0016 | II Série C - Número 037S | 05 de Abril de 2003

Numa análise individual de cada tipo de ocorrência pode considerar-se o seguinte:

Injúrias/ameaças - Este tipo de ocorrências é a expressão das formas de conflitos existentes entre os elementos que constituem a comunidade escolar, sendo de difícil prevenção por parte das forças policiais. Em primeiro lugar porque se verificam no interior do estabelecimento de ensino, local normalmente pouco acessível aos agentes, e resultam principalmente da incapacidade dos intervenientes (agressores e vítimas) em controlarem a situação quando surgem os primeiros sinais de agressividade.

Ofensas corporais - À semelhança das injúrias e ameaças, este tipo de ocorrências verifica-se na sua grande maioria no interior do recinto escolar, pelo que são igualmente de difícil prevenção e intervenção por parte dos agentes.
As ofensas corporais constituem frequentemente a fase final de uma situação de conflito que não foi gerido eficazmente. Contudo, raramente se verificam situações com ferimentos graves.

Ofensa sexual - Este tipo de ocorrências é eminentemente de cariz oportunista. Como tal, é importante prevenir as situações que possam ser aproveitadas pelos agressores. Embora sendo raras as situações graves, este tipo de ocorrências provoca um forte e duradouro impacto emocional nas vítimas.

Vandalismo/dano contra pessoas - Dadas as características motivacionais e oportunistas deste tipo de ocorrência, torna-se extremamente difícil a sua prevenção.

Furto a pessoas - Dado tratar-se de um tipo de ocorrência oportunista, praticada predominantemente no interior dos estabelecimentos de ensino e, consequentemente, fora dos locais onde normalmente existe alguma forma de policiamento.

Roubo - É uma prática que afecta sobretudo os alunos, verificando-se em grande parte nas imediações do E.E. e nos percursos casa<_->escola. Os períodos mais propensos a esta actividade são as tardes, principalmente à saída das actividades escolares. Os autores actuam frequentemente em grupo e visam alunos de idades compreendidas entre os 11 e os 20 anos. Tornou-se o tipo de ocorrência com maior expressividade estatística, quer pelo número total de ocorrências, quer pelos consecutivos aumentos percentuais significativos em cada ano lectivo
Furto em escolas - Dado tratar-se de ocorrências praticadas no interior do estabelecimentos de ensino predominantemente à noite, deve ser tido em consideração pelos agentes em patrulha normal durante os períodos nocturnos ou de inactividade da escola.

Vandalismo/dano contra a escola - Trata-se de uma ocorrência praticada exclusivamente contra propriedade particular ou instalações e equipamentos escolares durante o período nocturno e períodos de inactividade da escola

Ameaças de bomba - É uma ocorrência de difícil prevenção e controlo policial, que exige uma avaliação rigorosa da situação e posterior actuação policial que privilegie a não perturbação das actividades escolares. O aumento verificado no último ano lectivo resulta da actual conjuntura internacional aproveitada pelos autores deste tipo de práticas.

Posse/uso de arma - Embora seja uma ocorrência pouco frequente, o uso ou porte de arma pelos alunos pode causar receio na comunidade escolar. As armas de fogo parecem ser raras, embora as simulações de armas de fogo, as pistolas de mola ou pressão de ar ou as armas brancas são mais frequentes.

Posse/consumo de estupefacientes - A maior parte deste tipo de ocorrências são situações em que consumidores (estranhos ao E.E.), frequentemente durante a noite, entram dissimuladamente no interior das instalações escolares para aí consumirem estupefacientes em relativa segurança. Esta actividade é particularmente perigosa para os jovens alunos devido ao abandono de utensílios contaminados e que podem ser facilmente encontrados manuseados inadvertidamente pelas crianças.
Por vezes podem ainda ocorrer situações de agressão aos funcionários que, pela manhã, abrem as instalações e descobrem os suspeitos ainda no interior. Estas situações são passíveis de gerar um elevado sentimento de insegurança na comunidade escolar e entre os pais dos alunos.

Outro tipo - esta categoria residual incide sobretudo em intrusões não autorizadas nos estabelecimentos de ensino, sendo que a maioria não constitui propriamente perigo para a escola ou comunidade escolar.
Ao longo do último ano registaram-se algumas situações de falsas ameaças com "anthrax".

4.1.2. Programa Idosos em Segurança

Este programa continuou a ser realizado de forma intensiva, durante 2002, pela GNR e PSP nos limites das suas áreas de actuação, com a primeira força de segurança mais vocacionada para os sectores de população menos densa e a segunda para os meios urbanos de grande expressão populacional.

Este programa que realça pela presença dos agentes da autoridade pública em acções de contacto humano, propiciadores da estabilidade emocional e do sentimento de segurança dos estratos populacionais a quem se dirigem, constituem um elemento valioso na prevenção criminal.
Incrementou-se o esforço de policiamento e segurança de habitações e localidades e desencadearam-se acções de carácter específico de forma a transmitir às populações em geral, e aos idosos em particular, o sentimento de segurança necessário à qualidade de vida. A nível preventivo praticaram-se acções tendentes à adopção de comportamentos adequados a evitar a vitimização, com conselhos de práticas de segurança, recolha e troca de informação.
Em especial, no contacto diário das forças de segurança com as populações recomendaram-se procedimentos de segurança a serem adoptados por aqueles que residem nos locais mais isolados ou em locais de saliência criminal, tais como: evitar negócios à porta de casa, não permitir a entrada em casa de técnicos de manutenção suspeitos, evitar abrir a porta durante a noite, melhorar e substituir portas e janelas tornando-as mais resistentes, e não acumular grandes quantidades de dinheiro em casa.