0011 | II Série C - Número 037S | 05 de Abril de 2003

- 1 Oficial junto da OLAF (Bruxelas);
- 1 Sargento em Montluçon (França) ao abrigo do intercâmbio de instrutores com a Gendarmerie Nationale Française, no âmbito da Associação FIEP.

SEF

Assinala-se também a participação do SEF, com 4 elementos, na Missão da UNMISET, em Timor Leste.
Há ainda a referir que, em Macau, se manteve colocado um Oficial de Ligação de Imigração.

2.3. Resumo da cooperação internacional das forças e serviços de segurança:

SEF

Durante o ano de 2002, o SEF participou num total de 301 reuniões da União Europeia, distribuídas da seguinte forma:
Grupos de Trabalho

Sis/Sis Tec- 44
Cirefi - 9
Vistos - 12
Comité Modelo Tipo De Visto - 4
Grupo Alto Nível Asilo Migração - 11
Comité Estratégico Imigração Fronteiras E Asilo - 10
Asilo - 22
Fronteiras - 12
Eurodac - 6
Cirea/Eurasil - 7
Sirene - 7
Migração Afastamento - 12
Migração Admissão - 14
Comité Do Artigo 36º - 10
Europol - 9
Avaliação Schengen - 9
Avaliação Colectiva - 3
Livre Circulação De Pessoas - 10
Acervo Schengen - 3
Documentos Falsos - 3
Cooperação Policial - 9
Task Force Chefes De Polícia - 2
Comité Imigração Asilo - 4

Outras Reuniões

Reunião EU/ASEM -1
Reuniões Projectos "Plano Gestão de Fronteiras" - 20

Avaliação França e Benelux
" Reuniões em Bruxelas - 6
" Visitas locais - 9
Comité ARGO - 2
Preparação Seminário EU/China - 1
Seminário Controlo Fronteiras Marítimas - 1
Missão a Marrocos - 4
Projecto Molduk - 1
Statistic Asylum and Migration - 1
Imigração ilegal por via marítima - 1
Peritos Documentos Falsos - 2
Fundo Europeu para os Refugiados - 2
Action Plan on Illegal Imigration - 1
Reunião Semestral Directores Sirene - 1
Peritos Readmissão - 1
Processo de Barcelona - 3
Redacção catálogo Boas Práticas Fronteiras marítimas- 1
Redacção Catálogo de Boas Práticas Fronteiras aéreas - 2
Redacção Catálogo de Boas Práticas readmissão/afastamento - 2
Missões de Avaliação Albânia, Croácia, Macedónia e Polónia - 6

O SEF participou ainda em 58 reuniões de outras Organizações Internacionais.
A generalidade das reuniões da União Europeia tiveram lugar em Bruxelas, com excepção para algumas reuniões da EUROPOL realizadas em Haia e na Dinamarca por força da Presidência do Conselho que estes países exerceram no ano transacto, bem como algumas reuniões relacionadas com projectos operacionais e com o Plano de Gestão das Fronteiras Externas (Itália-5/França-2/Luxemburgo-1/Áustria-2).

Ainda no quadro da União Europeia, de assinalar 6 reuniões realizadas em Marrocos (3), Nigéria (1), Zaire (1) e nos Estados Unidos da América (1).
No que respeita a outras reuniões que não no quadro da União Europeia, refira-se que a maioria teve lugar na Europa, com excepção de 2, as quais se realizaram respectivamente no Brasil e no Canadá.
Relativamente a Missões de Avaliação organizadas pela União Europeia que contaram com peritos do SEF, há que referir as realizadas na Albânia, Croácia, Macedónia e Polónia.

PJ

Durante 2002, no seio de organismos estruturais da União Europeia e da ONU, a Polícia Judiciária desenvolveu intensa actividade através do seu corpo de oficiais de ligação e dos seus representantes nos organismos e grupos de trabalho que integra a nível internacional.

a) Oficiais de ligação:

- Dois elementos na sede da Europol em Haia
- Um elemento no Secretariado-Geral da Interpol em Lyon até Maio (não substituído)
- Um elemento na Embaixada de Portugal em Brasília
- Um elemento na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia

b) Participação em reuniões e grupos de trabalho mais relevantes e de carácter permanente:
Destaca-se a sua participação na Europol onde, entre outras funções relevantes desempenhou funções no Conselho de Administração, Chefes de Unidades Nacionais, Comité Financeiro, Comité de Assuntos de Pessoal, Comité de Segurança, Comité de Projecto do Sistema Informático, Reuniões sobre ficheiros de análise, Diversas reuniões de carácter operacional e Grupo sobre "Corporate Governance" (de Abril a Novembro de 2002).
Na Interpol, onde manteve um oficial de ligação até Maio, participou em diversas reuniões de temática criminal.
Na União Europeia realça-se, entre outras, a actuação nos Grupos Preparatórios das Decisões do Conselho JAI, Grupo de Cooperação Policial, Grupo Terrorismo