19 DE FEVEREIRO DE 2005 7 __________________________________________________________________________________________________

Brasil Cabo Verde Guiné-Bissau Portugal São Tomé e Príncipe Timor-Leste 17h55 – Pausa para café 18h05 – Sessão de perguntas a S. Ex.ª o Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Luís Fonseca e a S.

Ex.ª o Director Executivo do IILP, Dr. Manuel Brito Semedo 20h30 – Jantar oferecido pela Presidente da Confederação Parlamentar das Américas e membro do Grupo

Nacional Brasileiro da Assembleia Interparlamentar do FPLP, Deputada Maria José Maninha Local: Churrascaria Porcão – Avenida das Nações (convite especial) Dia 28 de Janeiro, sexta-feira Local: Plenário n.º 1 da Ala Deputado António Mariz – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

da Câmara dos Deputados – Anexo II 09h – «promoção da língua portuguesa no âmbito dos países da CPLP e nas relações internacionais» Apresentação: Brasil (15m) Debate: 30m 09h45 – Comunicação de S. Ex.ª o Director Executivo do IILP, Dr. Manuel Brito Semedo 10h – «Colaboração dos parlamentos na difusão da língua portuguesa» Apresentação: Timor-Leste (15m) Debate: 30m 10h45 – Pausa para café 10h55 – «Democracia Electrónica» Apresentação: Portugal (15m) Debate: 30m 11h40 – «O Parlamento e a luta contra a SIDA» Apresentação: Angola (15m) Debate: 30m 12h30 – Almoço Local: Restaurante Fiorella – Anexo IV da Câmara dos Deputados, 10.º andar. Deslocamento para o Plenário n.º 1 da Ala Deputado António Mariz – Comissão de Constituição e Justiça e

de Cidadania da Câmara dos Deputados – Anexo II 14h30 – «Instituições da CPLP» Apresentação: Cabo Verde (15m) Debate: 30m 15h15 – «Contribuição para as despesas comuns» Apresentação: São Tomé e Príncipe (15m) Debate – 30m 16h – «Aprovação da Proposta de Orçamento e do Programa Anual de Actividades» Apresentação: Brasil (15m) Debate – 30m 16h45 – Aprovação dos Documentos (Comunicado Final, Moção de Agradecimento ao Brasil, Moção de

Solidariedade às Vítimas do Tsunami na Ásia) 17h – Conferência de Imprensa 17h30 – Coquetel de encerramento – Salão Negro do Congresso Nacional (oferecido pelo Presidente do

senado Federal) – Lançamento do Livro «Contos de Machado de Assis», publicação da Câmara dos Deputados no

programa de incentivo à leitura. 21h Actividade Cultural – Concerto no Teatro nacional Cláudio Santoro – Sala Villa Lobos (convite especial)

Anexo III Breve Relatório sobre a actividade do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, apresentado

pelo Presidente do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa A questão mais saliente na vida da nossa organização, após a reunião na Praia a 18 e 19 de Novembro de

2002 foi, sem dúvida, a entrada em vigor do Estatuto do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, com o depósito do quinto instrumento de confirmação pela República Democrática de S. Tomé e Príncipe em Julho de 2003.