0024 | II Série C - Número 006 | 28 de Maio de 2005

A Delegação da Assembleia da República à UIP foi constituída pelos Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD) - Presidente da Delegação, Fernando Gomes (PS), Rosa Maria Albernaz (PS), Jorge Neto (PSD), Duarte Pacheco (PSD) e Melchior Moreira (PSD). A Sr.ª Secretária-Geral da Assembleia da República também integrou a Delegação, representando Portugal na reunião da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos (ASGP). A Delegação teve a assessoria técnica da Dr.ª Rita Pinto Ferreira, Técnica Superior da Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República e Secretária da Delegação de Portugal à UIP.
A cerimónia de abertura realizou-se no Cultural Center of the Philippines, a 3 de Abril, na presença da Presidente da República das Filipinas, Sr.ª Gloria Macapagal-Arroyo. A inauguração da 112.ª Assembleia contou igualmente com intervenções do Presidente do Senado das Filipinas, Senador Franklin M. Drilon; do Presidente da Câmara dos Representantes, José de Venecia Jr.; do Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas, Robert Orr; e do Presidente da União Interparlamentar, Senador Sergio Páez Verdugo.
Para além de participar na Assembleia plenária, a Delegação portuguesa participou igualmente nas três Comissões Permanentes (I. Paz e Segurança Internacional; II. Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio; III. Democracia e Direitos Humanos), no Conselho Directivo e no Grupo dos Doze Mais (anexo I - Agenda).

A Assembleia
As sessões da Assembleia plenária decorreram durante toda a semana, sob o tema "O impacto das políticas nacionais e internacionais na situação das mulheres", com intervenções dos representantes das diferentes delegações parlamentares, sendo que o sorteio determinou que a intervenção de Portugal ocorresse no primeiro dia de trabalhos. Esta intervenção foi proferida pela Deputada Rosa Maria Albernaz (anexo II - Intervenções).
Ao abrigo dos Estatutos da UIP a Assembleia aprovou um ponto de urgência, sobre "Desastres naturais: o papel dos Parlamentos na prevenção, reabilitação, reconstrução e protecção de grupos vulneráveis", proposto pelo Japão, em nome da Algéria, Chile, Hungria, Indonésia, Irão, Sri Lanka e Turquia, com o apoio do Grupo Geopolítico Ásia-Pacífico.
Este tema foi debatido por um Comité de Redacção composto por representantes dos diferentes grupos geopolíticos, tendo sido apresentada na Assembleia pelo representante do Sri Lanka. Deste debate resultou uma proposta de resolução que foi aprovada pela Assembleia por unanimidade (anexo III - Resoluções).

As Comissões Permanentes
A I Comissão Permanente - Paz e Segurança Internacional, abordou o tema "O papel dos Parlamentos na instituição e funcionamento de mecanismos que assegurem o julgamento e a condenação de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e terrorismo, para que estes não fiquem impunes".
A Delegação portuguesa foi representada nesta Comissão pelos Deputados Guilherme Silva e Duarte Pacheco. No primeiro dia de trabalhos, o Deputado Guilherme Silva proferiu uma intervenção sobre o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais (anexo II - Intervenções).
Na II Comissão Permanente - Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio, a representação da Delegação portuguesa ficou a cargo dos Deputados Fernando Gomes e Jorge Neto, que participaram no debate sobre "O papel dos Parlamentos na criação de mecanismos internacionais inovadores relativos ao financiamento e ao comércio, que permitam resolver o problema da dívida e alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio".
No âmbito da III Comissão Permanente - Democracia e Direitos Humanos, foi discutido "O papel dos Parlamentos na promoção e garantia dos Direitos Humanos no âmbito das estratégias de prevenção, gestão e tratamento da pandemia do VIH/SIDA". Os Deputados Rosa Maria Albernaz e Melchior Moreira representaram a Delegação portuguesa.
No último dia de trabalhos da Assembleia, os representantes das três Comissões Permanentes apresentaram as respectivas propostas de resolução que foram aprovadas por unanimidade (anexo III - Resoluções).

O Conselho Directivo
Enquanto órgão coordenador das actividades da UIP, o Conselho Directivo reuniu nesta 112.ª Assembleia no primeiro e no último dia de trabalhos, de forma a supervisionar a sua realização, em conformidade com os objectivos estabelecidos nos Estatutos.
O Conselho Directivo é composto por três membros de cada delegação parlamentar, sendo que as delegações deverão assegurar uma representatividade de ambos os sexos. A Delegação da Assembleia da República à UIP participou através dos Deputados Guilherme Silva, Fernando Gomes e Rosa Maria Albernaz.
No âmbito do trabalho desenvolvido pela UIP, com vista à promoção da democracia e ao fortalecimento dos Parlamentos, o Conselho Directivo recebeu e aprovou o relatório das actividades realizadas em 2004.
Deste relatório destaca-se o Programa de Cooperação Técnica que permite à UIP organizar projectos de assistência aos Parlamentos da Africa, Ásia, Europa Ocidental e América Latina.
É neste âmbito que o relatório refere a intervenção de Portugal num projecto UIP/PNUD, para apoiar as mulheres do Parlamento Nacional de Timor-Leste ao nível do desenvolvimento de políticas para a igualdade de géneros, interacção com a sociedade e os círculos eleitorais e os instrumentos internacionais legais sobre os direitos das mulheres.