0028 | II Série C - Número 011 | 11 de Dezembro de 2004

Nota: O relatório foi aprovado por unanimidade.

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Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Carlos Duarte, do PS António Galamba e do CDS-PP Miguel Paiva sobre a reunião do World Urban Forum, realizada em Barcelona de 13 a 17 de Setembro de 2004

1 - Deliberação da Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente (CPLOTA)
A Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente (CPLOTA), reunida em 13 de Julho último, tendo apreciado os convites dirigidos aos Srs. Deputados João Carlos Duarte (PSD), António Galamba (PS) e Miguel Paiva (CDS-PP) para a reunião do World Urban Forum, subordinada ao tema genérico "Cidades: Encruzilhadas de Culturas", marcada para 13 a 17 de Setembro de 2004, em Barcelona, considerou que se revestia do maior interesse a respectiva participação na mesma.
Este convite aos referidos Srs. Deputados desta Comissão veio na sequência da respectiva participação no Quarto Global Forum of Parlamentarians on Habitat sobre "Cidades Sustentáveis", que teve lugar em Berlim, de 12 a 14 de Maio de 2003.

2 - Delegação da CPLOTA
A delegação da Comissão integrou os Srs. Deputados João Carlos Duarte, António Galamba (PS) e Miguel Paiva (CDS-PP).

3 - Fórum Mundial das Cidades - Uma iniciativa das Nações Unidas
A realização deste Fórum decorre da Resolução n.º 19/14, de 9 de Maio de 2003, do Conselho de Administração da UN-Habitat - Programa das Nações Unidas para o Alojamento. Esta iniciativa da UN-Habitat resulta, por sua vez, da Resolução n.º 56/206, de 21 de Dezembro de 2001, adoptada na 560 Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, na qual é afirmado que o Fórum é um "fórum técnico não legislativo no qual especialistas podem trocar opiniões nos anos em que o Conselho de Administração dos Programas das Nações Unidas não reunir".

4 - O tema "Cidades"
A importância do tema genérico "Cidades" foi salientado pelo Director Executivo da UN- HABITAT em 2002:
"Em 1950, dois terços de toda a população vivia no campo. Cerca de 2050, dois terços de toda a população viverá na cidade. Neste momento, 3 biliões de pessoas, metade da população do planeta, vive em cidades. Em 1950, a Metrópole de Nova Iorque era o único lugar na Terra com uma população de mais de 10 milhões. Agora existem 20 cidades desse tamanho e mais caminham para o mesmo, quase todas serão em países desenvolvidos."

5 - O Programa do Fórum
O Programa do Fórum de Barcelona incluiu:
- Segunda-feira, 13 de Setembro - Cerimónia de Abertura, com Sessão de abertura e Primeira reunião plenária (10 -12.30 h), Segunda reunião plenária (14.30 -17 h) e Actos Paralelos (11.30 -14.30 h e 15 -18 h);
- Terça-feira, 14 de Setembro, Quarta-feira, 15 de Setembro, e Quinta-feira, 16 de Setembro - Debates (10 -13h e 15 -18 h) e Actos Paralelos (10 -13 h e 15 -18 h);
- Sexta-feira, 17 de Setembro - Terceira reunião plenária (9 -12 h), Actos Paralelos (9 -12 h) e Cerimónia de Encerramento, com Quarta reunião plenária e Sessão de Encerramento (12.30 -15 h).
(cfr. doc. Anexo)

6 - Quem participou no Fórum
No Fórum participaram entre 2000 e 3000 delegados representantes de parlamentos, governos, autoridades locais, organizações não-governamentais e outros especialistas em assuntos urbanos.

7 - Os temas em debate nos plenários