0233 | II Série C - Número 019 | 04 de Outubro de 2002

cooperação privilegiada entre os países da região, mas também com o objectivo de discutir e encontrar soluções para os problemas que afectam esta zona.
Referiu, igualmente, que a estabilidade no Mediterrâneo depende, sobretudo, da vontade política dos interessados e que o ciclo de violência, nomeadamente no Médio Oriente, não se deve alimentar a si mesmo, daí que a cooperação e o diálogo para a segurança sejam fundamentais para o entendimento entre todas as partes envolvidas.
O Presidente da delegação cipriota à Assembleia Parlamentar da OSCE, Yorgos Lilikas, salientou a importância da criação de uma comissão ad-hoc sobre o Mediterrâneo como maneira de fomentar a cooperação regional.
O Deputado Michel Voisin salientou que a passagem do actual Grupo de Trabalho a comissão ad-hoc é problemática já que não existe a garantia que, durante a próxima reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da OSCE, se estabeleçam os consensos necessários.
O Secretário-Geral da Assembleia Parlamentar da OSCE lembrou que uma das prioridades do novo Presidente, Bruce George, era precisamente a promoção da dimensão mediterrânica na Assembleia Parlamentar da OSCE. Mencionou, igualmente, a hipótese de se passar a realizar anualmente uma Conferência Parlamentar sobre o Mediterrâneo. Já sobre a possível passagem do Grupo de Trabalho a comissão ad-hoc manifestou algumas dúvidas, sobretudo porque seria difícil juntar os apoios indispensáveis no seio da Comissão Permanente.
A Delegação Portuguesa, para além de salientar a relevância desta reunião e de agradecer o acolhimento dos anfitriões, apoiou a intervenção do Secretário-Geral. Afirmou igualmente que, apesar de Portugal não ser geograficamente um país mediterrânico, culturalmente sentia-se como tal.
Optámos, portanto, por uma posição mais prudente relativamente a esta matéria já que defendemos que era necessário juntar esforços e evitar a dispersão de meios. Neste campo, a OSCE poderia ter um papel crucial como "coordenadora" e interlocutora privilegiada das acções da União Europeia e da ONU para a região.
Apesar de considerarmos que a criação de uma comissão ad-hoc seria um passo muito positivo, aconselhámos o Sr. Voisin a, antes de avançar formalmente com esta proposta, garantir os apoios indispensáveis para garantir a sua aprovação. Caso esses apoios não surjam atempadamente, então a ideia do Secretário-Geral de criar uma conferência anual sobre o Mediterrâneo teria todo o nosso apoio.
Assim, embora com os mesmos objectivos, as estratégias a adoptar poderiam ser diferenciadas. Por conseguinte, a continuação deste Grupo de Trabalho não seria algo de negativo uma vez que continuaria a ter as suas actividades e seria, com toda a certeza, mais interventivo.
Sendo a bacia do Mediterrâneo um espaço estratégico fundamental para a Europa e para o Mundo, a criação de uma estrutura no seio da Assembleia Parlamentar da OSCE, que monitorizasse os seus problemas, era de apoiar. Contudo, esta estrutura poderia, ou não, passar pela comissão ad-hoc.
Relativamente à estratégia do Grupo para a Conferência de Madrid, foi salientado que todas as comissões ad-hoc criadas até ao momento tinham como objecto de trabalho uma situação, ou um país em concreto, o que não era o caso do Mediterrâneo.
Durante a discussão das conclusões desta reunião a delegação grega insistiu na criação da comissão ad-hoc; já Israel lembrou que o Mediterrâneo é um espaço fundamental para vários países, muitos dos quais nem sequer têm fronteiras com este mar, daí que a inclusão de mais actores internacionais neste grupo seja aconselhável.
A delegação portuguesa salientou, mais uma vez, que todos estavam de acordo acerca dos objectivos: lutar pela constituição de uma comissão ad-hoc apesar das dificuldades inerentes a este processo.
Finalmente, considerámos que a palavra "institucionalizado" - em referência à criação de um "fórum parlamentar mediterrânico" - deveria ser retirada das conclusões, sugestão que foi aceite pelos presentes.
Em anexo a este relatório, estão as conclusões da reunião.

Assembleia da República, 20 de Setembro de 2002. - Os Deputados: João Soares (PS) - Almeida Henriques (PSD).

Anexo

OSCE PARLIAMENTARY ASSEMBLY
Meeting of the working group on the Mediterranean
Limassol, 9-10 September 2002
Conclusins

The representatives of the Parliaments of the Mediterranean OSCE member-states Cyprus, Croatia, France, Greece, Italy, Malta, Portugal and Slovenia, as well as those of the OSCE Mediterranean Partners for Co-operation, Algeria, Egypt, Israel and Morocco, have participated in a meeting of the Working Group on the Mediterranean, held in Cyprus, in view of the Madrid Conference which shall take place on October 3 and 4, 2002.
This gathering was the follow-up of the Working Group meeting that took place during the Annual Session of the OSCE Parliamentary Assembly in Berlin. On the agenda for the meeting in Cyprus were the means for promotion of the Mediterranean dimension within the OSCE and the modalities for the creation of an appropriate structure for dialogue on Mediterranean affairs within the Parliamentary Assembly.
The participants were unanimous in stating that stability and security in the Mediterranean are a prerequisite for a sustainable balance within the entire OSCE region. In view of their range, their diversity and their knock-on effect on the international situation, the Mediterranean problems warrant a broad discussion, to which all OSCE member states and the partner countries should be able to contribute. Due to its vocation and its composition, the OSCE is the most appropriate international body to offer an appropriate framework for discussion on Mediterranean issues. Today, all Mediterranean issues are of concern to the whole of Europe, to the southern part as well as the northern part of the continent.
Since the OSCE Parliamentary Assembly already has links with the partner states of the southern part of the