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0443 | II Série C - Número 025 | 17 de Abril de 2004

 

Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar, relativo à reunião da Comissão de Defesa da Assembleia da União da Europa Ocidental, que teve lugar em Paris, a 7 de Abril de 2004

1. Foram discutidos os relatórios sobre "Forças Terrestres Europeias", resposta ao relatório anual do Conselho (Mr. Kucheida) e "A Segurança e Defesa na Estónia, Letónia e Lituânia" (Mr. Rigoni e Mr. Seddickas).
O debate do relatório sobre "Terrorismo químico, biológico e radiológico" (Mr. Le Guen) acabaria por ser adiado.
Por último, foram objecto de apreciações e crítica negativa o teor das respostas do Conselho a recomendações da Assembleia - eu própria secundei à tomada de posição e protesto do senador Luís de Puig.
Intervim igualmente na análise do relatório Rigoni - Seddickas, manifestando concordância com as suas linhas mestras e compreensão face ao relacionamento dos países bálticos com a NATO e a União Europeia e uma relativa prioridade dada à NATO - que se explica por razões históricas, por conflitos passados e temor actual (ainda que infundamentado) face ao poderio de um vizinho que é uma "super-potência". Uma semelhante reacção, igualmente "anacrónica", continua a ditar as políticas neutralistas de antigas democracias como a Finlândia ou a Suécia. Apoiei o estreitamento de relações com a DUMA.
2. A reunião seguinte foi agendada para 16 de Maio, às 10 horas e 30 minutos.

Anexo: Respostas do Conselho às Recomendações n.os 733, 734 e 741.

Assembleia da República, 13 de Abril de 2004. - A Deputada do PSD, Maria Manuela Aguiar.

Nota: O anexo referenciado encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.