O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0637 | II Série C - Número 050 | 26 de Julho de 2003

 

2003/JAI/166
Comunicação sobre a prevenção do crime não organizado na UE: prioridades para os próximos 5 anos
(projecto não legislativo) Assuntos JAI
Prevenção do crime não organizado
2003/JAI/154
Comunicação da Comissão avaliando a luta contra o crime financeiro, no âmbito do III Pilar
(projecto não legislativo) Assuntos JAI
Luta contra o crime financeiro
2003/JAI/176
Relatório da Comissão baseado no artigo 11.º da Decisão-quadro do Conselho de 13 de Junho de 2002, relativa à luta contra o terrorismo
(projecto não legislativo) Assuntos JAI
Luta contra o terrorismo
2003/JAI/171
Comunicação sobre a luta contra o financiamento do terrorismo, acompanhada de um projecto de decisão-quadro para criar um registo que permita recolher e transmitir informações sobre as pessoas implicadas no financiamento de actividades terroristas que participem na criação ou na direcção de uma empresa
(projecto não legislativo) Assuntos JAI
Luta contra o terrorismo
2003/OLAF+/14
Auxílio mútuo e troca de informações entre a Comissão e os Estados-membros sobre casos de fraude internacional no IVA Luta contra a fraude
Troca de informações
2003/OLAF+/16
Auxílio e informação mútuos entre os Estados-membros e entre estes e a Comissão sobre transacções suspeitas ligadas ao branqueamento de capitais provenientes de fraude comunitária Luta contra a fraude
Branqueamento de capitais
2003/OLAF+/2
Proposta de regulamento sobre o mecanismo da lista negra (reforço da legislação comunitária sobre controlo administrativo relacionado com a luta contra a fraude) Luta contra a fraude
2003/OLAF/8
Alteração da decisão da Comissão que cria o COCOLAF (visa reforçar as estruturas de cooperação com os Estados-membros e adaptá-los à nova legislação anti-fraude Luta contra a fraude
2003/OLAF+/11
Proposta relativa a um acordo com a Suíça sobre a cooperação na luta contra a fraude e outras actividades ilegais que afectem os interesses financeiros da Comunidade Luta contra a fraude
2003/MARKT/20
Proposta de terceira directiva sobre o branqueamento de capitais Branqueamento de capitais
2003/MARKT/3
Comunicação sobre o estabelecimento de uma rede destinada a promover a cooperação e a troca de informação entre as autoridades dos Estados-membros no que toca ao branqueamento de capitais
(projecto não legislativo) Branqueamento de capitais
2003/RELEX/144
Alteração do Regulamento CE n.º 881/2002, que cria certas medidas restritivas em relação a certas pessoas e entidades ligadas a Osama Ben Laden, à rede Al-Qaeda e aos Taliban Combate ao terrorismo
2003/RELEX/30
Proposta de revisão do Regulamento CE n.º 975/1999, do Conselho, de 29 de Abril de 1999, que fixa as exigências para levar a cabo acções de cooperação ao desenvolvimento que contribuam para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de Direito, bem como do respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais
Proposta de revisão do Regulamento CE n.º 976/1999, do Conselho, de 29 de Abril de 1999, que fixa as exigências para levar a cabo acções comunitárias de cooperação ao desenvolvimento que, no quadro da política de cooperação comunitária, contribuam para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de Direito, bem como do respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em países terceiros Direitos humanos
Desenvolvimento da democracia e do Estado de Direito
2003/RELEX/13
Proposta da Comissão para uma decisão do Conselho sobre a conclusão de um acordo com a República Popular da China sobre o Estatuto de Destinos Autorizados (política de vistos) Política de vistos
2003/RELEX/145
Relatório sobre a incidência do Regulamento CE n.º 2580/2001, sobre a adopção de medidas restritivas específicas sobre certas pessoas ou entidades no quadro da luta contra o terrorismo
(projecto não legislativo) Luta contra o terrorismo
2003/RELEX/27
Cooperação internacional da UE na luta contra a droga
(projecto não legislativo) Luta contra a droga
2003/RELEX+/32
Acompanhamento das conclusões de Sevilha sobre migrações e países terceiros
(projecto não legislativo) Migrações
2003/RELEX+/33
Acompanhamento da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1373, sobre contraterrorismo, e das conclusões de Sevilha
(projecto não legislativo) Luta contra o terrorismo
2003/RELEX/24
Acordo entre a UE e a Rússia sobre repatriamento de imigrantes Repatriamento de imigrantes
2003/COMP/12
Propriedade intelectual anti-trust - proposta de regulamento da Comissão sobre a aplicação do artigo 81/3 do Tratado a certas categorias de acordos de transferência de tecnologia (aplicação da lei da concorrência aos contratos de licenciamento)
(projecto não legislativo) Propriedade intelectual
2003/COMP/13
Propriedade intelectual anti-trust - proposta de linhas gerais sobre licenciamento de propriedade intelectual (aplicação da lei da concorrência aos contratos de licenciamento)
(projecto não legislativo) Propriedade intelectual
2003/EAC/11
Comunicação sobre o futuro da política audiovisual europeia (conclusão política das consultas públicas no quadro do reexame da directiva sobre televisão sem fronteiras
(projecto não legislativo) Audiovisual
Televisão sem fronteiras
2003/EMPL/34
Directivas sobre igualdade entre os géneros (reunião num único documento das Directivas 75/117/EEC, 76/207/EEC e 97/80/EC Paridade
2003/EMPL/14
Acompanhamento das consultas dos parceiros sociais sobre o registo de dados pessoais e a protecção da privacidade no quadro do emprego
(projecto não legislativo) Registo de dados pessoais
2003/EMPL+/7
Comunicação sobre a interacção entre imigração, emprego e políticas sociais da UE
(projecto não legislativo)
Imigração
2003/ENTR/37
Proposta da Comissão relativa a uma directiva sobre "engenharia" de tecidos humanos Bioética
2003/ENV/81
Iniciativa sobre um mecanismo para a gestão das queixas na área do ambiente
(projecto não legislativo)
2003/JAI/147
Proposta de regulamento para uma injunção de pagamento europeia (para permitir uma rápida e eficiente resolução de processos não contestados Direito civil
2003/JAI/148
Livro Branco sobre a lei aplicável ao divórcio (harmonização de legislação, reconhecimento mútuo de decisões judiciais sobre o divórcio)
(projecto não legislativo) Direito civil
2003/MARKT/16
Proposta de directiva que estende o campo de aplicação da Directiva de 1989 sobre desenhos de componentes de produtos complexos Propriedade industrial