0030 | II Série C - Número 013 | 29 de Janeiro de 2005

Transmitiu cumprimentos do anterior Chefe da Delegação portuguesa, Dr. Rui Gomes da Silva, entretanto escolhido para desempenhar funções governativas como Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Intervenções do Deputado Correia de Jesus
Dia14 de Novembro, às 15h30 - Comissão de Defesa e Segurança
Alessandro POLlTI, analista independente de políticas estratégicas e de informações (Ofer Source Intelligence), intervindo sobre o tema "Europa-EUA: uma nova relação transatlântica", afirmou que a nova geografia da Aliança terá de incluir o Atlântico Sul.
Sublinhando a relevância desta declaração, Correia de Jesus perguntou-lhe qual deverá ser, então, o papel da OTAN em relação à defesa e segurança do Atlântico Sul.

Dia 14 de Novembro 2004 - Reunião Plenária com o Conselho do Atlântico Norte
L'OTAN a eu des difficultés à assurer une présence suffisante et efficace a I'Afghanistan.
Comment concilier un engagement plus fort de I'OTAN à l'Afghanistan et le mandat reçu du Sommet d' Istambul relativement à I'lraq.

Intervenções do Deputado Júlio Miranda Calha
Dias 13 e 14 de Novembro 2004 - Comissão de Defesa e Segurança
Pergunta sobre a situação das Forças Amadas italianas na sequência das transformações que se têm vindo a verificar na NATO. Transformações internas PCC e contributos da Itália para a evolução NATO.

Comissão de Defesa e Segurança
Comentário sobre o relatório "Operação no Afeganistão e o papel da NATO". Considerei o relatório importante e sublinhei três áreas:

- A presença NATO e respectivo alargamento, bem como a ligação entre a ISAF e as forças de coligação (Enduring Freedom).
- A evolução das PRT e a necessidade de construção do Estado. As PRT devem ser aproveitadas para estender a administração pública pelo País e construir o Estado.
- A questão económica é também muito importante porque a pobreza é enorme e para sobreviver muitos dedicam-se precisamente a cultura da planta que produz a droga.

Comissão de Defesa e Segurança
Pergunta ao Ministro da Defesa italiano sobre a diferença Europa-Estados Unidos no respeitante a armamentos/equipamentos.
A pergunta situava-se na sequência de o Ministro ter referido a necessidade de alguma "especialização" entre países pequenos/grandes de modo a poder ser suprida a diferença EUA-UE.
Referiu ainda a necessidade de uma maior cooperação/coordenação europeia.

Comissão de Defesa e Segurança
Uma questão sobre o desenvolvimento da política europeia de segurança e defesa e relacionada com os compromissos do Headline Goal e a criação dos Battle Groups.
Neste último aspecto a possibilidade também de se originarem velocidades diferentes dentro da União Europeia

Intervenções do Deputado José Lello
Subcomissão sobre proliferação de Tecnologia Militar
Os relatórios da Comissão Científica e Tecnológica tendem a converter-se em filmes da série negra, face ao panorama descrito da proliferação nuclear e de tecnologia militar de mísseis.
Conclui-se que:
1.° Os Estados são os grandes responsáveis pela proliferação;
2.° As tecnologias estão hoje facilmente disponíveis para, em razão do seu duplo uso, militar/civil, serem adquiridas permitindo aos grupos terroristas duplicarem as fontes de abastecimento;
3.° Companhias privadas vêm desempenhando um papel relevante nos esquemas de proliferação;