0035 | II Série C - Número 011 | 11 de Dezembro de 2004

Comissão, com a ordem de trabalhos que se encontra em anexo a este relatório (anexo 2).
Procedeu-se à eleição da mesa (anexo 3), por unanimidade, tendo sido eleito Presidente o Sr. Hashem AD-Dabbas, deputado da Jordânia. Esteve presente um membro da Comissão Europeia que fez o balanço da cooperação da União Europeia com os Países Mediterrânicos Árabes. O Deputado João Carlos Duarte fez também uma intervenção sobre a importância da cooperação e da criação da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica no fortalecimento das relações bilaterais e multilaterais. Especificamente, no que se refere à presente comissão, ela tem como principal objectivo velar para que se venha a concretizar a criação de uma área de prosperidade partilhada, com o estabelecimento progressivo de uma zona de comércio livre entre a União Europeia e os seus parceiros mediterrânicos até 2010, e entre eles, até 2012.

Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos
No dia 21 de Setembro realizou-se a reunião constitutiva da Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos, entre as 15.00 e as 18.30 horas, com a ordem de trabalhos que se encontra em anexo a este relatório (anexo 4).
Presidiu inicialmente à reunião o Presidente cessante, Sr. Radi Abdelwahed, representante do Parlamento de Marrocos, que, após a apresentação do projecto de ordem de trabalhos, deu início ao processo de eleição do Presidente para o biénio que agora se inicia - 2004/2005-2005/2006. Foi eleita, por unanimidade e aclamação, a Sr.ª Tokia Saifi, representante do Parlamento Europeu, de nacionalidade francesa.
Não foi possível levar a cabo a eleição dos vice-presidentes da comissão, pois os representantes do Líbano e da Síria contestaram o método que levou à indicação do representante do Parlamento Israelita (Knesset) para candidato a uma das vice-presidências. A questão será de novo analisada na próxima reunião da comissão que poderá ter lugar em Janeiro de 2005.
A Presidente recém eleita, após ter assumido funções, forneceu algumas informações e destacou a importância das medidas económicas no combate às desigualdades, se forem acompanhadas de diálogo como garante de segurança e de democracia. Foi ainda realçado pela Presidente Saifi o papel da Comissão no processo de construção da paz e luta contra o terrorismo, através da descoberta de raízes comuns, num diálogo permanente e baseado na aceitação das diferenças como elementos enriquecedores e nunca de divisão.
Os membros da Comissão manifestaram a vontade comum de fazer a partir da comissão uma plataforma de entendimento de colaboração irreversível - "Uma oportunidade de ouro que levou muito tempo a construir".
Foi sublinhada a importância desta assembleia como o único fórum onde palestinianos, israelitas, libaneses e deputados de muitos outros países podem estar presentes, podem ouvir-se, sabendo que o diálogo é a única via para a paz no Médio Oriente - um dos objectivos do Processo de Barcelona.

Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura
A reunião constitutiva desta comissão teve lugar, no dia 22 de Setembro, entre as 15.00 e as 18.30 horas, com a ordem de trabalhos que se encontra em anexo a este relatório (anexo 5).
Procedeu-se à eleição, por unanimidade, da mesa da comissão, após o que o Presidente Mário Greco (Itália) salientou a necessidade de as decisões da comissão serem tomadas por consenso, bem como a vantagem na interligação e trabalho transversal entre as três comissões.
A Deputada Goreti Machado (PSD), interveio no decorrer da reunião manifestando o desejo de que a comissão possa contribuir para a aproximação e compreensão entre os povos, bem como para a melhoria da percepção mútua, tendo proposto que a comissão reúna com a regularidade possível, com agenda definida e com um contributo grande de todos os países. A Deputada propôs ainda a criação de subcomissões para as diferentes temáticas, para que possam daí sair melhores frutos, tendo sido referidos, a título de exemplo, os casos da Mulher e da Criança.

Não se encontram ainda definidas datas para as próximas reuniões. No entanto, os dados disponíveis apontam, neste momento, para o seguinte calendário:

- Sessão Plenária - meados de Março, no Egipto
- Comissão Política (Presidência PE) - provavelmente em Janeiro, em Bruxelas.
- Comissão Económica (Presidência Jordânia) - provavelmente, no início de 2005, em Amman.
- Comissão da Cultura - prevista para Janeiro 2005, em Itália.