0235 | II Série C - Número 012 | 07 de Janeiro de 2004

Título: SOBRE O EMPENHAMENTO DO ESTADO PORTUGUÊS NA ABOLIÇÃO UNIVERSAL DA PENA DE MORTE
Publicação
DAR II série A, n.º 21, de 2000-02-18
Apreciação
DAR I série, n.º 19, de 2001-11-02
Votação Deliberação
DAR I S, n.º 26, de 2001-12-03
Aprovado por unanimidade
(Ausência: DANIEL CAMPELO(INDEP))
Resolução
DAR II série A, n.º 18, de 2001-12-15
Resolução da AR N.º 77/2001
DR I série A, n.º 286, de 2001-12-12

Projecto de Resolução n.º 109/VIII/2
Autoria: CDS-PP
1º Subscritor: BASÍLIO HORTA
Título: CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIALIZADA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL.
Publicação
DAR II série A, n.º 33, de 2001-02-10
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Apreciação e Votação Deliberação
DAR I série, n.º 19, de 2001-11-02
Aprovado
Favor: PS, CDS-PP
Abstenção: PSD, PCP, PEV, BE
Resolução
DAR II série A, n.º 14, de 2001-11-10
Resolução da AR N.º 74/2001
DR I série A, n.º 266, de 2001-11-16
Projecto de Resolução n.º 147/VIII/2
Autoria: PSD
1º Subscritor: ANTÓNIO CAPUCHO
Título: GESTÃO DAS ZONAS COSTEIRAS
Publicação
DAR II série A, n.º 73, de 2001-06-28
Apreciação e Votação Deliberação

DAR I série, n.º 2, de 2001-09-21
Rejeitado
Favor: PSD, CDS-PP, BE
Contra: PS
Abstenção: PCP, PEV

Projecto de Resolução n.º 149/VIII/2
Autoria: BE
1º Subscritor: FERNANDO ROSAS
Título: ESTABELECE MEDIDAS A FAVOR DA REGULAÇÃO DOS FLUXOS INTERNACIONAIS DE CAPITAIS E DA "TAXA TOBIN"
Publicação
DAR II série A, n.º 1, de 2001-09-20
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Relator: TERESA VENDA(PS)

1.5.2. PROJECTOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS E APRECIADAS NA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA

Projecto de Resolução n.º 150/VIII/3
Autoria: BE
1º Subscritor: FERNANDO ROSAS
Título: PRONUNCIA-SE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BARRAGEM DE ALQUEVA E A OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALENTEJO QUE ELA REPRESENTA
Publicação
DAR II série A, n.º 1, de 2001-09-20
Projecto de Resolução n.º 151/VIII/3
Autoria: PSD
1º Subscritor: RUI RIO
Título: SUSPENSÃO DA COBRANÇA PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE NO CONCELHO DO PORTO ASSEGURADO PELA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO
Publicação
DAR II série A, n.º 3, de 2001-09-26
Projecto de Resolução n.º 152/VIII/3
Autoria: PCP
1º Subscritor: BERNARDINO SOARES
Título: SUSPENSÃO E REVISÃO DO PACTO DE ESTABILIDADE.
Publicação
DAR II série A, n.º 3, de 2001-09-26
Apreciação
DAR I série, n.º 14, de 2001-10-19
Votação Deliberação
DAR I série, n.º 17, de 2001-10-26
Rejeitado
Favor: PCP, PEV, BE
Contra: PS, PSD, CDS-PP
Projecto de Resolução n.º 153/VIII/3
Autoria: PCP
1º Subscritor: LINO DE CARVALHO
Título: SOBRE O CONTROLE E DISCIPLINA DAS ZONAS FRANCAS (OFF-SHORE'S).
Publicação
DAR II série A, n.º 4, de 2001-09-29
Projecto de Resolução n.º 154/VIII/3
Autoria: PCP
1º Subscritor: LUÍSA MESQUITA
Título: A TOMADA DE MEDIDAS LEGISLATIVAS E POLÍTICAS QUE GARANTAM A GRATUITIDADE DOS MANUAIS ESCOLARES PARA A FREQUÊNCIA DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA.
Publicação
DAR II série A, n.º 7, de 2001-10-16

Projecto de Resolução n.º 155/VIII/3
Autoria: BE
1º Subscritor: FRANCISCO LOUÇÃ
Título: SOBRE O TRATADO DE NICE.
Publicação
DAR II série A, n.º 7, de 2001-10-16
Despacho de admissibilidade do PAR (e não agendamento na data proposta) n.º 109/VIII
DAR II série A, n.º 7, de 2001-10-16
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Projecto de Resolução n.º 156/VIII/3
Autoria: BE
1º Subscritor: FRANCISCO LOUÇÃ
Título: SOBRE A APLICAÇÃO DO PACTO DE ESTABILIDADE EM 2001 E 2002.
Publicação
DAR II série A, n.º 7, de 2001-10-16