande aumento, que, enfim, não está aqui devidamente justificado mas que naturalmente se justificará, no que diz respeito a despesas com

pessoal e funcionamento, aumento esse que é na ordem dos 25%, sendo que, por outro lado, as transferências para as federações e para o desenvolvimento associativo sofrem um aumento de 1%. Isto vem, de alguma forma, contrariar tudo aquilo que nos veio dizer sobre o empenhamento do Governo em que o movimento associativo, os clubes, as associações, constituam o factor dinâmico do desporto nesta área em Portugal.

Assim, há aqui, de facto, qualquer coisa que não bate certo, porque se fizermos bem as contas, não há qualquer aumento, ao contrário do que disse ali o nosso colega. Na verdade, se somarmos bem as parcelas que aqui estão verificamos que, em termos reais, há, de facto, uma diminuição. Aliás, a única verba que efectivamente aumenta é a que tem a ver com as transferências vindas do Totobola e do Totoloto; quanto ao resto, ao esforço do Estado em si, não há qualquer aumento em relação a este sector. Desta forma, Sr. Deputado, escusa de querer fazer-nos crer o contrário e esteja consciente que é assim; se futuramente vier a ocupar esse cargo terá dificuldades, dado que vai contar com algo que, afinal, não existe.

Risos.

O Sr. Ministro Adjunto: — Reclame!

O Orador: — Finalmente, queria também dizer ao Sr. Secretário de Estado o seguinte: como bons desportistas, temos um grande sentido de fair play, mas digo--lhe sinceramente que é preciso ter um grande sentido de desportivismo para, digamos, conseguirmos ser minimamente complacentes com o orçamento que nos é apresentado para a área do desporto. Os desportistas, naturalmente, não estarão contentes com o futuro que se avizinha, na medida em que o orçamento é muito fraco no que diz respeito a esta área e, por outro lado, se tivermos ainda em conta a execução do orçamento deste ano aqui demonstrada, então, ficaremos ainda mais preocupados com a evolução dos acontecimentos na área do desporto.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Desporto, para responder.

O Sr. Secretário de Estado do Desporto: —

Sr." Presidente, Srs. Deputados: Sr. Deputado Paulo Pereira Coelho, V. Ex." referiu a intervenção do Sr. Deputado Domingos Cordeiro e fez muito bem, pois, como se nota, há uma perfeita identificação nos nossos projectos, nas nossas iniciativas e naturalmente que isso é importante, e é, se calhar, a diferença entre o que se passava há uns anos atrás e o que se passa agora.

O Sr. Ministro Adjunto: — É verdade!

O Orador: — Portanto, há, de facto, uma verdadeira comunhão de objectivos e se tal surpreende o Sr. Deputado, paciência! A culpa não é nossa! Digamos que V. Ex.' deverá olhar para o espelho respectivo...

Quanto à questão da adjudicação das piscinas, Sr. Deputado, disse aquilo que era preciso ter dito, nunca omiti esta matéria. Só que essa era uma questão; a outra era arranjar os meios, porque é preciso concretizar.

O Sr. Carlos Marta (PSD): — Estava no PIDDAC!