19 DE NOVEMBRO DE 1997

60-(481)

É a seguinte:

Mapa n

Tendo em conta os trabalhos realizados durante a preparação do debate das propostas de lei n.05 1467VTJ (Grandes Opções do Plano) e n.° 147/VTJ (Orçamento de Estado para 1998), na Comissão para a Paridade. Igualdade de Oportunidades e Família e em conformidade com o Relatório desta Comissão, aprovado por unanimidade, propomos o seguinte:

Que seja reforçada em 25 000 contos no Orçamento da CIDM, a verba de 100 contos actualmente nele inscrita para efeitos de transferência para as Organizações Não Governamentais (ONG'S) com assento no Conselho Consultivo da CIDM.

A Sr.° Presidente: — Vamos passar à votação dos Mapas.

Penso que não podemos votar os mapas n.os JJ, D3 e rv, porque, caso venha a ser alterado o montante da transferência para o FEF, essa alteração tem implicações nestes Mapas. Assim, precederemos, em primeiro lugar, à votação do mapa V.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.

A Sr." Presidente: — Vamos votar o mapa vi.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.

A Sr." Presidente: — Vamos, então, votar o mapa vu.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.

A Sr.* Presidente: — Vamos votar o mapa IX.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.

A Sr.* Presidente: — Falta apenas votar o mapa XI, pelo que o vamos fazer de seguida.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.

A Sr.° Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr.° Presidente, quero apenas dizer que apresentarei uma declaração de voto relativa ao mapa XI.

A Sr.° Presidente: — Sr. Deputado Lalanda Gonçalves, tem a palavra.

O Sr. Lalanda Gonçalves (PSD): — Sr.° Presidente, pretendo dizer que vou apresentar uma declaração de voto sobre a matéria a que se reporta o mapa xi.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr." Presidente, visto que chegaram ao fim os trabalhos desta Comissão, queria, em meu nome e em nome da Sr.° Secretária de Estado do Orçamento, apresentar a toda a Comissão os nossos cumprimentos e manifestar o enorme prazer que representou trabalhar com W. Ex." ao longo destes dias e, em particular, deste longo dia de hoje. Por

outro lado, queria felicitar a Sr." Presidente pela forma como conduziu os trabalhos desta Comissão.

A Sr.° Presidente: — Muito obrigada, Sr. Secretário de Estado. Agradeço também aos Srs. Deputados a colaboração que prestaram no decurso dos trabalhos.

Até amanhã.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — A que horas reunimos amanhã, Sr.° Presidente?

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Sr." Presidente, penso que a melhor sugestão é a de começarmos a discussão na especialidade em Plenário amanhã às 15 horas, não havendo sessão de manhã. É irrealista estarmos a pensar em realizar uma sessão ainda de manhã.

A Sr.* Presidente: — Nesse caso, farei essa proposta ao Sr. Presidente e, se ele a aceitar, a sessão começará às 15 horas. Tem a palavra, Sr. Deputado Vieira de Castro.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Sr." Presidente, quero apenas deixar uma palavra de apreço a V. Ex.*, pela forma como dirigiu os trabalhos, e manifestar, também, o nosso agradecimento aos funcionários que nos apoiaram neste trabalho durante tantas horas.

A Sr.° Presidente: — Penso que a Comissão devia ter uma palavra de agradecimento para com todos os funcionários que a têm apoiado neste trabalho extremamente penoso, o que fizeram com toda a lealdade e colaboração. Em nome da Comissão, agradeço a todos os funcionários.

Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, quero agradecer aos funcionários que colaboraram connosco, quer os da Assembleia, quer os dos grupos parlamentares, mas quero, muito particularmente, saudar o bom clima em que se processaram estes trabalhos, em tempo acelerado, saudando a excelente presença dos Srs. Secretários de Estado, cujo contributo e participação nos trabalhos foi, certamente, dignificante para as relações entre o Governo e 0 Parlamento. Mais uma vez, quero saudar a mesa, a Sr." Presidente e o Sr. Vice-Presidente, pela maneira como dirigiram os trabalhos e pela capacidade de não saírem dos vossos lugares.

O Sr. António Galvão Lucas (CDS-PP). — Sr* Presidente, sem querer prolongar demasiadamente os nossos trabalhos, queria também propor um voto de louvor à forma como a mesa conduziu estes trabalhos, na pessoa da Sr." Presidente e dos restantes membros da mesa. Queria felicitar-me pela forma como os trabalhos decorreram, agradecer e louvar a forma como a Sr." Secretária de Estado do Orçamento e o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares nos acompanharam e agradecer a todos os colaboradores, da Comissão e não só, que nos rjerrmüram ficar a trabalhar até estas horas em condições francamente razoáveis.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr." Presidente, na sequência do que foi dito queríamos saudar, em primeiro lugar, a Sr." Presidente, pela forma como dirigiu estes difíceis trabalhos ao longo de todo o dia. Queremos registar a presença dos Srs. Secretários de Estado pela forma como nos acompanharam e intervieram, sem prejuízo, obviamente, das nossas divergências e saudar, também, os funcionários e agentes de segurança que nos acompanharam até esta hora, desejando, para amanhã, uma boa continuação dos trabalhos.