0029 | II Série C - Número 013 | 29 de Janeiro de 2005

João Rebelo (CDS-PP) - Suplente
Da delegação portuguesa fez igualmente parte a Secretária Luíza Pinto Basto.
A reunião decorreu tendo em atenção o quadro internacional e a expectativa quanto à adopção de orientações em matéria de segurança internacional nomeadamente quanto à NATO - por parte da 2.ª Presidência George W. Bush nos EUA. Tal expectativa é um dado presente p.e. na alocução do Secretário-Geral da NATO aos participantes na reunião.
Os Deputados portugueses intervieram, por diversas vezes, nas reuniões das comissões que integram (ver anexo).
Das eleições realizadas há a registar a designação de Deputados portugueses com as seguintes posições nas Comissões:

- Comissão de Defesa e Segurança
Deputado Miranda Calha - Eleito Relator.
- Subcomissão para o futuro das capacidades de segurança e defesa
Deputado Rui Miguel Ribeiro - Reeleito Vice-Presidente.
- Comissão da Ciência e Tecnologia
Deputado José Lello - Reeleito Vice-Presidente.
- Comissão sobre a dimensão civil e de segurança
Deputado João Rebelo - Eleito Relator.

Após debate, ficou confirmada a realização da Sessão da Primavera em 2007 para o Funchal, de 25 a 29 de Maio, o que justifica, desde já, a designação de um pólo responsável pela organização do evento a nível da Assembleia da República e o adequado contacto com o MNE e as entidades regionais competentes.
Da Sessão Plenária e das reuniões das comissões há minutas elaboradas pelos serviços de Assembleia Parlamentar da NATO que se encontram disponíveis nos serviços de apoio às missões parlamentares internacionais da Assembleia da República, nomeadamente no secretariado de apoio à delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO.

Assembleia da República, 3 de Dezembro de 2004.
O Deputado do PS, Jaime Gama (Presidente em exercício da Delegação Portuguesa à APNATO).

Anexo

Intervenções dos membros da Delegação Portuguesa

Intervenções do Deputado Jaime Gama
Dia 12 de Novembro 2004 - Comité Parlamentar NATO-Rússia:
Sobre a situação no Cáucaso sublinhou a sua degradação, ausência de preparativos e necessidade de um diálogo Rússia-Turquia-Irão para a resolução dos problemas.
Realçou igualmente a importância de um envolvimento mais activo das organizações internacionais tipo NATO e EU, bem como, em especial da OSCE que tem uma presença e uma acção muito limitada na zona.

Dia 13 de Novembro 2004 - Comissão Política
Pôr em questão a operacionalidade do conceito do "Médio Oriente alargado".

Dia 14 Novembro 2004 - Comissão Política
Apresentou propostas de alteração à moção respeitante aos últimos desenvolvimentos da situação no Médio Oriente para que ela não significasse qualquer espécie de congratulação política com o desaparecimento do Presidente Arafat.

Dia 15 de Novembro 2004 - Comissão Permanente
Interveio a favor da criação de uma nova categoria para articular Marrocos e outros países do Sul do Mediterrâneo com a Assembleia Parlamentar da NATO.
Interveio no sentido de esclarecer que o local para a realização da reunião da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO em 2007 em Portugal seja o Funchal, o que fez após indicações de que a proposta também merecia o apoio do Governo Regional da Madeira.