0025 | II Série C - Número 006 | 28 de Maio de 2005

Será ainda de referir que no decorrer dos trabalhos do Conselho Directivo foram aprovadas, entre outras, as datas de realização das próximas Assembleias (113.ª e 114.ª) a terem lugar em Genebra (Out.2004) e Nairobi (Mai.2006), respectivamente. Conforme se encontra previsto nos Estatutos da UIP, os Estados-membros podem propor temas para discussão nas Assembleias consequentes; neste sentido Portugal formalizou uma proposta para a 114.ª Assembleia (anexo IV - Propostas temáticas para a 114.ª Assembleia).

O Grupo dos Doze Mais
A primeira reunião do Grupo dos Doze Mais (grupo geopolítico integrado por Portugal e do qual fazem parte os países ocidentais) teve lugar no dia 2 de Abril, véspera da inauguração da 112.ª Assembleia, como é habitual.
À semelhança das outras delegações parlamentares, a Delegação portuguesa esteve representada por dois dos seus membros, neste caso, os Deputados Guilherme Silva e Fernando Gomes.
Dos diversos assuntos que constituíram a agenda de trabalhos deste Grupo, destaque para a questão da Presidência da UIP e para a preparação da Segunda Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos.
No âmbito do primeiro ponto refira-se que o Presidente da UIP é eleito por um período de três anos e estão a ser envidados esforços no sentido de assegurar na Presidência uma rotatividade regular entre os diversos grupos geopolíticos (Grupo Africano, Grupo Árabe, Grupo Ásia-Pacífico, Grupo dos Doze Mais, Grupo Eurásia e Grupo Latino-Americano). A próxima eleição decorrerá, de acordo com o artigo 19.° dos Estatutos da UIP, durante a 113.ª Assembleia.
Neste enquadramento surgem dois candidatos no seio do Grupo dos Doze Mais: um candidato italiano, Pier Ferdinando Casini - Presidente da Câmara dos Deputados, e um candidato belga, Geert Versnick - membro da Câmara do Representantes e actual Presidente do Grupo dos Doze Mais.
Todavia, o Sr. Casini não pode estar presente em Manila, devido à morte de Sua Santidade o Papa João Paulo II, tendo enviado uma carta onde expressou a sua intenção de permanecer como candidato à presidência da UIP, ainda que essa candidatura não fosse considerada pelo Grupo dos Doze Mais.
O assunto foi discutido pelo Grupo e concluiu-se que deveria existir uma votação para decidir da apresentação, ou não, de um candidato oficial do Grupo dos Doze Mais. O resultado foi a favor dessa designação, o que desagradou fortemente à Delegação italiana. Posteriormente, o Sr. Versnick foi eleito como o candidato do Grupo dos Doze Mais, com o apoio de Portugal.
Esta situação poderá colocar alguns constrangimentos no seio do Grupo dos Doze Mais pois embora este Grupo geopolítico designe um candidato oficial à presidência da UIP, a Delegação italiana estabelecerá contactos paralelos com vista a recolher apoios para a eleição do Sr. Casini.
Relativamente à Segunda Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos, o Grupo dos Doze Mais fez o balanço do trabalho conjunto que tem existido entre a UIP (Secretário-Geral e Comité Preparatório) e o Secretariado das Nações Unidas para que esta reunião venha a ter lugar na sede desta organização internacional, Nova Iorque, em Setembro.
O Comité Preparatório, composto por 15 Presidentes de Parlamentos, reunirá uma vez mais este ano (de 20 a 22 de Maio, no Gabão). Nesta reunião, entre outras matérias, será analisado o projecto de Declaração Final que o Comité Preparatório irá receber do Secretário-Geral da UIP. Este projecto de declaração já considerará as sugestões que os membros da UIP apresentaram no decorrer desta 112.ª Assembleia de Manila. A referida análise tem como objectivo a preparação de um texto final que será enviado aos Presidentes dos Parlamentos a 30 de Junho de 2005.
Neste próximo encontro, no Gabão, o Comité Preparatório procederá também ao follow-up da Primeira Conferência Mundial dos Presidentes (2000), nomeadamente à revisão da proposta final do relatório "As boas práticas nas decisões tomadas pelo Parlamento no sentido de reforçar o seu envolvimento nas questões internacionais".
Ainda sobre a Segunda Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos, o Grupo dos Doze Mais destacou que o seu objectivo é apresentar às Nações Unidas os contributos dos Parlamentos do mundo no fortalecimento do sistema multilateral e na promoção da paz, segurança, democracia e direitos humanos. Por último, sublinhou a importância de os Estados-membros da UIP procederem atempadamente às diligências necessárias para que a entrada das respectivas delegações parlamentares nos Estados Unidos da América decorra sem incidentes.
A 112.ª Assembleia da UIP contou com a participação de delegações parlamentares de 116 países, e com a presença de alguns membros associados da UIP como o Parlamento Andino, a Assembleia Legislativa da África Oriental, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o Parlamento Latino-Americano e o Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.
Destacam-se ainda alguns Membros Observadores, tais como o Estado da Palestina, diversas organizações do Sistema das Nações Unidas (ex.: UNHCR, UNICEF, FAO, UNESCO), a Liga dos Estados Árabes, a União Parlamentar Africana, o Conselho Nórdico e o Comité Internacional da Cruz Vermelha.
Estiveram, assim, presentes 1127 delegados, dos quais 614 eram membros de Parlamentos nacionais. Entre estes incluem-se 32 Presidentes de Parlamentos e 31 Vice-Presidentes. De salientar a participação de 165 mulheres parlamentares, o que representa 27% do número total de parlamentares.
Ao finalizar o presente relatório, cumpre reconhecer o excelente trabalho de toda a equipa da Embaixada de Portugal em Manila que em muito contribuiu para o êxito desta Missão.
Desde a chegada, até ao último dia em que a Delegação portuguesa permaneceu em Manila, o acompanhamento promovido pelos colaboradores desta Missão Diplomática foi inexcedível. Para além do apoio ao nível das reuniões de trabalho da 112.ª Assembleia da UIP, foi dado a conhecer à Delegação o