0638 | II Série C - Número 050 | 26 de Julho de 2003

2003/MARKT/5
Guia de aplicação das derrogações contidas na directiva sobre comércio electrónica aos serviços financeiros
(projecto não legislativo) Comércio electrónico
Sociedade da informação
2003/RTD/27
Proposta de alteração do programa específico de decisão sobre integração e fortalecimento da área de investigação europeia, para estabelecer directrizes sobre projectos de investigação envolvendo embriões humanos ou células estaminais Bioética
2003/RTD/26
Relatório sobre investigação de células estaminais de embriões humanos
(projecto não legislativo) Bioética
2003/SANCO/52
Proposta de regulamento do PE e do Conselho sobre a cooperação administrativa no domínio da protecção dos consumidores Protecção dos consumidores
2003/SANCO/53
Proposta de directiva-quadro do PE e do Conselho sobre práticas comerciais leais Protecção dos consumidores
2003/INFSO/32
Projecto de decisão do Conselho para um programa multianual aos conteúdos digitais europeus Sociedade da informação
2003/INFSO/12
Comunicação sobre os resultados finais do plano de acção eEurope 2002
(projecto não legislativo) Sociedade da informação
2003/INFSO+/21
Recomendação da Comissão sobre medidas a aplicar aos operadores com poder de mercado significativo
(projecto não legislativo) Sociedade da informação
2003/INFSO/13
Comunicação sobre a transição da transmissão analógica para transmissão digital
(projecto não legislativo) Audiovisual
Televisão digital
2003/INFSO/14
Comunicação da Comissão para o Conselho e o PE sobre veículos inteligentes e segurança rodoviária
(projecto não legislativo) Segurança rodoviária

Lista de actos legislativos e não legislativos susceptíveis de serem apresentados durante o ano de 2003 pela Comissão Europeia

2003/DEV/5
Revisão do Regulamento n.º 2836/98, do Conselho, sobre integração da igualdade de géneros na cooperação e desenvolvimento Paridade
2003/EAC/23
Proposta de decisão do Conselho sobre o prolongamento do programa MediaPlus para 2006 e introdução da iniciativa Crescimento e Audiovisual Audiovisual
2003/EAC/5
Proposta de decisão do Conselho relativa à participação da Comunidade no Observatório Europeu do Audiovisual Audiovisual
2003/EAC/24
Proposta de decisão do Conselho para estabelecer um programa de acção comunitária no sector do audiovisual - desenvolvimento, distribuição e promoção para o período pós-2006 Audiovisual
2003/EAC/30
Proposta de decisão do PE e do Conselho para estabelecer um prorrogação de acção comunitária no sector do audiovisual - formação (para o período pós-2006) Audiovisual
2003/EAC/19
Segundo relatório sobre a aplicação da recomendação sobre a protecção das minorias e da dignidade humana
(projecto não legislativo) Minorias
Dignidade humana
2003/EMPL/38
Relatório anual sobre a igualdade de oportunidades na UE
(projecto não legislativo) Igualdade de oportunidades
2003/EMPL/33
Relatório sobre o Gender Mainstreaming na UE
(projecto não legislativo) Paridade
2003/EMPL/36
Programa de trabalho anual da Comissão sobre igualdade de géneros
(projecto não legislativo) Paridade
2003/ENV/30
Proposta de directiva sobre o acesso à justiça em matéria de ambiente Acesso à justiça
2003/JAI/152
Proposta para uma decisão do PE e do Conselho sobre medidas para prevenir violência sobre crianças e jovens e protecção de vítimas (inclui abuso e exploração sexual de crianças, mutilação genital feminina, racismo e xenofobia contra crianças, jovens e mulheres) Assuntos JAI
Luta contra a violência
Abuso sexual de crianças
Racismo e xenofogia
2003/JAI/164
Proposta para uma decisão do Conselho para substituir o Acto Conjunto de 16 de Junho de 1997 adoptado pelo Conselho com base no artigo K.3 do TUE, sobre troca de informações e controlo de novas drogas sintéticas Assuntos JAI
Troca de informações
Luta contra a droga
2001/095
Decisão-quadro sobre reconhecimento mútuo de ordens para obter provas Assuntos JAI
Direito processual
2000/355
Proposta de regulamento do Conselho sobre a lei aplicável às obrigações não contratuais (Convenção de Roma II)
Assuntos JAI
Direito civil
2003/JAI/173
Comunicação sobre a actualização bianual do scoreboard para rever os progressos na criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça na UE
(projecto não legislativo) Assuntos JAI
Criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça na UE
2003/JAI/174
Comunicação sobre a actualização bianual do scoreboard para rever os progressos na criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça na UE
(projecto não legislativo) Assuntos JAI
Criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça na UE
2003/JAI/149
Proposta de decisão do Conselho para autorizar a Comunidade a assinar e concluir dois acordos entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca, estendendo à Dinamarca as disposições do Regulamento (CE) n.º 44/2001, sobre a competência judiciária, o reconhecimento e a execução de decisões em matéria civil e comercial, bem como as disposições do Regulamento (CE) n.º 1348/2000, relativo à notificação nos Estados-membros de actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial
(projecto não legislativo) Assuntos JAI
Reconhecimento e execução de decisões judiciais em matéria civil e comercial
Notificação de actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial
2003/JAI/175
Relatório da Comissão baseado no artigo 14.º da decisão-quadro do Conselho de 28.05.2001, sobre a luta contra a fraude e a contrafacção de meios de pagamento que não moeda
(projecto não legislativo) Assuntos JAI
Contrafacção de meios de pagamento
2003/JAI/178
Relatório da Comissão baseado no artigo 6.º da decisão-quadro do Conselho de 26.06.2001 sobre o branqueamento de dinheiro, identificação, despistagem, congelamento e confiscação dos instrumentos e dos produtos do crime
(projecto não legislativo) Assuntos JAI
Branqueamento de capitais
2003/JAI/177
Relatório da Comissão baseado no artigo 18.º da decisão-quadro do Conselho de 15 de Março de 2001 relativa ao estatuto das vítimas no quadro do processo penal
(projecto não legislativo) Assuntos JAI
Processo penal
2003/JAI/121
Garantias processuais do acusado e4m processo criminal na UE
(projecto não legislativo) Assuntos JAI
Processo penal