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0033 | II Série C - Número 011 | 11 de Dezembro de 2004

 

O debate na generalidade iniciou-se a 22 de Outubro, tendo a comissão procedido a audições com os seguintes membros do Governo:

22 de Outubro
Ministro das Finanças e da Administração Pública e respectivos Secretários de Estado;
25 de Outubro
Ministro de Estado, das Actividades económicas e do Trabalho e respectivos Secretários de Estado;
Ministro da Presidência;
26 de Outubro
Ministro das Cidades, da Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e respectivos Secretários de Estado;
Ministro da Presidência e respectivo Secretário de Estado,
27 de Outubro
Ministro da Administração Interna e respectivos Secretários de Estado;
28 de Outubro
Ministra da Educação e respectivos Secretários de Estado;
29 de Outubro
Ministra da Ciência, da Inovação e do Ensino Superior e respectivo Secretário;
Ministro-adjunto do 1° Ministro e respectivo Secretário de Estado;
2 de Novembro
Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas e respectivos Secretários de Estado;
3 de Novembro
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e respectivos Secretários de Estado;
Ministro do ambiente e do Ordenamento do Território e respectivos Secretários de Estado;
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e respectivos Secretários de Estado;
4 de Novembro
Ministro da Saúde e respectivos Secretários de Estado;
5 de Novembro
Ministro de Estado, da Defesa nacional e dos Assuntos do Mar e Secretário de Estado - Adjunto e dos Antigos Combatentes;
Ministro da Justiça e respectivos Secretários de Estado;
8 de Novembro
Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança e respectivos Secretários de Estado;
Ministra da Cultura e respectivos Secretários de Estado;
9 de Novembro
Ministro do Turismo e respectivo Secretário de Estado; Secretário de estado dos assuntos do Mar;
Ministro das Finanças e da Administração Pública e respectivos Secretários de Estado.

Ainda no âmbito da discussão, na generalidade, das GOP e OE 2005, a comissão procedeu à audição das seguintes entidades:
Dia 28 de Outubro
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias;
Dia 4 de Novembro
Presidente do Conselho Económico e Social, sobre as GOP 2005; Associação Nacional de Municípios.
Nos dias 11 e 16 de Novembro, a Comissão aprovou os Relatórios da Generalidade das Propostas de Lei 145/IX (Grandes Opções do Plano para 2005) e 146/IX (Orçamento do Estado para 2005) da autoria, respectivamente, dos Srs. Deputados Alexandre Simões (PSD) e Guilherme d'Oliveira Martins (PS).

1.2. Debate e votação na especialidade
No dia 19 de Novembro, a Comissão reuniu, para preparação da metodologia de apreciação e votação na especialidade do OE e GOP 2005;
No dia 22 de Novembro, a Comissão discutiu as Grandes Opções do Plano para 2005, com a presença do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional;
No dia 23 de Novembro, a Comissão discutiu o articulado e o Mapa XV (PIDDAC), com a presença