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0006 | II Série C - Número 004S | 11 de Outubro de 2003

 

reembolsáveis) concedidos no âmbito deste Programa (PRODESCOOP) depositando-as em conta bancária própria, registando-as na rubrica 05.03 - Transferências - Administrações Privadas e com elas efectuando pagamento" - pág. 7.
O mesmo relatório afirma que esses montantes são integralmente financiados pelo PIDDAC o que implica, na eventualidade de recuperação de parte dessas despesas, a devolução dessa parte ao Estado.

Período: Contas de 2000 Unidade: PTE e Euros
Despes.Corrent.
Funcionamento Mont.
PTE Mont. EUROS Peso %
rubrica Peso %
Total Desp
consumo de secretaria 1.840.746$ 9.181,60 € 9,91% 1,50%
comuninações 5.963.953$ 29.748,07 € 32,10% 4,86%
transportes 538.083$ 2.683,95 € 2,90% 0,44%
outros serviços 5.919.876$ 29.528,22 € 31,87% 4,83%
famílias 4.314.800$ 21.522,13 € 23,23% 3,52%
Total: 18.577.458$ 92.663,97 € 100,00% 15,15%

Despes.Corrent. Progr "Divulg.Prom.Cooperat" Mont.
PTE Mont. EUROS Peso %
rubrica Peso %
Total Desp
ajudas de custo 1.931.743$ 9.635,49 € 2,08% 1,58%
transportes 10.404.307$ 51.896,46 € 11,21% 8,49%
outros serviços 52.250.987$ 260.626,82 € 56,30% 42,62%
instituições familiares 28.108.387$ 140.204,04 € 30,29% 22,93%
famílias 115.150$ 574,37 € 0,12% 0,09%
Total: 92.810.574$ 462.937,19 € 100,00% 75,70%

Despes.Corrent. Progr "COOP-Sist Inform Cooper" Mont.
PTE Mont. EUROS Peso %
rubrica Peso %
Total Desp
outros serviços 2.043.220$ 10.191,54 € 100,00% 1,67%
Total: 2.043.220$ 10.191,54 € 100,00% 1,67%

Despes.Capital Progr "INSCOOP sede" Mont.
PTE Mont. EUROS Peso %
rubrica Peso %
Total Desp
edifícios 9.169.360$ 45.736,57 € 100,00% 7,48%
Total: 9.169.360$ 45.736,57 € 100,00% 7,48%

Total da Despesa: 122.600.612$ 611.529,27 €

Ao nível da evolução da despesa, nos períodos de 1998 a 2000, a mesma reflecte-se da seguinte forma:
Despesas - em PTE 1998 1999 2000 Variaç %
2000/1998
funcionamento - corrente 125.296.000$ 160.659.000$ 152.831.000$ 21,98%
funcionamento - capital 37.000$ 2.179.000$ 442.000$ 1094,59%
Invest.plano: div.prom.cooperat 63.418.000$ 72.398.000$ 94.060.000$ 48,32%
invest.plano: SINFORCOOP 6.536.000$ 8.968.000$ 6.633.000$ 1,48%
INSCOOP - sede 13.557.000$ 30.499.000$ 14.701.000$ 8,44%
Total: 208.844.000$ 274.703.000$ 268.667.000$ 28,64%

Despesas - em EUROS 1998 1999 2000 Variaç %
2000/1998
funcionamento - corrente 624.973,81 € 801.363,71 € 762.317,81 € 21,98%
funcionamento - capital 184,56 € 10.868,81 € 2.204,69 € 1094,59%
invest.plano: div.prom.cooperat 316.327,65 € 361.119,70 € 469.169,30 € 48,32%
Invest.plano: SINFORCOOP 32.601,43 € 44.732,20 € 33.085,26 € 1,48%
INSCOOP - sede 67.622,03 € 152.128,37 € 73.328,28 € 8,44%
Total: 1.041.709,48 € 1.370.212,79 € 1.340.105,35 € 28,64%

No SCI foi efectuado o exercício do contraditório, ouvindo o CA do Instituto, tendo sido consideradas as suas alegações.
Alerta-se para o facto de ser confirmada a boa colaboração de todos os dirigentes e serviços contratados à excepção da Senhora Chefe de Repartição Administrativa que numa atitude que causou um certo "icidente" de auditoria, na página 18 do relatório do TC, ponto II.3, menciona-se o comportamento menos correcto provocando dificuldades ao normal desenvolvimento dos trabalhos dos auditores do TC e que motivam esta série de recomendações.