0030 | II Série C - Número 011 | 11 de Dezembro de 2004

O papel central desempenhado pela "United Cities and Local Governments (UCLG)" neste Fórum representou um outro marco estratégico no caminho para colocar a administração local no centro da governação global. A UCLG está empenhada em criar, no interesse do cidadão, sociedades justas, sustentáveis e integradoras, baseadas na democracia local, governos autónomos e descentralização. Desde a sua fundação em Maio de 2004, a UCLG e os seus membros têm-se empenhado em demonstrar este compromisso, não só através de iniciativas locais mas procurando estabelecer parcerias com outras organizações mundiais. A actividade palpável da UCLG tem-se concretizado a nível mundial em acções de defesa de administrações locais autónomas e democráticas. Consequentemente, o Banco Mundial assinou um Memorando de Cooperação com a UCLG, em Maio último, no sentido de colaborar na luta contra a pobreza e na melhoria dos níveis de vida dos povos dos países em desenvolvimento. No mesmo mês, a UCLG assinou um segundo Memorando de Cooperação com o Glocal Fórum com vista a desenvolver projectos conjuntos destinados a ajudar à construção da paz e ao desenvolvimento de actividades envolvendo a cooperação entre cidades, emprego para jovens e informação sobre tecnologias da informação. Um outro Memorando de Cooperação foi assinado no último dia do Fórum de Barcelona com a UN-Habitat, constituindo este o mais recente acordo de cooperação que confirma a UCLG como o principal interlocutor da UN-Habitat, principal centro das Nações Unidas para as questões locais.
Nos últimos três anos a UN-Habitat e a Comissão Europeia empenharam-se também num reforço da sua colaboração para o desenvolvimento da Agenda Habitat e do contributo, especialmente no que toca à redução da pobreza urbana, para os Objectivos do Milénio assumidos pelos "leaders" mundiais. Neste âmbito foi apresentada em Barcelona uma brochura sobre "Criar um Mundo de Cidades Sustentáveis", numa sessão em que estiveram representantes de uma dezena de Estados da União Europeia e outros diplomatas da Comissão Europeia.

11 - Principais conclusões
Dos debates havidos resultaram algumas conclusões em função dos temas abordados, conforme se resume a seguir.

11.1 - Diálogos sobre culturas urbanas
A questão da cultura não figurou no passado nas discussões sobre desenvolvimento urbano, mas tal já não é o caso e nas abordagens da UN-HABITAT sobre este assunto realizadas no Segundo Fórum Urbano verificou-se um bem-vindo desenvolvimento.
Ao valores e a ética são determinantes fundamentais da cultura e devem ser incluídos em qualquer debate sobre globalização e cultura urbana. Enquanto as recentes tecnologias da informação e comunicação avançam e atraem as "cidades virtuais" de hoje deverão voltar um pouco atrás para a "cidades da virtude" com vista a compreender as suas raízes culturais.
A cultura deve ser vista como um campo de acção e um meio pró-activo no qual os valores e a ética são transformados em acção dentro da cidade.
Enquanto realçam o que une culturalmente as populações urbanas, as administrações urbanas deverão reconhecer a diversidade na sua maior extensão possível como um caminho para aumentar a participação necessária para a urbanização sustentável e integrada.
Apesar de haver o perigo de que a cultura nas cidades se possa tornar sobretudo uma mercadoria, deve reconhecer-se que essa mesma cultura tem um valor económico e que este valor é importante para a construção das cidades.
Porque a cultura envolve sentimentos profundos de tradição e história, deve reconhecer-se que a importância da cultura para a administração urbana deriva em parte da sua força política.
Se o planeamento urbano serve para ordenar a diversidade nas cidades, a respectiva profissão deve intensificar os seus esforços para se tornar mais integradora e multi-disciplinar.

11.2 - Realidade urbanas: políticas relevantes e legislação para desenvolver a agenda Habitat e alcançar os objectivos do Milénio
Não existe uma única lei ou política que possa resolver as questões da pobreza, da integração e da sustentabilidade. A chave para tratar destes problemas é proceder a abordagens compreensivas e holísticas. Isto requer com frequência quebrar barreiras administrativas entre e dentro das esferas da administração e na distribuição de recursos. Tal exige compromisso a nível nacional para reforçar o poder local. Políticas e leis para os indivíduos devem ter um forte conteúdo social e reconhecer os direitos e necessidades individuais. As parcerias público-privado devem ser gizadas, orientadas e monitorizadas para assegurar a responsabilidade social.
O desenvolvimento de instrumentos de planeamentos actualizados e inovadores e de metodologias baseadas em amplas participações de investidores irá ajudar a orientar os crescentes desafios