II SÉRIE-C — NÚMERO 176 __________________________________________________________________________________________________

Director-Geral, Dr. Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Secretário-Geral da Mesa, Dr. Mozart Vianna de Paiva. Senador José Sarney – Presidente do Senado Federal Senadores: Director-Geral, Dr. Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Raimundo Carreiro da Silva.

Anexo II IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa

(Brasília, 27 e 28 de Janeiro de 2005)

Programa Dia 27 de Janeiro, quinta-feira 09h30 – Conferência dos Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa. Local: Palácio do Congresso Nacional (Salão Nobre do Senado Federal). Ordem do Dia 1 – Apreciação do Projecto de Alteração dos Estatutos do Fórum 2 – Apreciação do Relatório de Actividades 3 – Aprovação do Projecto de Programa Anual de Actividades (Brasil) 4 – Contribuição para as despesas comuns (Brasil) 5 – Aprovação da proposta de orçamento (Brasil) 6 – Apreciação do Projecto de Regimento da Assembleia Interparlamentar 7 – Reflexão sobre os Grupos de Amizade (Cabo Verde) 8 – Aprovação do Projecto de Ordem do Dia da Assembleia Interparlamentar 10h30 – Foto oficial dos membros da Conferência Local: Salão Nobre _______________________________________________ 09h–11h: Visita aos pontos turísticos da cidade (para as delegações) 09h30 – Encontro dos Secretários-Gerais com os Directores-Gerais e os Secretários-Gerais das Mesas da

Câmara dos Deputados e do Senado Federal Local: Gabinete do Director-Geral da Câmara – Anexo II – Câmara dos Deputados 11h – Cerimónia de abertura do IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa – Assembleia

Interparlamentar Local: Palácio do Congresso Nacional – Plenário do Senado Federal Discurso de boas-vindas de S. Ex.ª o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo Cunha. Saudação de S. Ex.ª o Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,

Embaixador Luís Fonseca. Intervenção de S. Ex.ª o Presidente cessante do FPLP, Deputado Aristides Raimundo Lima, Presidente da

Assembleia Nacional de Cabo Verde. Discurso de S. Ex.ª o Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney. 12h – Visita ao Plenário da Câmara dos Deputados e exibição de filme sobre os países da CPLP,

preparado pela TV Câmara – Local: Salão Verde da Câmara dos Deputados 13h – Almoço oficial – Local: Palácio do Itamaraty (convite especial) 15h – Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa Local: Plenário n.º 1 da Ala Deputado António Mariz – Comissão de Constituição de Constituição e Justiça

e de Cidadania da Câmara dos Deputados – Anexo II 1. Aprovação do Regimento da Assembleia Interparlamentar 2. Eleição dos Secretários da Mesa 16h – «Alteração dos Estatutos do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa» Apresentação:Guiné-Bissau (15m) Debate: 30m 16h45 – «Situação Política dos Países da CPLP» – 10m cada apresentação Angola