0236 | II Série C - Número 012 | 07 de Janeiro de 2004

Apreciação
DAR I série, n.º 14, de 2001-10-19
Votação Deliberação
DAR I S, n.º 17, de 2001-10-26
Rejeitado
Favor: PCP, PEV, BE
Contra: PS, PSD, CDS-PP
Projecto de Resolução n.º 157/VIII/3
Autoria: PSD
1º Subscritor: CASTRO DE ALMEIDA
Título: SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE PORTAGENS EM CASOS ESPECIAIS.
Publicação
DAR II série A, n.º 7, de 2001-10-16
Projecto de Resolução n.º 158/VIII/3
Autoria: Comissão de Assuntos Europeus
Título: RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DE PORTUGAL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA - 15.º ANO.
Publicação
DAR II série A, n.º 7, de 2001-10-16
Apreciação
DAR I série, n.º 12, de 2001-10-13
Votação Deliberação
DAR I S, n.º 14, de 2001-10-19
Aprovado (Artigo a artigo)
Resolução
DAR II série A, n.º 12, de 2001-11-02
Resolução da AR N.º 70/2001
DR I série A, n.º 260, de 2001-11-09
Projecto de Resolução n.º 159/VIII/3
Autoria: PS
1º Subscritor: FRANCISCO ASSIS
Título: CRIA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONTROLO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE ESTADO.
Publicação
DAR II série A, n.º 11, de 2001-10-27
Apreciação
DAR I série, n.º 19, de 2001-11-02
Projecto de Resolução n.º 160/VIII/3
Autoria: PS
1º Subscritor: MARIA SANTOS
Título: MEDIDAS DE PROTECÇÃO DA SAÚDE DOS CIDADÃOS QUANTO ÀS RADIAÇÕES EMITIDAS PELAS ANTENAS DE TELEMÓVEIS.
Publicação
DAR II série A, n.º 10, de 2001-10-25
Projecto de Resolução n.º 161/VIII/3
Autoria: CDS-PP
1º Subscritor: BASÍLIO HORTA
Título: SOBRE A COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO DE TAXAS DE UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS ATM.
Publicação
DAR II série A, n.º 10, de 2001-10-25
Projecto de Resolução n.º 162/VIII/3
Autoria: COMISSÃO INQUÉRITO AO DESASTRE NA PONTE DO DOURO EM ENTRE-OS-RIOS
Título: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE AS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES COM O ACIDENTE DO DESABAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO DOURO EM ENTRE-OS-RIOS
Publicação
DAR II série A, n.º 11, de 2001-10-27
Votação Deliberação
DAR I S, n.º 19, de 2001-11-02
Aprovado
Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP
Abstenção: PEV, BE
Resolução
DAR II série A, n.º 14, de 2001-11-10
Resolução da AR N.º 73/2001
DR I série A, n.º 266, de 2001-11-16
Projecto de Resolução n.º 163/VIII/3
Autoria: PSD
1º Subscritor: LUÍS MARQUES GUEDES
Título: COMISSÃO PARLAMENTAR AO DESASTRE DE CAMARATE.
Publicação
DAR II série A, n.º 14, de 2001-11-10
Votação Deliberação
DAR I S, n.º 22, de 2001-11-10
Aprovado por unanimidade
Resolução
DAR II série A, n.º 16, de 2001-11-29
Resolução da AR N.º 76/2001
DR I série A, n.º 271, de 2001-11-22
Projecto de Resolução n.º 164/VIII/3
Autoria: CDS-PP
1º Subscritor: BASÍLIO HORTA
Título: SOBRE A SITUAÇÃO LABORAL DAS EMPRESAS EM PORTUGAL.
Publicação
DAR II série A, n.º 16, de 2001-11-29

Projecto de Resolução n.º 165/VIII/3
Autoria: PEV
1º Subscritor: ISABEL CASTRO
Título: SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AMIANTO EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS.
Publicação
DAR II série A, n.º 16, de 2001-11-29

Projecto de Resolução n.º 166/VIII/3
Autoria: PCP
1º Subscritor: JOÃO AMARAL
Título: PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DA BARRINHA DE ESMORIZ/LAGOA DE PARAMOS
Publicação
DAR II série A, n.º 19, de 2001-12-19
Projecto de Resolução n.º 167/VIII/3
Autoria: CDS-PP, PCP e PSD
1º Subscritor: JOÃO AMARAL
Título: ALTERAÇÃO DO TRAÇADO PREVISTO PARA O IC1
Publicação
DAR II série A, n.º 19, de 2001-12-19

Projecto de Resolução n.º 168/VIII/3
Autoria: PS
1º Subscritor: VICTOR MOURA
Título: REFORÇO DOS DIREITOS DOS IDOSOS.
Publicação
DAR II série A, n.º 29, de 2002-01-24

Projecto de Resolução n.º 169/VIII/3
Autoria: PCP
1º Subscritor: MARGARIDA BOTELHO
Título: PROMOÇÃO DA ACTIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA DAS MULHERES.