19 DE FEVEREIRO DE 2005 9 __________________________________________________________________________________________________

parlamentos, acompanhamento da CPLP e aproximação das sociedades civis dos nossos países poderá servir de um impulso para a nova etapa que se seguirá ao encontro de Brasília.

Anexo 1

Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa Relatório da Missão à Guiné-Bissau de 19 a 22 de Fevereiro de 2003

Parte I

1. Dados elementares sobre o país País africano de língua oficial portuguesa, a Guiné-Bissau situa-se na África Ocidental fazendo fronteira

com a Guiné-Conakry, o Senegal e o Oceano Atlântico. Tem 36 120 quilómetros quadrados e 1 345 479 habitantes.

A população deste país africano é etnicamente heterogénea, sendo as etnias mais representativas as seguintes: balantas, 30%, fulas, 20%, manjacos, 14%, mandingas, 13%. Em termos religiosos, a população é maioritariamente animista (cerca de 50%). Professam o islamismo cerca de 45%. Os cristãos constituem uma minoria de cerca de 5%. A taxa de alfabetização entre maiores de 15 anos é de 34%, a esperança de vida à nascença é de 47,3%.

A Guiné-Bissau é uma República. A sua forma de Governo é semi-presidencial. Chefe de Estado é, desde Fevereiro de 2000, o Dr. Kumba Yalá, eleito por um mandato de cinco anos, após anos de alguma turbulência política e de um conflito armado sangrento que teve consequências devastadoras para a economia nacional, causou centenas de milhar de deslocados e levou à destituição e exílio do anterior Presidente, Nino Vieira.

Chefe de Governo é actualmente Mário Pires, que sucedeu a Alamara Nhassé. As últimas eleições legislativas tiveram lugar a 28 de Novembro de 1999, resultando daí a seguinte

configuração na Assembleia Nacional Popular, Parlamento unicameral: Partido da Renovação Social (PRS) com 38 deputados, Resistência da Guiné-Bissau/Movimento Bafatá (RGB), com 29, Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), 24. Os restantes 11 lugares foram repartidos por outras pequenas formações políticas.

Pelo decreto-presidencial n.º 44/2002, de 12 de Novembro, foi dissolvida a Assembleia Nacional. As eleições legislativas deverão realizar-se previsivelmente a 20 de Abril de 2003.

2. Enquadramento da missão Por decisão da III.ª Reunião do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa foi criado um grupo informal

constituído pelo Presidente do Fórum, pelo Presidente do Fórum anterior e pelo Presidente do próximo Fórum e ainda pelo Presidente da Assembleia da República, na qualidade de porta-voz da reunião, que, entre outras tarefas, ficou incumbido de:

a) Informar os Presidentes dos Parlamentos da Guiné-Bissau e de São Tomé e Príncipe sobre os

resultados do Fórum; b) Recolher informações sobre a actual situação política nesses países; A Missão foi, na prática, também um acto de valorização do papel dos Parlamentos na vida dos nossos

povos e de solidariedade com os parlamentares da Guiné-Bissau, que vêm dando uma contribuição importante para o desenvolvimento da democracia guineense.

Não tendo o colega de Portugal podido participar, em virtude da agenda apertada, e uma vez que não se encontrava ainda definido o local do próximo Fórum, a missão foi realizada, integrando o Presidente do Fórum, Dr. Aristides R. Lima, e o Presidente do Fórum anterior, Dr. Eduardo Joaquim Mulembwé. A missão desenrolou-se de 19 a 22 de Fevereiro de 2003. A delegação foi muito bem acolhida pelo Parlamento guineense, que não se poupou esforços para que os objectivos propostos fossem atingidos.

3. Programa de actividades A delegação cumpriu um intenso programa de contactos, tendo tido vários encontros de trabalho com as

seguintes entidades: a) Órgãos da Assembleia Nacional Popular, designadamente, com S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia

Nacional Popular, a Mesa e a Comissão Permanente; b) Os líderes dos principais grupos parlamentar, designadamente do Partido da Renovação Social (PRS);

da Resistência da Guiné-Bissau/Movimento Bafatá (RGB), do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC);

c) S. Ex.ª o Sr. Presidente da República, em visita de cortesia, na qual estiveram presentes o Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Presidente da Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Presidente do Tribunal de Contas e vários Conselheiros do Presidente da República;

d) S. Ex.ª o Sr. Primeiro-Ministro, Mário Pires, em visita de cortesia;