0020 | II Série C - Número 006 | 28 de Maio de 2005

Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar acerca da reunião da Comissão de Igualdade das Oportunidades entre os Homens e Mulheres, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris no dia 28 de Fevereiro de 2005

A discussão do ponto relativo ao meu projecto de relatório sobre a discriminação da mulher no desporto consistiu num debate longo, com muitas contribuições relevantes em ambiente de perfeito consenso.
Foi, assim, plenamente atingido o objectivo de focalizar a atenção num dos domínios onde as desigualdades entre mulheres e homens começam no jardim de infância e não terminam mais, perante um surpreendente desinteresse generalizado a que o têm votado tanto movimentos feministas, como organizações internacionais, nomeadamente a nossa APCE.
Sei que a minha proposta de resolução sobre a matéria não despertou, de início, um entusiasmo particular. Foi aceite, porque não havia razão para decisão contrária… mas, curiosamente, na Comissão de Igualdade, quando chegou a hora da primeira apreciação do esquema de trabalhos, a participação dos membros da comissão - mulheres e homens - foi enorme e acalorada, ultrapassando largamente as expectativas (incluindo as da relatora). A tendência manteve-se até à aprovação final do texto e das recomendações, por unanimidade, a 28 de Fevereiro.
O tempo de análise e as intervenções que mereceu excederam largamente o que tem sido dedicado a outros temas "fortes" da agenda - em áreas tradicionalmente mais trabalhadas ou consagradas.
O questionário enviado às diversas delegações da APCE teve um número significativo de respostas, sintetizadas e reunidas em anexo, que é útil para uma visão comparativa das políticas sobre a promoção do desporto entre as mulheres e poderá servir de ponto de partida para os organizadores de futuras conferências europeias. Parece-me imprescindível promovê-las periodicamente.
Salientei durante a reunião de Paris que há que agir no imediato e articulando esforços, tanto a nível local e nacional, nos diversos países membros do CE, como no eixo intergovernamental. Temos de tomar consciência que há uma geração perdida (que queremos seja a última geração perdida) porque não lhe foram proporcionadas as condições para ganhar hábitos de prática desportiva ou para desenvolver as suas potencialidades em competição.
Em cada dia de inércia há um sem número de oportunidades falhadas para mudar o estado de coisas actual.
A escola é um centro nevrálgico para a mudança de atitudes, para a mobilização das crianças e dos jovens para o desporto. Talvez mais do que em qualquer outro campo, este é aquele em que os estereótipos falsos do que são aptidões de um e outro sexo se faz sentir. Pais e educadores orientam ainda, sistematicamente as meninas para o "ballet", a ginástica rítmica ou quando muito, para os desportos tradicionalmente abertos (também) à metade feminina, como o ténis ou o voleibol, a natação, enquanto o karaté, o futebol ou o râguebi são coutadas dos rapazes.
De uma maneira geral, o "desporto de competição" é visto como o domínio do masculino, criando e reforçando o preconceito do "handicap" das mulheres para o seu envolvimento nas actividades que exigem mais coragem, capacidade de auto-afirmação e espírito colectivo.
A meu ver, aqui reside um dos factores fundamentais e mais resistentes a mudanças, que continua a condicionar psicológica e socialmente as jovens.
A assumpção de igualdade, na dicotomia actividade intelectual - actividade física (neste sentido lembrando a máxima romana "mens sana in corpore sano") para as mulheres, passa hoje essencialmente por esta última.
No aspecto da cultura académica, pelo contrário, a igualdade é já um dado adquirido, com percentagens elevadas de feminização do ensino superior (conseguidas nas mesmas condições de aprendizagem e acesso, note-se!).
É assim no que respeita ao desporto escolar e ao desporto amador e na utilização das infra-estruturas para a sua prática. No desporto profissional, a desigualdade de oportunidades comprova-se em quase todas as modalidades e, sobretudo, no sector dos desportos dominantes, como é o caso do futebol. Ora, mesmo nestes casos, o exemplo de países onde os preconceitos foram ultrapassados e as oportunidades abertas às crianças e aos jovens do sexo feminino mostra que as mulheres são não só executantes exímias, como podem introduzir, com a sua própria prática outro estilo e criatividade ao jogo (mais "fair-play", menos tacticismo, mais "verdade" desportiva, por exemplo).
A força dos exemplos concretos é insubstituível e, por isso, há que multiplicar a imagem das mulheres nos campos de jogo, nas instâncias dirigentes dos clubes e das federações, na arbitragem, nas equipas técnicas… Os "media" têm, neste aspecto grandes responsabilidades, devendo colaborar nas campanhas de promoção do desporto, em que é indispensável recorrer ao nome e ao apelo de campeões (mulheres e homens) que se tornaram verdadeiros símbolos do país - de cada um dos países, que vimos considerando.
A sua visibilidade é o maior trunfo de mobilização das jovens. As olimpíadas, os campeonatos europeus e mundiais de cada modalidade são ocasiões privilegiadas para suscitar adesões. Embora o número de atletas do sexo feminino não tenha ainda atingido os 50%, as olimpíadas são um raro momento de igualdade mediática e de reconhecimento desportivo (até porque as medalhas para a estatística final contam do mesmíssimo modo…).
Para além destas questões que eu propus a debate - e que foram devidamente tratadas - outras se levantavam. De entre elas referirei as que deram origem aos seguintes parágrafos do relatório: