0032 | II Série C - Número 013 | 29 de Janeiro de 2005

Se as opções nacionais continuam a prevalecer em muitas áreas da defesa, não podemos forçar os povos a pensar de forma contrária, mesmo que algumas pessoas pensem que essa não é a melhor opção. Isso é simplesmente democracia.
Gostaria de saber como compatibiliza essa visão afirmativa, interventiva e unificada da política de defesa europeia com o crescente double gap que se verifica nas capacidades de defesa: o já conhecido entre os Estados Unidos e todos os outros e um emergente, entre o Reino Unido e os restantes países europeus?

Dia 14 de Novembro 2004 - Comissão de Defesa e Segurança
Draft Resolution on NATO Operations in Afghanistan (Plerre Lellouche)
Apresentei um amendment que foi subscrito por Deputados de Portugal, Reino Unido, Itália, França (o próprio relator) e Letónia, e que foi aprovado por maioria, passando a integrar a Resolução votada na Sessão Plenária de 16/11/04. Junto a Draft Resolution e o amendment.

---

Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião da Comissão dos Assuntos Políticos, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), realizada em Paris no dia 14 de Dezembro de 2004

Teve lugar no passado dia 14, em Paris, a reunião supra referida, com a ordem de trabalhos que se anexa.
A Comissão ocupou-se, essencialmente da Terceira Cimeira e do projecto de Recomendação da Assembleia Parlamentar, tendo a signatária participado na reunião enquanto relatora do Contributo da Comissão dos Assuntos Sociais, da Saúde e da Família.

Lisboa, 22 de Dezembro de 2004.
A Deputada do PSD, Maria Eduarda Azevedo.

Nota: O documento em anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

---

Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), realizada em Paris no dia 16 de Dezembro de 2004

Realizou-se no passado dia 16 de Dezembro, em Paris, a reunião supra epigrafada, cuja agenda se anexa.
Dos trabalhos cumpre salientar em especial:

- A análise e debate preliminar dos pontos inscritos nos n.os 3, 4, 5 e 7, cuja aprovação final ficou adiada para a sessão plenária de Janeiro, em Estrasburgo;
- A análise e aprovação, por unanimidade, do projecto de Contributo da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem para a Recomendação da Comissão Política sobre a Terceira Cimeira;
- A apresentação do Memorando da signatária sobre a "Fiscalização de lugares públicos através de sistemas vídeo", com debate preliminar, seguido da aprovação do projecto de relatório (junta exemplar).

A este propósito, foi acolhida ainda a proposta de realização de uma audição com peritos e indicado para tal efeito o primeiro semestre do próximo ano como o período mais conveniente.

Assembleia da República, 22 de Dezembro de 2004.
A Deputada do PSD, Maria Eduarda Azevedo.

Nota: Os documentos em anexo encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

---